TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
OUTUBRO DE 2007


1) PROCESSO Nº 238/2007; Espécie: contrato de locação de máquinas fotocopiadoras, com assistência técnica, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Microserv Comércio e Serviços Ltda; Objeto: locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora, com assistência técnica, manutenção corretiva e fornecimento de suprimentos (exceto papel); Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.12; Nota de Empenho nº 2007NE000513, emitida em 29/08/2007; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão nº 13/2007, conforme Lei nº 10.520/2002; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 01/10/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes Carvalho (pelo contratante) e Paulo Roberto de Albuquerque Bezerra Júnior (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 191 de 03/10/2007

2) PROCESSO Nº 286/2006; Espécie: termo aditivo à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 38/2006, que tem por objeto a aquisição de persianas. Objeto: acrescer aos itens 02,03,04,06,07 e 08 da Ata de Registro de Preços, o percentual de 25%, correspondente a 41,25 m² de persianas; Do valor: fica mantido os valores unitários de cada item, quais sejam, item 02, R$ 49,00, item 04, R$ 59,00, item 05, R$ 88,00, item 06, 59,50, item 07, R$ 55,00 e item 08, R$ 54,00 Fundamentação legal: art. 65, § 1º, e I, "b" da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 04/10/2007; Assina: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 195 de 09/10/2007

3) PROCESSO Nº 320/2007; Espécie: contrato de aquisição de monitores de vídeo LCD policromático, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Microsens Ltda; Objeto: fornecimento de 05 (cinco) monitores de vídeo LCD policromático de 19 polegadas, marca Samsung; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.35; Nota de Empenho nº 2007NE000586, emitida em 03/10/2007; Valor total: R$ 4.901,95 (quatro mil, novecentos e um reais e noventa e cinco centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2006 do Pregão Eletrônico nº 16/2006 do MPT/PRT-7ª Região; Vigência: da data da assinatura até o término da garantia dos objetos; Data da assinatura: 05/10/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes Carvalho (pelo contratante) e Luciano Tercílio Biz (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 202 de 19/10/2007

4) PROCESSO Nº 358/2007; Espécie: contrato de compra e venda, com instalação de um novo banco de capacitores, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Hertz Empreendimentos Elétricos Ltda; Objeto: fornecimento e instalação de um novo banco de capacitores na subestação do Fórum Osmundo Pontes; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.51.92; Nota de Empenho nº 2007NE000610, emitida em 18/10/2007; Valor total: R$ 28.054,82 (vinte e oito mil e cinqüenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Convite nº 03/2007, conforme Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura do contrato ao recebimento definitivo dos serviços; Data da assinatura: 26/10/2007; Assinam: Cristiane Lages Ribeiro (pelo contratante) e Benedito Gomes Rodrigues Filho (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 210 de 31/10/2007

5) PROCESSO Nº 414/2007; Espécie: contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de sistema gerenciador de conteúdo para sites da internet e da intranet do Contratante, com implantação dos novos sites e reformulação dos sites já existentes, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Ilion Soluções em Internet Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de sites WEB; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.57; Nota de Empenho nº 2007NE000612, emitida em 18/10/2007; Valor total: R$ 27.588,00 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade convite nº 04/2007, conforme Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/10/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes Carvalho (pelo contratante) e Fabrício Nogueira de Oliveira (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 209 DE 30/10/2007

6) PROCESSO Nº 415/2007; Espécie: contrato de prestação de serviços para fornecimento de assinaturas do Jornal "O Dia", firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa O Dia Agência Ltda; Objeto: fornecimento de 06 (seis) assinaturas anuais do Jornal "O Dia"; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.01; Nota de Empenho nº 2007NE000579, emitida em 28/09/2007; Valor total: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2007; Data da assinatura: 11/10/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes Carvalho (pelo contratante) e Maria do Perpétuo Socorro Alencar (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 200 de 17/10/2007

7) PROCESSO Nº 638/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema SIABI, firmado entre o TRT-22ª Região e a W.J. Serviços de Informática Ltda; Objeto: prorroga a vigência do contrato por um período de 12 meses a contar de 17/10/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 15/10/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Janeide de Medeiros Dantas Silva (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 206 de 25/10/2007

8) PROCESSO Nº 546/2005; Espécie: segundo termo aditivo ao convênio de cooperação técnica, firmado entre o TRT-22ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Objeto: prorroga a vigência do convênio por um período de 01 (um) ano a contar de 18/10/2007; Fundamentação: cláusula quarta do referido convênio; Data da assinatura: 17/10/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT 22ª Região) e Luis Fortes do Rêgo (pelo Tribunal de Justiça).
PUBLICADO NO DOU Nº 218 de 13/11/2007