TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SETEMBRO DE 2007


1) PROCESSO Nº 67/2007; Espécie: contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Brasil Publicidade Conservação e Limpeza Ltda; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios do TRT da 22ª Região; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37.04; Nota de Empenho nº 2007NE000510, emitida em 24/08/2007; Valor: 30.755,52 (trinta mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão Eletrônico (02/2007), conforme Lei nº 10.520/2002; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 03/09/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes Carvalho(pelo contratante) e Elizeu da Costa Virgolino (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 171 de 04/09/2007

2) PROCESSO Nº 325/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de portaria, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Clean Service Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 03 meses, com termo inicial em 30/09/2007; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Nota de Empenho: 2007NE000583 de 28/09/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, e art. 65, II, "d", ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 28/09/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Raimundo Nonato Mesquita (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 200 de 17/10/2007

3) PROCESSO Nº 325/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de copa, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Clean Service Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 03 meses, com termo inicial em 30/09/2007; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Nota de Empenho: 2007NE000583 de 28/09/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 28/09/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Raimundo Nonato Mesquita (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 200 de 17/10/2007

4) PROCESSO Nº 325/2006; Espécie: quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Ômega Serviços Gerais Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 03 meses, com termo inicial em 30/09/2007 e repactua o valor contratual mensal; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Nota de Empenho: 2007NE000582 de 28/09/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e art. 5º do Decreto nº 2.271/1997; Data da assinatura: 28/09/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Jairo dos Reis Freitas (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 200 de 17/10/2007

5) PROCESSO Nº 714/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma do Edifício-Sede do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a Conexão Engenharia Ltda; Objeto: a) modifica o valor inicial do contrato que passa de R$ 36.048,46 (trinta e seis mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para R$ 35.858,97 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e sete centavos), b) acresce e suprime serviços, c) prorroga o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias; Fundamentação legal: art. 65, I, "b" e II, "d" c/c §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 04/09/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Cláudio Alves Sales (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 173 DE 06/09/2007

6) PROCESSO Nº 650/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de construção das instalações da Vara do Trabalho de Picos, firmado entre o TRT-22ª Região e a Dota Engenharia Ltda; Objeto: a) modifica o valor inicial do contrato que passa de R$ 345.765,47 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$ 342.379,01 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e um centavo), b) acresce e suprime serviços; Fundamentação legal: art. 65, I, "a" e II, "d" c/c §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 10/09/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Luiz Carlos Cunha (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 175 de 11/09/2007

7) PROCESSO Nº 650/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de construção das instalações da Vara do Trabalho de Picos, firmado entre o TRT-22ª Região e a Dota Engenharia Ltda; Objeto: prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2007; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, I, IV e VI da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/09/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Luiz Carlos Cunha (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 190 de 02/10/2007