TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AGOSTO DE 2007


1) PROCESSO Nº 414/2003; Espécie: termo aditivo unilateral ao termo de convênio para disponibilização de autos de processos arquivados há mais de cinco anos na Justiça do Trabalho, firmado entre o TRT-22ª Região e o Centro de Ensino Superior Piauiense Ltda; Objeto: modifica o parágrafo quarto da cláusula-quinta do contrato, referente as atribuições da instituição de ensino; Fundamentação legal: art. 65, I, "a", da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 14/08/2007; Assina: Arnaldo Boson Paes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 158 de 16/08/2007

2) PROCESSO Nº 704/2006; Espécie: termo de rescisão unilateral ao contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma do Arquivo Geral do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Suport Construtora Ltda; Objeto: rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma do Arquivo Geral do TRT da 22ª Região, em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela Contratada.; Data da assinatura: 15/08/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 158 de 16/08/2007

3) PROCESSO Nº 704/2006; Espécie: termo de rescisão unilateral ao contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma do Arquivo Geral do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Carvalho Engenharia Ltda; Objeto: rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma do Arquivo Geral do TRT da 22ª Região, pela inviabilidade da execução contratual, em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela empresa Suport Construtora Ltda.; Data da assinatura: 15/08/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 158 de 16/08/2007

4) PROCESSO Nº 197/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de cessão de uso de áreas físicas, firmado entre o TRT-22ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: prorroga o contrato por um período de 48 meses, a contar de 01/09/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/08/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo contratante) e Antônio de Sena Rosa Filho e Gilson Viana Ramos (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 167 de 29/08/2007

5) PROCESSO Nº 258/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos, firmado entre o TRT-22ª Região e a Forted Telecomunicações Ltda; Objeto: prorroga o contrato por um período de 12 meses, a contar de 06/08/2007; Novo Valor: o novo valor do contrato passa a ser de R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais); Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 06/08/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Francisco Vilmar Filho (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 161 de 21/08/2007

6) PROCESSO Nº 257/2007; Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de locação de imóvel da Vara do Trabalho de Picos-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga o contrato por um período de 02 meses, a contar de 02/08/2007; Novo Valor: o novo valor do contrato passa a ser de R$ 3.555,56 (três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos); Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 01/08/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Flávia Helena Andrade e Leornado Figueiredo Chaves (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 208 de 29/10/2007

7) PROCESSO Nº 231/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado de longa distância nacional, firmado entre o TRT-22ª Região e a Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga o contrato por um período de 12 meses, a contar de 01/08/2007; Dotação Orçamentária: ED: 33.90.39.58, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2007NE000449 de 27/07/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 01/08/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Themis Soares de Rezende (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 189 de 01/10/2007

8) PROCESSO Nº 231/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado local, firmado entre o TRT-22ª Região e a Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga o contrato por um período de 12 meses, a contar de 01/08/2007 e altera a redação do inciso VI da cláusula sexta; Dotação Orçamentária: ED: 33.90.39.58, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2007NE000449 de 27/07/2007; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 01/08/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes de Carvalho (pelo contratante) e Themis Soares de Rezende (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 189 de 01/10/2007

9) PROCESSO Nº 339/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato particular de comodato, firmado entre o TRT-22ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: prorroga a vigência do contrato de comodato por um período de 12 meses a contar de 20/08/2007; Fundamentação legal: art. 62, § 3º, I e art. 57, II, ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 20/08/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo comodatário) e Francisco Valdir Alves Magalhães (pelo comodante).
PUBLICADO NO DOU Nº 175 DE 11/09/2007