TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
JUNHO DE 2007


01 - PROCESSO Nº 323/2007; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e 17ª Superintendência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 17ªSRPRF/PI; Objeto: integração entre o TRT-22ª Região e a 17ª SRPRF/PI na execução e realização de atividades pertinentes à formação do quadro de Segurança Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, realizando cursos de formação, que possibilitem a capacitação e qualificação dos mesmos de acordo com a legislação vigente pertinente à espécie; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 05/06/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região) e Bernardo José Carvalho Val (pela 17ª SRPRF/PI).
PUBLICADO NO DOU Nº 112 de 13/06/2007

02 - PROCESSO Nº 49/2007; Espécie: contrato de prestação de serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa IMEDIATA - Topografia e Geodésia Ltda; Objeto: prestação de serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral, pertinentes ao terreno onde será construída a nova sede da Vara do Trabalho de Piripiri - PI ; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.51.80; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2007NE000363, emitida em 12/06/2007, no valor total de R$ 22.838,32 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão (12/2007), conforme a Lei n.º 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até a emissão do recibo definitivo; Data da assinatura: 15/06/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Antonino Alves dos Reis (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 115 de 18/06/2007

03 - PROCESSO Nº 114/2007; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e TRE-PI; Objeto: cessão, pelo TRE-PI, de um caminhão baú visando ao transporte de cargas e volumes de grandes proporções do TRT 22ª Região ou de bens penhorados e cessão, pelo TRT 22ª Região, de veículos de sua frota do tipo microônibus e/ou van visando o transporte de pessoas para o atendimento das atividades do TRE-PI; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura; Data da assinatura: 05/06/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região) e José Gomes Barbosa (pelo TRE-PI).
PUBLICADO NO DOU Nº 117 de 20/06/2007

04 - PROCESSO Nº 713/2006; Espécie: termo de rescisão unilateral ao contrato de prestação de serviços de reforma da cobertura e obras complementares no Fórum Osmundo Pontes, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Carvalho Engenharia Ltda; Objeto: rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de reforma da cobertura e obras complementares no Fórum Osmundo Pontes, em razão do descumprimento total das obrigações assumidas pela contratada; Data da assinatura: 22/06/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 121 de 26/06/2007

05 - PROCESSO Nº 694/2006; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços projetados e especificados relativos à construção do Prédio Sede do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a Principal Construções Ltda; Objeto: acresce ao contrato a construção de um muro de arrimo, com extensão aproximada de 150m; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.51.91; Programa de Trabalho 02.122.0571.11BC.0107; Nota de Empenho: 2006NE001190, de 31/12/2006, no valor: R$ 91.177,67 (noventa e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Fundamentação legal: art. 65, § 1º, quanto ao acréscimo e art. 65, I, "b", quanto à forma unilateral, ambos da Lei nº 8666/93; Data da assinatura: 18/06/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 116 de 19/06/2007

06 - PROCESSO Nº 795/2006; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de compra e venda de pára-raios, com instalação e assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a Prolux Instalações Comércio e Indústria Ltda; Objeto: altera o objeto do contrato de modo que o valor dos serviços suprimidos é de R$ 3.773,75 (três mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação legal: art. 65, § 1º, quanto à supressão e art. 65, I, "b", quanto à forma unilateral, ambos da Lei nº 8666/93; Data da assinatura: 26/06/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 123 de 28/06/2007

07 - PROCESSO Nº 172/2007; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente (roteadores e switches), com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Telequip - Telecomunicações e Equipamentos Ltda; Objeto: compra e venda de 06 (seis) roteadores, marca Digitel, modelo NR-2G 3201 e de 18 (dezoito) swiches, marca D-Link, modelo DES-3026+2x DEM-301T; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.35; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2007NE000348, emitida em 31/05/2007, no valor total de R$ 26.370,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão (08/2007), conforme a Lei n.º 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 12 meses após a entrega dos equipamentos, sendo este o período de garantia; Data da assinatura: 19/06/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Francisco Ítalo Pessoa Alves (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 127 de 04/07/2007

08 - PROCESSO Nº 165/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de entrega de assinaturas do Diário da Justiça do Trabalho, firmado entre o TRT-22ª Região e a Pronto Service Logística Ltda; Objeto: prorroga a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2007; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.74; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2007NE000353, de 05/06/2007, no valor de R$ 3.225,60 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); Novo Valor: o valor total estimado do contrato para o período de 14/06/2007 a 13/06/2008 passa a ser de R$ 5.529,60 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Fundamentação legal: art. 57, II, quanto à prorrogação e art. 55, III, quanto ao novo valor, ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 13/06/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Fauster Ferreira Morgado (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 127 de 04/07/2007

09 - PROCESSO Nº 650/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de construção das instalações da Vara do Trabalho de Picos, firmado entre o TRT-22ª Região e a Dôta Engenharia Ltda; Objeto: prorroga o prazo de execução dos serviços, por mais 120 dias, a contar de 16/05/2007 e altera a redação do inciso III da Cláusula Sétima do contrato; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 19/06/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Luiz Carlos Cunha (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 129 de 06/07/2007

10 - PROCESSO Nº 694/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços projetados e especificados relativos à construção do prédio-sede do TRT-22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a Principal Construções Ltda; Objeto: prorroga o prazo de execução dos serviços, por mais 82 dias, a contar de 18/07/2007; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 22/06/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Marcelo Carvalho de Oliveira (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 130 de 09/07/2007

11) PROCESSO Nº 157/2007; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Universidade Federal do Piauí; Objeto: promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperadas, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, objetivando a execução de trabalhos considerados de interesse comum, no âmbito do ensino, da pesquisa, da capacitação e das atividades de extensão universitária; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 29/06/2007; Assinam: Desembargador Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região) e o Reitor Luiz de Sousa Santos Júnior (pela Universidade Federal do Piauí).
PUBLICADO NO DOU Nº 148 de 02/08/2007