TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ABRIL DE 2007


01 - PROCESSO Nº 714/2006; Espécie: contrato de prestação de serviço de reforma do edifício-sede do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Conexão Engenharia Ltda; Objeto: prestação de serviço reforma da cobertura do prédio sede do TRT 22ª Região; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.16; Nota de Empenho nº 2007NE000221, emitida em 29/03/2007; Valor: 36.048,46 (trinta e seis mil, quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade convite, conforme Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 90 dias após a emissão do recibo provisório; Data da assinatura: 10/04/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e Cláudio Alves Sales (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 71 de 13/04/2007

02 - PROCESSO Nº 35/2007; Espécie: contrato de aquisição de fornos microondas, com instalação e assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Klassika Distribuidora Ltda; Objeto: aquisição de 02 fornos microondas, marca eletrolux, modelo excess, com capacidade para 27 litros; Crédito Orçamentário: E.D: 44.90.52.12, Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho: 2007NE000191, emitida em 20.03.2007, no valor total de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais); Fundamentação Legal: contrato decorrente de licitação, na modalidade pregão, conforme Leis nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo; Garantia: 12 (doze) meses a partir do recebimento definitivo; Data da assinatura: 25/04/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Emília Lima Nunes Maciel (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 85 de 04/05/2007

03 - PROCESSO Nº 543/2006; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de fornecimento de passagens aéreas, firmado entre o TRT-22ª Região e a Miaracéu Turismo Ltda; Objeto: altera o valor total estimado do contrato de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais) para R$ 196.721,32 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) para adequação do contrato às limitações contidas no art. 2º, § 3º-A da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 11.439/2006; Fundamentação legal: art. 65, I, "b", e § 1º da Lei nº 8666/93; Data da assinatura: 20/04/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 77 de 23/04/2007

04 - PROCESSO Nº 66/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado local (prédios sede e fórum osmundo pontes), firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL; Objeto: prorroga a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/07; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2007NE000225, de 03/04/2007, no valor: R$ 10.503,00 (dez mil, quinhentos e três reais); Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8666/93; Data da assinatura: 03/04/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Teresa Cristina Alves Mendes Barros (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 74 de 18/04/2007

05 - PROCESSO Nº 66/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional, firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL; Objeto: prorroga a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/07; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2007NE000225, de 03/04/2007, no valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8666/93; Data da assinatura: 03/04/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Teresa Cristina Alves Mendes Barros (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 74 de 18/04/2007

06 - PROCESSO Nº 66/2007; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional, firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL; Objeto: prorroga a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/04/07; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2007NE000225, de 03/04/2007, no valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8666/93; Data da assinatura: 03/04/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Teresa Cristina Alves Mendes Barros (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 74 de 18/04/2007

07 - PROCESSO Nº 683/2006; Espécie: convênio firmado entre o TRT - 22ª Região e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e Órgãos Jurídicos Estaduais e Federais - JURISCRED; Objeto: possibilita linha de crédito aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do TRT-22ª Região, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, com porrogações automáticas por iguais e sucessivos períodos; Data da assinatura: 13/04/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região) e José Ribamar Oliveira (pela JURISCRED).
PUBLICADO NO DOU Nº 74 de 18/04/2007

08 - PROCESSO Nº 487/2006; Espécie: convênio firmado entre o TRT - 22ª Região e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região - AMATRA XXII; Objeto: fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes e servidores do Tribunal, promover e incentivar projetos e atividades culturais na área de conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em Direito, através da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 22ª Região - ESMATRA XXII; Vigência: 02 anos, a contar da assinatura; Data da assinatura: 16/04/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região), Francílio Trindade de Carvalho (pela AMATRA XXII) e Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz ( pela ESMATRA XXII).
PUBLICADO NO DOU Nº 104 de 31/05/2007

09 - PROCESSO Nº 739/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Banco do Brasil S/A; Objeto: estabelecer normas e procedimentos visando ao pagamento de pessoal do TRT - 22ª Região, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 30/04/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região) e Carlos Roberto Borges Silveira (pelo Banco do Brasil).
PUBLICADO NO DOU Nº 106 de 04/06/2007