TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
FEVEREIRO DE 2007


01 - PROCESSO Nº 593/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de chaveiro, firmado entre o TRT-22ª Região e a Jo´se Celso Vilela Lima; Objeto: prestação de serviços de chaveiro; Crédito Orçamentário: E.D: 33.90.36.99 e E.D. 33.91.47.18, Programa de Trabalho: 02.122.0571.7878.0001, notas de empenho: 2007NE000026 e 2007NE000027, ambas emitidas em 18.01.2007; Valor total estimado: R$ 3.984,00 (três mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Fundamentação Legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2007; Data da assinatura: 02/02/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e José Celso Vilela Lima (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 28 de 08.02.2007

02 - PROCESSO Nº 704/2006 ; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma no arquivo geral do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT da 22ª Região e a Suport Construtora Ltda; Objeto: acrescer serviços ao contrato; Valor: o valor total dos serviços acrescidos é de R$ 15.888,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 50% do valor inicial do contrato; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.39.16, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho nº 2006NE001191, emitida em 31/12/2006; Fundamentação: art. 65 § 1º e art. 65, I, "b", ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 07/02/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pela contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 30 de 12/02/2007.

03 - PROCESSO Nº 704/2006 ; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma no arquivo geral do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT da 22ª Região e a Carvalho Engenharia Ltda; Objeto: acrescer serviços ao contrato; Valor: o valor total dos serviços acrescidos é de R$ 33.016,28 (trinta e três mil, dezesseis reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 50% do valor inicial do contrato; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.39.16, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho nº 2006NE001192, emitida em 31/12/2006; Fundamentação: art. 65 § 1º e art. 65, I, "b", ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 07/02/2007; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pela contratante).
PUBLICADO NO DOU Nº 30 de 12/02/2007.

04 - PROCESSO Nº 323/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos odontológicos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa REMAC - Odontomédica Hospitalar Ltda; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva envolvendo a execução de reparos e/ou substituição de peças dos equipamentos que compõem o gabinete odontológico da TRT da 22ª Região; Crédito Orçamentário: E.D: 33.90.39, Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho: 2007NE000085, emitida em 02/02/2007, no valor estimado de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), ao custo de R$ 60,00 (sessenta reais) por chamdo e serviço prestado; Fundamentação Legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: por 12 meses a contar da assinatura do contrato; Data da assinatura: 08/02/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Antônio Sérgio Neto (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 50 de 14/03/2007

05 - PROCESSO Nº 578/2006; Espécie: contrato de fornecimento de carimbos autotintados, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Amorim & Costa Ltda - ME (CARIMGRAF); Objeto: fornecimento e conserto, de forma gradativa, de carimbos autotintados, nas quantidades e tipos indicados no anexo I, lote 2, do Pregão nº 49/2006; Crédito Orçamentário: E.D: 33.90.30.16, Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho: 2007NE000089, emitida em 05.02.2007, no valor estimado de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); Fundamentação Legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 31.12.2007; Data da assinatura: 08/02/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Raimundo dos Santos Amorim (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 42 de 02/03/2007

06 - PROCESSO Nº 578/2006; Espécie: contrato de fornecimento de carimbos em madeira, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Imperial - Comércio, Indústria e Serviços Ltda; Objeto: fornecimento de carimbos comuns (em madeira), de forma gradativa, nas quantidades e tipos indicados no anexo I, lote 1, do Pregão nº 49/2006; Crédito Orçamentário: E.D: 33.90.30.16, Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho: 2007NE000088, emitida em 05.02.2007, no valor estimado de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais); Fundamentação Legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 31.12.2007; Data da assinatura: 08/02/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Francisco Edirmando Albuquerque Normando (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 42 de 02/03/2007

07 - PROCESSO Nº 796/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Associação de Pais e Amigos - APAE; Objeto: eliminação de autos findos e demais documentos inservíveis produzidos no âmbito do TRT da 22 Região através de procedimento sócio, econômico e ambientalmente mais adequado; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 09/02/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo TRT-22ª Região) e Aurelinda Pires Magalhães (pela APAE).
PUBLICADO NO DOU Nº 40 de 28/02/2007

08 - PROCESSO Nº 585/2006; Espécie: Contrato de Cessão de Uso de Área Física, firmado entre o TRT da 22ª Região (cedente) e a Caixa Econômica Federal (cessionária); Objeto: o cedente disponibiliza à cessionária, a título gratuito, a cessão de uso de área física correspondente a 5,04m², existentes no 3º andar do Prédio-Sede do TRT da 22ª Região para instalação de um caixa automático; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data da asssinatura: 12/02/2007; Assinam: Arnaldo Boson Paes (pelo cedente) e Auricélia Karan Maia (pela cessionária).
PUBLICADO NO DOU Nº 78 de 24/04/2007

09 - PROCESSO nº 638/2004; Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema SIABI, firmado entre o TRT da 22ª Região e a empresa W. J. Serviços de Informática Ltda.; Objeto: suporte técnico do sistema SIABI; Dotação Orçamentária: E. D. 33.90.39, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2006NE000809 de 17/10/2006 e reforços posteriores; Valor total: R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais); Fundamentação: contrato decorrente de inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Vigência: de 17/10/2006 até 16/10/2007; Data da assinatura: 13/02/2007; Assinam: Ayla Cristina de melo Gomes (pelo contratante) e Janeide de Medeiros Dantas Silva (pela contratada).
PUBLICADO NO DOU Nº 68 de 10/04/2007