TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
JANEIRO DE 2007


01 - PROCESSO Nº 499/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com montagem e garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Almir Saraiva Barbosa e Cia Ltda; Objeto: aquisição de móveis para o Gabinete da Desembargadora Liana Chaib; Crédito Orçamentário: As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta de convênio firmado por este Tribunal com o Banco do Brasil S/A; Valor: 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 5 (cinco) anos após a entrega dos materiais, sendo este o período de garantia; Data da assinatura: 12/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Fernando de Holanda Barbosa (pela contratada).
Publicado no DOU nº 11 de 16/01/2007

02 - PROCESSO Nº 499/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com montagem e garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa São Francisco Comércio e Serviços Ltda; Objeto: aquisição de móveis para o Gabinete da Desembargadora Liana Chaib; Crédito Orçamentário: As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta de convênio firmado por este Tribunal com o Banco do Brasil S/A; Valor: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 5 (cinco) anos após a entrega dos materiais, sendo este o período de garantia; Data da assinatura: 12/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e William Laurentino da Silva Borges (pela contratada).
Publicado no DOU nº 11 de 16/01/2007

03 - PROCESSO Nº 653/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, equipamento odontológico, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Remac Odontomédica Hospitalar Ltda; Objeto: aquisição de equipamentos para o gabinete odontológico; Crédito Orçamentário: ED: 44.90.52.08, Nota de Empenho 2006NE001099, emitida em 28/12/2006, no valor de 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 02 (dois) anos após a entrega dos equipamentos, sendo este o período de garantia; Data da assinatura: 12/01/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e Antônio Sérgio Neto (pela contratada).
Publicado no DOU nº 11 de 16/01/2007

04 - PROCESSO Nº 795/2006; Espécie: contrato de compra e venda de pára-raios, com instalação e assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Prolux Instalações Comércio e Indústria Ltda; Objeto: aquisição e instalação de pára-raios para o Edifício Sede do TRT da 22ª Região e para o Fórum Osmundo Pontes; Crédito Orçamentário: ED - 44.90.51, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da Nota de Empenho nº 2006NE001149, emitida em 30/12/2006; Valor: R$ 31.071,91 (trinta e um mil, setenta e um reais e noventa e um centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 01 (um) ano após a entrega dos equipamentos, sendo este o período de garantia; Data da assinatura: 12/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Januário Pinheiro Ramos (pela contratada).
Publicado no DOU nº 12 de 17/01/2007

05 - PROCESSO Nº 704/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma no arquivo geral do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Carvalho Engenharia Ltda; Objeto: prestação de serviços de ampliação e reforma no Arquivo Geral do TRT da 22ª Região; Crédito Orçamentário: ED 33.90.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Valor: 66.032,56 (sessenta e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 90 dias após a emissão do recibo provisório; Data da assinatura: 12/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e André Carvalho Sampaio (pela contratada).
Publicado no DOU nº 14 de 19/01/2007

06 - PROCESSO Nº 704/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de ampliação e reforma no arquivo geral do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Suport Construtora Ltda; Objeto: prestação de serviços de ampliação e reforma no Arquivo Geral do TRT da 22ª Região; Crédito Orçamentário: ED 33.90.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Valor: 31.776,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme art. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: da assinatura do contrato até 90 dias após a emissão do recibo provisório; Data da assinatura: 18/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Paulo Vinícius Ferro Gomes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 14 de 19/01/2007

07 - PROCESSO Nº 401/2006; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de compra e venda de material permanente - condicionadores de ar tipo janela, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa C.S.L. Comercial Ltda.; Objeto: acresce ao contrato 08 (oito) condicionadores de ar tipo janela; Dotação Orçamentária: E.D. 44.90.52.12, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2006NE001175, de 30/12/2206; Valor: R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais); Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 16/01/2006; Assina: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante).
Publicado no DOU nº 15 de 22/01/2007

08 - PROCESSO Nº 577/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de publicação, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Gráfica e Editora do Povo Ltda; Objeto: prestação de serviços de publicação da matérias de interesse do Contratante em jornal local da Contratada; Crédito Orçamentário: As despesas com a execução do presente contrato correrão por meio de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2007; Valor: R$ 3.052,80 (três mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2007; Data da assinatura: 08/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Danilo Damásio da Silva (pela contratada).
Publicado no DOU nº 15 de 22/01/2007

09 - PROCESSO Nº 659/2006; Espécie: contrato de licenciamento da base de dados comercial do DNE - grandes usuários, firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: licenciamento da base de dados comercial do DNE - diretório nacional de endereços, de uso não-exclusivo, com a finalidade única de tratamento de cadastros de endereços e de aplicação de tabelas de preços para encaminhamento de encomendas e postagem de todos os objetos postais da Contratante; Valor: o licenciamento da base de dados comercial do DNE é concedido sem ônus; Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato; Data da assinatura: 17/01/2007; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e José Rosa de Almeida (pela contratada).
Publicado no DOU nº 15 de 22/01/2007

10 - PROCESSO Nº 624/2006; Espécie: contrato de compra e venda de veículos, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Newland Veículos Ltda; Objeto: aquisição de dois veículos de serviço; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.52, Programa de Trabalho - "Ação de Apreciação de Causas Trabalhistas", nota de empenho nº 2006NE001093 de 28/12/2006; Valor: 109.800,00 (cento e nove mil, oitocentos reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº 77/2006 - CEL/SEAD, processo nº 00.000.301/2006; Vigência: da assinatura do contrato até 3 (três) anos após a entrega dos materiais, sendo este o período de garantia; Data da assinatura: 22/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e Danilo Quiroz Nunes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 18 de 25/01/2007

11 - PROCESSO Nº 561/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento autoenvelopadora, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servimaq - Serviços de Máquinas e Comércio Ltda; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva da Autoenvelopadora Xerox JDR 1122 do TRT da 22ª Região; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.17, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - "Ação de Apreciação de Causas Trabalhistas", nota de empenho nº 2007NE000003 de 09/01/2007; Valor: R$ 900,00 (novecentos reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato; Data da assinatura: 18/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e José Francisco Araújo Silva (pela contratada).
Publicado no DOU nº 18 de 25/01/2007

12 - PROCESSO Nº 761/2005; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma do Edifício do Fórum Osmundo Pontes, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Duocon Cosntrutora Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por mais 30 dias a contar de 29/10/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001, através da nota de empenho 2006NE001109, de 29/12/2206; Valor: R$ 18.317,11 (dezoito mil, trezentos e dezessete reais e onze centavos); Fundamentação legal: arts. 57, § 1º e 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 22/01/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e José Ricardo Tajra Mendes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 18 de 25/01/2007

13 - PROCESSO Nº 551/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Imobiliária Lima Aguiar Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por 12 meses a contar de 10/01/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.39.10, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2007NE000004, de 09/01/2207 e reforços posteriores a serem emitidos quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2007; Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 09/01/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e Guilherme Aguiar (pela contratada).
Publicado no DOU nº 18 de 25/01/2007

14 - PROCESSO Nº 713/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de reforma na cobertura e obras complementares no Fórum Osmundo Pontes, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Carvalho Engenharia Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma na cobertura e obras complementares no Fórum Osmundo Pontes; Crédito Orçamentário: ED 33.90.39, Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001, nota de empenho nº 2006NE001140 de 30/12/2006; Valor: 39.538,47 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade convite, conforme art. Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até 90 dias após a emissão do recibo provisório; Data da assinatura: 24/01/2007; Assinam: Ayla Cristina de Melo Gomes (pelo contratante) e André Carvalho Sampaio (pela contratada).
Publicado no DOU nº 20 de 29/01/2007