EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
DEZEMBRO DE 2006


1) PROCESSO Nº 134/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial e de diagnóstico e terapia, a nível nacional, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Humana Assistência Médica Ltda; Objeto: a prestação de serviços relativos a assistência médico-hospitalar e ambulatorial e de diagnóstico e terapia, a nível nacional, em favor dos juízes e servidores, ativos e inativos, do TRT da 22ª Região, bem como seus dependentes; Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 02301057120040291, ED 33.90.39; Valor total estimado: R$ 1.876.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão; Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2007; Data da assinatura: 06/12/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Cerqueira Dantas (pela contratada).
Publicado no DOU nº 238 de 13/12/2006

2) PROCESSO Nº 242/2006; Espécie: contrato de aquisição e instalação de equipamento antifurto, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Gateway Security Library e Solutions - RFID Brasil; Objeto: aquisição e instalação de um detector antifurto, bem como a capacitação técnico-operacional dos operadores nas dependências do TRT da 22ª Região; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.24; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2006NE001010 de 06/12/2006, no valor estimado de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até 12 meses após a entrega de equipamentos, sendo este o período de garantia. Data da assinatura: 07/12/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Gláucia Gomes Silva (pela contratada).
Publicado no DOU nº 6 de 09/01/2007

3) PROCESSO Nº 481/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente (equipamento de som), com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Centro Musical Ltda; Objeto: compra e venda de equipamento de som, consistente em 07 (sete) caixas de som; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.24; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2006NE001011 de 06/12/2006, no valor estimado de R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade pregão, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, conforme a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até 01 (um) ano após a entrega de equipamentos, sendo este o período de garantia. Data da assinatura: 07/12/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Sérgio Rêgo de Carvalho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 237 de 12/12/2006

4) PROCESSO Nº 232/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura para a construção do edifício-sde do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Adriano Melo Aruitetura e Urbanismo Ltda; Objeto: altera o objeto do contrato original, quanto ao projeto de drenagem de águas pluviais, inserindo-se a previsão de uma galeria enterrada dentro do limite do terreno, sendo necessário, para tanto, o acréscimo de serviços como projeto de terraplanagem, levantamento topográfico, dimensionamentos hidráulicos e estruturais; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.51.80; Programa de Trabalho 02.122.0571.11BC.0107; Nota de Empenho: 2006NE001012 de 06/12/2006; Fundamentação legal: art. 65, § 1º e art. 65, I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 06/12/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo contratante) e Adriano Guimarães Melo (pela contratada).
Publicado no DOU nº 238 de 13/12/2006


5) PROCESSO Nº 560/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de acesso à internet, firmado entre o TRT-22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (EMBRATEL); Objeto: prorroga a vigência do contrato por um período de 12 meses acontar de 06/12/2006; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.37.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2006NE001013 de 06/12/2006; Data da assinatura: 06/12/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Teresa Cristina Alves Mendes Barros (pela contratada).
Publicado no DOU nº 238 de 13/12/2006

6) PROCESSO Nº 624/2006; Espécie: contrato de compra e venda de veículos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Newland Veículos Ltda; Objeto: aquisição de dois veículos de serviço, Toyota Corolla XLI 1.6, câmbio manual 110 CV, capacidade para cinco passageiros, à gasolina, quatro portas, ar-condicionado, direção hidrálica travas elétricas nas quatro portas vidros elétricos, três anos de garantia; Crédito Orçamentário: as despesas com a execução do presente contrato serão provenientes de recursos liberados pelo Banco do Brasil, em decorrência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeira e parte com recursos da Ação Orçamentária: Apreciação de Causas Trabalhista (custeio investimento), ED 44.90.52, Nota de Empenho nº 2006NE001020, de 07/12/2006; Valor total: R$ 106.840,00 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº LXIV/2006, Pregão Presencial nº 077/2006- CEL/SEAD, PA nº 301/2006 CEL/CEAD, conforme o Decreto nº 3.931/2001 e disposições da Lei n.º 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até três anos a contar da entrega definitiva dos veículos; Data da assinatura: 07/12/2006; Assinam: Desembargadora-Presidente Liana Chaib (pelo contratante) e Danilo Queiróz Nunes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 237 de 12/12/2006

7) PROCESSO Nº 694/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços projetados e especificados relativos à construção do prédio sede do TRT 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Principal Construções Ltda; Objeto: contratação dos serviços projetados e especificados, para, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cesão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para a execução dos serviços de desmatamento; terraplanagem; construção de galeria de seção retangular em concreto armado e canal a céu aberto revestido com concreto armado, execução de fundações em estaca pré-moldadas, inclusive com os blocos de coroamento e cintas de travamento; execução de superestrutura em concreto armado; elaboração dos projetos executivos: drenagem de águas pluviais, terraplanagem, estrutural e arquitetônico; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.51; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2006NE001009 de 06/12/2006, no valor estimado de R$ 3.299.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade concorrência, conforme Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até emissão do recibo definitivo. Data da assinatura: 06/12/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo contratante) e Marcelo Carvalho de Oliveira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 237 de 12/12/2006

8) PROCESSO Nº 550/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Corrente-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por 12 meses a contar de 09/12/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.37.03, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2006NE001122, de 29/12/2206; Valor: R$ 79.200,00; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/12/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 12 de 17/01/2006

9) PROCESSO Nº 550/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Piripiri-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por 12 meses a contar de 09/12/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.37.03, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2006NE001122, de 29/12/2206; Valor: R$ 78.000,00; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/12/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 12 de 17/01/2006

10) PROCESSO Nº 550/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Floriano-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por 12 meses a contar de 09/12/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.37.03, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2006NE001122, de 29/12/2206; Valor: R$ 79.080,00; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/12/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 12 de 17/01/2006

11) PROCESSO Nº 550/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Teresina, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por 12 meses a contar de 09/12/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.37.03, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2006NE001122, de 29/12/2206; Valor: R$ 592.800,00; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/12/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 12 de 17/01/2006

12) PROCESSO Nº 550/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Oeiras-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por 12 meses a contar de 09/12/2006; Dotação Orçamentária: E.D. 33.90.37.03, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2006NE001122, de 29/12/2206; Valor: R$ 78.960,00; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 29/12/2006; Assinam: Ayla de Melo Gomes (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 12 de 17/01/2006

13) PROCESSO Nº 227/2006; Espécie: contrato de aquisição de software, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa COMCAD - Importação e Exportação de Programas para Computadores, Equipamentos de Informática e Telecomunicações Ltda; Objeto: aquisição de licença para utilização do software Intellicad Professional Plus, versão 2006; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.94; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2006NE000756 de 28/09/2006, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Vigência: da assinatura do contrato até 01 ano após a entrega do produto; Data da assinatura: 20/12/2006; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e Rosimeire Guimarães de Oliveira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 6 de 09/01/2007

14) PROCESSO Nº 626/2006; Espécie: contrato de aquisição de impressoras multifuncionais, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Microsens Ltda; Objeto: aquisição de 10 (dez) impressoras multifuncionais tipo II, marca Samsung; Crédito Orçamentário: E.D. 44.90.52.35; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2006NE000884 de 08/11/2006, no valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2005 do Tribunal Superior do Trabalho, conforme art. 8º do Decreto nº 3931/2001; Vigência: da assinatura do contrato até o final da garantia do objeto; Data da assinatura: 20/12/2006; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e Jetro Leandro Fick (pela contratada).
Publicado no DOU nº 06 de 09/01/2007

15) PROCESSO Nº 438/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços para fornecimento de assinaturas do jornal "O Dia", firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa O Dia Agência Ltda; Objeto: fornecimento de seis assinaturas anuais do Jornal "O Dia"; Crédito Orçamentário: ED 33.90.39.01, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2006NE000659 de 18/08/2006; Valor: 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses a contar de 13/10/2006; Data da assinatura: 07/12/2006; Assinam: José Caetano de Melo Júnior (pelo contratante) e Tânia Carvalho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 15 de 22/01/2007

16) PROCESSO Nº 543/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Miracéu Turismo Ltda; Objeto: fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e serviços correlatos; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.33; Nota de Empenho: será emitida quando houver liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2007; Valor do desconto: 12% (doze por cento); Fundamentação legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão, conforme Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Vigência: 01/01/2007 a 31/12/2007; Data da assinatura: 29/12/2006; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e Luiz Mamede de Castro (pela contratada).
Publicado no DOU nº 6 de 09/01/2007

17) PROCESSO Nº 650/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de construção das instalações da Vara do Trabalho de Picos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Dôta Engenharia Ltda; Objeto: contratação dos serviços projetados e especificados, para a construção da Vara do Trabalho de Picos; Dotação Orçamentária: as despesas com a contratação correrão à conta do Convênio celebrado por este Tribunal com a Caixa Econômica Federal e, se necessário, com recursos provenientes de convênio firmado com o Banco do Brasil; Valor: R$ 345.765,46 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); Fundamentação Legal: contrato decorrente de licitação na modalidade Pregão, conforme Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até a emissão do recibo definitivo; Data da assinatura: 05/12/2006; Assinam: Ayla Cristina Melo Gomes (pelo contratante) e Luiz Carlos Cunha (pela contratada).
Publicado no DOU nº 9 de 12/01/2007