EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
NOVEMBRO DE 2006


PROCESSO Nº 650/2005; Espécie: quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Floriano, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Jam Engenharia e Construções Ltda; Objeto: prorroga o prazo de conclusão da obra por mais 90 dias a contar de 20/08/2006; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/10/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Alves de Mendonça Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 221 de 20/11/06

PROCESSO Nº 636/2005; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Parnaíba, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa CCR Construções Ltda; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 90 dias, com termo inicial em 29/08/2006; Fundamentação legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/10/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Cloves José de Morais (pela contratada).
Publicado no DOU nº 221 de 20/11/06

PROCESSO Nº 603/2006; Espécie: primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica, firmado entre o TRT-22ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Objeto: prorroga por 01 (um) ano a vigência do convênio, a contar de 18/10/2006; Fundamentação legal: cláusula quarta do convênio; Data da assinatura: 10/11/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª) e Luiz Fortes do Rêgo (pelo TJ-PI).
Publicado no DOU nº 228 de 29/11/2006

PROCESSO Nº 119/2005; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na sede do TRT-22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Elevadores Otis Ltda; Objeto: prorroga por doze meses a vigência do contrato, a contar de 17/05/2006; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Notas de Empenho: 2006NE000365 de 16/05/2006 Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 16/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Ednilson Gomes da Silva (pela contratada).
Publicado no DOU nº 215 de 09/11/2006

PROCESSO Nº 559/2006; Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para instalação da Vara do Trabalho de Oeiras, firmado entre o TRT-22ª Região e Antônio Madeira Reis; Objeto: prorroga por doze meses a vigência do contrato, a contar de 30/11/2006; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.36.15; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Nota de Empenho: 2006NE000835 de 24/10/2006; Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 27/11/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Antônio Madeira Reis (pela contratada).
Publicado no DOU nº 224 de 23/11/2006

PROCESSO Nº 636/2005; Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Parnaíba, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa CCR Construções Ltda; Objeto: acréscimos de serviços e prorrogação do contrato pelo período de 30 dias, com termo inicial em 29/11/2006; Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Notas de Empenho: 2006NE000875 de 09/11/2006; Fundamentação legal: art. 65, § 1º, quanto aos acréscimos e art. 57, § 1º, quanto à prorrogação, ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 21/11/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Cloves José de Morais (pela contratada).
Publicado no DOU nº 224 de 23/11/2006

PROCESSO Nº 665/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão - CEPIMAR; Objeto: estabelecer um regime de estreita colaboração mútua entre as partes, no âmbito de suas respectivas esferas de competência e possibilidades de atuação, no que tange a intercâmbio de informações, promoção de ações de educação ambiental e promoção da capacitação de recursos humanos; Vigência: 02 (dois) anos, a contar da assinatura; Data da assinatura: 06/11/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Davi Lopes de Oliveira (pelo CEPIMAR).
Publicado no DOU nº 241 de 18/12/2006

PROCESSO Nº 557/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de processamento de dados, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Objeto: prorroga por doze meses a vigência do contrato, a contar de 24/11/2006; Novo Valor: R$ 376,21 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos); Crédito Orçamentário: E.D. 33.90.39.57; Programa de Trabalho 02.061.0571.4246.0001; Nota de Empenho: 2006NE000851 de 31/10/2006 Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 09/11/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Edson Geraldo Ferreira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 227 de 28/11/2006

PROCESSO Nº 727/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de reforma da Vara do Trabalho de Piripiri, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa TME Construções e Comércio Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma da Vara do Trabalho de Piripiri; Crédito Orçamentário: as despesas com a execução do presente contrato serão provenientes de recursos liberados pelo Banco do Brasil, em decorrência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeira; Valor total: R$ 6.361,75 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme a Lei n.º 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 30 dias após a data da emissão do recibo provisório; Data da assinatura: 14/11/2006; Assinam: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Alexandre Vasconcelos Tajra Mendes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 237 de 12/12/2006

PROCESSO Nº 728/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Banco do Brasil S/A; Objeto: estipular apoio financeiro do Banco para modernizar os processos de gestão administrativa e financeira do Tribunal, fortalecer a parceria existente entre o Banco e o Tribunal, definir o Banco como agente financeiro em caráter prioritário para internalização de depósitos judiciais, inclusive os precatórios trabalhistas e garantir condições logísticas para a captação e gerenciamento dos depósitos judiciais à ordem do Tribunal; Vigência: 24 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado a critério dos partícipes; Data da assinatura: 07/11/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Hayton Jurema da Rocha (pelo Banco do Brasil).
Publicado no DOU nº 13/11/2006

PROCESSO Nº 727/2006; Espécie: contrato de prestação de serviços de reforma da Vara do Trabalho de Piripiri, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa TME Construções e Comércio Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma da Vara do Trabalho de Piripiri; Crédito Orçamentário: as despesas com a execução do presente contrato serão provenientes de recursos liberados pelo Banco do Brasil, em decorrência do Convênio de Cooperação Técnico-Financeira; Valor total: R$ 6.361,75 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação legal: contrato decorrente de dispensa de licitação, conforme a Lei n.º 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 30 dias após a data da emissão do recibo provisório; Data da assinatura: 14/11/2006; Assinam: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Alexandre Vasconcelos Tajra Mendes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 220 de 17/11/2006