TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SETEMBRO DE 2006


1) PROCESSO Nº 177/2006; Espécie: contrato de fornecimento de livros, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa M.I.L Cardoso; Objeto: fornecimento de livros existentes no mercado nacional, nas áreas de conhecimento especificadas no Termo de Referência; Data da assinatura: 14/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Maria Ivanilde Loiola Cardoso (pela contratada).
Publicado no DOU nº 182 de 21 de setembro de 2006.

2) PROCESSO Nº 183/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com montagem e garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Fênix Comércio e Representação de Móveis e Equipamentos Ltda; Objeto: aquisição de móveis para o Gabinete do Desembargador Fausto Lustosa e para a Seção de Documentação e Biblioteca; Data da assinatura: 05/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Wallas Shyturjanhs Chmyuerhy Sandro A. Pessoa (pela contratada).

Publicado no DOU nº 182 de 21 de setembro de 2006.

3) PROCESSO Nº 231/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral, e prospecção geotécnica do subsolo, pertinentes ao terreno em que será construído o prédio sede do TRT da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Reconcret Recuperações e Construções Ltda; Objeto: retificar o teor da cláusula-décima do contrato que passa a ter a seguinte redação: "As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da classificação 44.90.51.80 - Estudos e Projetos, Programa de Trabalho 01.122.0571.11BC.0107 - Construção do Edifício-Sede do TRT da 22ª Região, através da nota de empenho 2006NE000638, emitida em 10/08/2006"; Data da assinatura: 31/08/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Luiz Francisco do Rêgo Monteiro Filho (pela contratada).

Publicado no DOU nº 187 de 28 de setembro de 2006.

4) PROCESSO Nº 267/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel da Vara do Trabalho de Picos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 02/08/2006 e acresce como obrigação do locatário o pagamento das despesas de telefone e do consumo de energia relativamente à área locada e, ainda, o pagamento do valor fixo de R$ 86,60 (oitenta e seis reais e sessenta centavos) a título de participação nas despesas de condomínio correspondente a água e IPTU; Data da assinatura: 02/08/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo locatário) e Glauco Gimbitzki (pelo locador).

Publicado no DOU nº 187 de 28 de setembro de 2006.

5) PROCESSO Nº 268/2006; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Forted Telecomunicações Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 06/08/2006 e acresce os serviços de manutenção corretiva para os prédios das Varas do Trabalho de São Raimundo Nonato e Picos; Valor: o novo valor mensal do contrato será de R$ 1.406,25 (um mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos); Data da assinatura: 07/08/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Francisco Vilmar Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 177 de 14 de setembro de 2006.

6) PROCESSO Nº 307/2005; Espécie: termo de cessão de uso de área; Cedente: TRT-22ª Região; Cessionária: Associação dos Magistrados da 22ª Região - AMATRA XXII; Objeto: cessão de espaço físico, a título oneroso, de uma sala no Fórum Osmundo Pontes, medindo 22,43 m², situado na av. Miguel Rosa, nº 3728/Sul, Teresina-PI; Data da assinatura: 05/09/2006; Signatários: Liana Chaib - Juíza-Presidente do TRT da 22ª Região e Francílio Trindade de Carvalho - Presidente da AMATRA XXII.
Publicado no DOU nº 176 de 13 de setembro de 2006.

7) PROCESSO Nº 325/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de copa, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Clean Service Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 30/08/2006; Data da assinatura: 30/08/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Raimundo Nonato Mesquita (pela contratada).
Publicado no DOU nº 175 de 12 de setembro de 2006.

8) PROCESSO Nº 325/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de portaria, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Clean Service Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 30/08/2006; Data da assinatura: 30/08/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Raimundo Nonato Mesquita (pela contratada).
Publicado no DOU nº 175 de 12 de setembro de 2006.

9) PROCESSO Nº 325/2006; Espécie: quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Ômega Serviços Gerais Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 30/08/2006; Data da assinatura: 30/08/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Jairo dos Reis Freitas (pela contratada).
Publicado no DOU nº 175 de 12 de setembro de 2006.

10) PROCESSO Nº 383/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato particular de comodato, firmado entre o TRT-22ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 20/08/2006 e final em 19/08/2007; Data da assinatura: 18/08/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo comodatário) e Carlos Roberto Borges Silveira (pelo comodante).
Publicado no DOU nº 184 de 25 de setembro de 2006.

11) PROCESSO Nº 401/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa C.S.L Comercial Ltda.; Objeto: fornecimento de condicionadores de ar tipo janela; Data da assinatura: 22/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Rozeilton Martins de Lima (pela contratada).
Publicado no DOU nº 150 de 7 de agosto de 2006.

12) PROCESSO Nº 441/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com montagem e garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Objeto Informática e Comunicação Ltda.; Objeto: fornecimento de móveis para a ambientação do térreo do prédio sede do TRT da 22ª Região; Data da assinatura: 14/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Willame Ferreira de Oliveira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 183 de 22 de setembro de 2006.

13) PROCESSO Nº 441/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com montagem e garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Fênix Comércio e Representação de Móveis e Equipamentos Ltda.; Objeto: fornecimento de móveis e outros materiais permanentes para a ambientação do térreo do prédio sede do TRT da 22ª Região; Data da assinatura: 14/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Wallas Shyturjanhs Chmyuerhy Sandro A. Pessoa (pela contratada).
Publicado no DOU nº 183 de 22 de setembro de 2006.

14) PROCESSO Nº 441/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com montagem e garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Forma Engenharia, Comércio, Indústria e Representações Ltda.; Objeto: fornecimento de móveis para a ambientação do térreo do prédio sede do TRT da 22ª Região; Data da assinatura: 14/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Luiz Fernando Santos Dantas (pela contratada).
Publicado no DOU nº 183 de 22 de setembro de 2006.

15) PROCESSO Nº 590/2004; Espécie: sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios do TRT 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San; Objeto: prorroga o contrato por mais 120 dias, a contar de 23/09/2006; Data da assinatura: 23/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 194 de 9 de outubro de 2006.

16) PROCESSO Nº 213/2004; Espécie: quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços relativos à plano de saúde, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Humana Assistência Médica Ltda - AMIL; Objeto: prorroga o contrato até 31/12/2006, a contar de 01/10/2006; Data da assinatura: 29/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Cerqueira Dantas (pela contratada).
Publicado no DOU nº 194 de 9 de outubro de 2006.

17) PROCESSO Nº 761/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma do edifício do Fórum Osmundo Pontes, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Duocon Construtora Ltda.; Objeto: prorroga a execução do contrato pelo período de 240 dias, com termo inicial em 03/03/2006; Data da assinatura: 15/09/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Ricardo Tajra Mendes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 182 de 21 de setembro de 2006.