TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
JULHO DE 2006


1) PROCESSO Nº 041/2006; Espécie: contrato de fornecimento e instalação de películas de controle solar, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Silver Películas - Raimundo A. dos Reis - ME; Objeto: fornecimento e instalação de películas de controle solar para os prédios da Justiça do Trabalho nas cidades de Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Corrente, Oeiras e São Raimundo Nonato. Data da assinatura: 12/07/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Raimundo A. dos Reis (pela contratada).
Publicado no DOU nº 144 de 28 de julho de 2006.

2) PROCESSO nº 346/2006; Espécie: Contrato de fornecimento; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Posto Cidade - Oliveira e Barros Ltda; Objeto: fornecimento de combustível para a Vara do Trabalho de Parnaíba; Data da assinatura: 29/06/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Valfredo Carvalho e Oliveira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 136 de 18 de julho de 2006.


3) PROCESSO nº 231/2006; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Reconcret Recuperações e Construções Ltda; Objeto: item 01 - prestação de serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral, item 02 - execução de furos de sondagem à percussão e execução de furos de sondagem rotativa; Data da assinatura: 14/07/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Luiz Francisco do Rêgo Monteiro Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 136 de 18 de julho de 2006.

4) PROCESSO Nº 248/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de manutenção corretiva do equipamento autoclave firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Cesário Ferreira dos Santos Neto Com. e Serviços (SERTO - Serviço Técnico Odontológico); Objeto: estabelece a prorrogação do contrato, que passará a ter vigência de 12 meses com termo inicial em 26 de julho de 2006; Data da assinatura: 06/07/2006; Assinam: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Cesário Ferreira dos Santos Neto (pela contratada).
Publicado no DOU nº 132 de 12 de julho de 2006.

5) PROCESSO Nº 266/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de garçom, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Ltda.; Objeto: prorroga o contrato pelo período de 12 meses, com termo inicial em 01/08/2006." Data da assinatura: 28/07/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 132 de 12 de julho de 2006.

6) PROCESSO nº 440/2003; Espécie: quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado de longa distância nacional, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga por dois meses a vigência do contrato, a contar de 01/06/2006; Data da assinatura: 31/05/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Mônica Castro dos Santos, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 141 de 25 de julho de 2006.

7) PROCESSO nº 440/2003; Espécie: quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado local, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga por dois meses a vigência do contrato, a contar de 01/06/2006; Data da assinatura: 31/05/2006; Signatário: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Mônica Castro dos Santos, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 141 de 25 de julho de 2006.

8) PROCESSO nº 440/2003; Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa TNL PCS S/A; Objeto: prorroga por dois meses a vigência do contrato, a contar de 01/06/2006; Data da assinatura: 31/05/2006; Signatário: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Mônica Castro dos Santos, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 141 de 25 de julho de 2006.

9) PROCESSO Nº 460/2005; Espécie: contrato de prestação de serviço telefônico, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: obtenção de serviço telefônico fixo comutado local (área conurbada); Data da assinatura: 26/07/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Mônica Castro dos Santos e Ivanilde Rosa Bezerra (pela contratada).
Publicado no DOU nº 154 de 11 de agosto de 2006.

10) PROCESSO Nº 460/2005; Espécie: contrato de prestação de serviço telefônico, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: obtenção de serviço telefônico fixo comutado de longa distãncia nacional; Data da assinatura: 26/07/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Mônica Castro dos Santos e Ivanilde Rosa Bezerra (pela contratada).
Publicado no DOU nº 154 de 11 de agosto de 2006.

11) PROCESSO Nº 515/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de gerenciamento integrado de recursos humanos (MENTORH), firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa OSM Consultoria e Sistemas Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 43 dias a contar de 19/06/2006. Data da assinatura: 05/07/2006; Assinam: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Luiz Henrique Nunes de Oliveira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 137 de 19 de julho de 2006.

12) PROCESSO Nº 526/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de transporte de bens em geral no âmbito da competência da Justiça do Trabalho no Estado do Piauí firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Francisco Bezerra Melo Filho (A.A.A.A Liderança - Mudanças e Transporte); Objeto: acresce à cláusula sexta do contrato a alínea VII que terá a segunite redação: "Transportar bens, do Tribunal, das varas do interior para a Capital quando do retorno das viagens a serviço desta Corte, no valor de 10% (dez por cento) da despesa de ida para o trajeto correspondente à volta"; Data da assinatura: 05/07/2006; Assinam: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Francisco Bezerra de Melo Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 134 de 14 de julho de 2006.

13) PROCESSO Nº 636/2005; Espécie: contrato de prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Parnaíba, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa CCR Construções Ltda.; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 60 dias, a contar de 29/06/2006. Data da assinatura: 27/06/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Cloves José de Morais (pela contratada).
Publicado no DOU nº 144 de 28 de julho de 2006.

14) PROCESSO Nº 650/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Floriano, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa JAM Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: prorroga o contrato por mais 120 dias; Data da assinatura: 18/04/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Alves de Mendonça Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 150 de 7 de agosto de 2006.

15) PROCESSO Nº 759/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação do edifício-sede, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa CCR Construções Ltda.; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 60 dias, a contar de 29/06/2006. Data da assinatura: 18/07/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Cloves José de Morais (pela contratada).
Publicado no DOU nº 154 de 11 de agosto de 2006.

16) PROCESSO Nº 769/2005; Espécie: contrato de fornecimento de serviços gráficos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa R. Silva e Souza Ltda. - Gráfica Ipanema; Objeto: prestação de serviços gráficos de confecção de folder, cartaz, cartão de visita e convites; Data da assinatura: 26/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Carlos Quaresma de Morais (pela contratada).
Publicado no DOU nº 144 de 28 de julho de 2006.

17) PROCESSO Nº 769/2005; Espécie: contrato de fornecimento de serviços gráficos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa A. F. Rodrigues Serviços ME - Gráfica Santo Antônio; Objeto: prestação de serviços gráficos de confecção de cartaz e cartilhas; Data da assinatura: 30/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Antônio Francisco Rodrigues (pela contratada).
Publicado no DOU nº 144 de 28 de julho de 2006.

18) PROCESSO Nº 769/2005; Espécie: contrato de fornecimento de serviços gráficos, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Imperial Livraria e Papelaria; Objeto: prestação de serviços gráficos de banners e cartões de visita; Data da assinatura: 12/06/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Francisco Edirmando Albuquerque Normando (pela contratada).
Publicado no DOU nº 144 de 28 de julho de 2006.

19) PROCESSO Nº 98/2006; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente de informática, com assistência técnica durante o período de garantia, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Fênix Comércio e Representação de Móveis e Equipamentos Ltda.; Objeto: 02 (dois) aparelhos de som portáteis MP3 Player, marca Creative, modelo Zen Micro; Data da assinatura: 21/06/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Sérgio Ricardo Miranda de Oliveira (pela contratada).
Publicado no DOU nº 132 de 12 de julho de 2006.