TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MAIO DE 2006


1) PROCESSO Nº 759/2005
Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma-adaptação do edifício sede do TRT-22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa CCR Construções Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de conclusão da reforma por um período de 30 dias; Data da assinatura: 04/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e Clove José de Moraes (pela contratada).
Publicado no DOU nº 87, de 09 de maio de 2006.

2) PROCESSO Nº 56/2006
a) Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Corrente-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 08/12/2006; Data da assinatura: 08/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 96, de 22 de maio de 2006.
b) Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas cidades de Teresina-PI, Parnaíba-PI, Picos-PI e São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 08/12/2006; Data da assinatura: 08/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 96, de 22 de maio de 2006.
c) Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Piripiri-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 08/12/2006; Data da assinatura: 08/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 96, de 22 de maio de 2006.
d) Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Floriano-PI, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 08/12/2006; Data da assinatura: 08/05/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 96, de 22 de maio de 2006.

3) PROCESSO nº 605/2005;
a) Espécie: Contrato de fornecimento; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Centro Nacional de Cópias Ltda; Objeto: fornecimento em quantidade estimada de material original de consumo para fotocopiadora Ricoh 4627; Valores unitários: R$ 250,00 (revelador), R$ 70,00 (toner), R$ 50,00 (lâmina de limpeza) e R$ 518,00 (cilindro); Valor total estimado: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais); Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000231, de 03/04/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 11/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: 08/05/2006 a 31/12/2006; Data da assinatura: 08/05/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Cláudia Jerez Malara de Andrade (pela contratada).
Publicado no DOU nº 94, de 18 de maio de 2006.

b) Espécie: Contrato de fornecimento; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: B & C Com. Serv. Ltda; Objeto: fornecimento em quantidade estimada de material original de consumo para fotocopiadora Ricoh 1113; Valores unitários: R$ 101,00 (revelador), R$ 56,00 (toner), R$ 12,00 (lâmina de limpeza) e R$ 240,00 (cilindro); Valor total estimado: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000229, de 03/04/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 11/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: 08/05/2006 a 31/12/2006; Data da assinatura: 08/05/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Urbano Castro Machado (pela contratada).

Publicado no DOU nº 94, de 18 de maio de 2006.