TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ABRIL DE 2006


1) PROCESSO Nº 590/2004
Espécie: termo aditivo ao contrato de manutenção de prédios, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Servi-San Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 90 dias, a contar de 26/04/2006; Data da assinatura: 26/04/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Bezerra Veras (pela contratada).
Publicado no DOU nº 86, de 08 de maio de 2006.

2) PROCESSO Nº 636/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Construtora J. Coelho Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 30 dias, a contar de 26/03/2006; Data da assinatura: 20/03/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Coelho Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2006.

3) PROCESSO Nº 636/2006; Espécie: termo aditivo ao contrato de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Construtora J. Coelho Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 30 dias, a contar de 26/04/2006, e acréscimo de serviços no valor de R$ de 2.240,07 (dois mil, duzentos e quarenta reais e sete centavos), correspondentes a 12,87% do valor inicial do contrato; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16, programa de trabalho 02.122.0571.7878.0001, nota de empenho 2006NE000291, de 25/04/2006; Data da assinatura: 25/04/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Coelho Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2006.

4) PROCESSO Nº 650/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Floriano-PI; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Jam Engenharia e Construções Ltda; Objeto: prorroga por 30 dias o prazo de entrega dos serviços; Data da assinatura: 11/04/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Alves de Mendonça Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 93, de 17 de maio de 2006.

##TEX PROCESSO Nº 583/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para instalação da Vara do Trabalho de Floriano-PI; Locatário: TRT-22ª Região; Locadora: Telemar Norte Leste S/A; Objeto: altera a vigência do contrato, que passará de 12 para 24 meses e desobriga o contratante de pagar 23 meses de locação em decorrência de reforma feita no imóvel à custa do locatário; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e art. 65, II, c, da mesma Lei; Data da assinatura: 07/04/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo locatário) e Paulo Edison Pioner e Débora Regina Teixeira (pela locadora).
Publicado no DOU nº 94, de 18 de maio de 2006.