TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MARÇO DE 2006


1) PROCESSO Nº 14/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de leiloeiro oficial; Contratante: TRT-22ª Região; Contratado: Érico Lages Soares; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 28/05/2006; Data da assinatura: 07/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo contratante) e Érico Lages Soares (pelo contratado).
Publicado no DOU nº 46, de 08 de março de 2006.

2) PROCESSO Nº 100/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Faculdade NOVAFAPI; Objeto: possibilita que estudantes da faculdade realizem estágio curricular no TRT-22ª Região; Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 06/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Cristina Maria Miranda de Sousa (pela NOVAFAPI).
Publicado no DOU nº 46, de 08 de março de 2006.

3) PROCESSO Nº 650/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de reforma/adaptação do imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Floriano-PI; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Jam Engenharia e Construções Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 40 dias; Data da assinatura: 07/03/2006; Assinam: José Caetano Mello Júnior (pelo contratante) e José Alves de Medonça Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 49, de 13 de março de 2006.

4) PROCESSO nº 615/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Agespisa - Água e Esgotos do Piauí S/A; Objeto: fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, para as diversas unidades do TRT-22ª Região; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.44; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE00087, de 09/02/2006; Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 08/03/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas, diretora-geral do contratante, em exercício e Francisco de Assis Carvalho Gonçalves, presidente da contratada.
Publicado no DOU nº 56, de 22 de março de 2006.

5) PROCESSO nº 526/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Francisco Bezerra de Melo Filho; Objeto: transporte de bens em geral no âmbito da competência da Justiça do Trabalho no Estado do Piauí; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.74; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000166, de 13/03/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 05/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 31/12/2006; Data da assinatura: 20/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Francisco Bezerra de Melo Filho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 59, de 27 de março de 2006.

6) PROCESSO Nº 076/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Governo do Estado do Piauí - Secretaria de Administração; Objeto: mútua cooperação para utilização do sistema de registro de preços do Estado do Piauí por parte do TRT-22ª Região, sob a forma de carona; Vigência: da data da assinatura até julho/2006; Data da assinatura: 20/12/2005; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Maria Regina Sousa (pela Secretaria do Estado do Piauí).
Publicado no DOU nº 59, de 27 de março de 2006.

7) PROCESSO Nº 302/2005; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco; Objeto: possibilita empréstimos aos magistrados e servidores do TRT-22ª Região, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, com porrogação automática por iguais e sucessivos períodos; Data da assinatura: 10/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Antônio Carlos Azevedo e Marcelo dos Reis Porangaba (pelo Unibanco).
Publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2006.

8) PROCESSO nº 616/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Gráfica e Editora do Povo Ltda; Objeto: publicação de matérias de interesse do Contratante em jornal local da Contratada; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.47; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000135, de 21/02/2006; Fundamentação legal: dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 31/12/2006; Data da assinatura: 10/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Danilo Damásio da Silva (pela contratada).
Publicado no DOU nº 66, de 5 de abril de 2006.

9) PROCESSO Nº 105/2005; Espécie: termo aditivo ao convênio firmado entre o TRT - 22ª Região e o Serciço Social do Comércio - SESC/AR/PI; Objeto: prorroga por doze meses a vigência de convênio; Data da assinatura: 16/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante (pelo Sesc).
Publicado no DOU nº 66, de 5 de abril de 2006.

10) PROCESSO nº 414/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Servimaq - Serviços de Máquinas e Comércio Ltda, para manutenção de uma autoenvelopadora; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000823; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 30/03/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e José Francisco Aráujo Silva (pela contratada).
Publicado no DOU nº 67, de 6 de abril de 2006.

11) PROCESSO Nº 659/2005; Espécie: convênio firmado entre o TRT - 22ª Região e o Banco Cruzeiro do Sul S/A; Objeto: possibilita llinha de crédito aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do TRT-22ª Região, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, com porrogações automáticas por iguais e sucessivos períodos; Data da assinatura: 07/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa e Sérgio Marra Pereira Capella (pelo Banco).
Publicado no DOU nº 69, de 10 de abril de 2006.

12) PROCESSO nº 618/2005; Espécie: Contrato de fornecimento de material de consumo firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Imperial Livraria e Papelaria Ltda; Objeto: fornecimento de carimbos comuns e auto-tintados; Valor total estimado: R$ 12.395,00 (doze mil, trezentos e noventa e cinco reais); Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30.16; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000203, de 21/03/2006; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 09/2006) conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo a Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 31/12/2006; Data da assinatura: 30/03/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Francisco Edirmando Albuquerque (pela contratada).
Publicado no DOU nº 71, de 12 de abril de 2006.

13) PROCESSO nº 440/2003
a) Espécie: quinto termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado local, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: acresce ao contrato serviços de telefonia nas cidades de Piripiri-PI e Floriano-PI; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000928, de 29/12/2005; Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatário: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante.
Publicado no DOU nº 71, de 12 de abril de 2006.

b) Espécie: quinto termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado de longa distância nacional - chamadas VC-2 e VC-3, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; Objeto: acresce ao contrato serviços de telefonia nas cidades de Piripiri-PI e Floriano-PI; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000925, de 29/12/2005; Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatário: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante.
Publicado no DOU nº 71, de 12 de abril de 2006.

c) Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado local (prédios sede e Fórum Osmundo Pontes), firmado entre o TRT - 22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; Objeto: prorroga por doze meses a vigência do contrato, a contar de 01/04/2006; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000224, de 31/03/2006; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Teresa Cristina Alves Mendes Barros, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2006.

d) Espécie: quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado de longa distância nacional - chamadas VC-2 e VC-3, firmado entre o TRT - 22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; Objeto: prorroga por doze meses a vigência do contrato, a contar de 01/04/2006; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000224, de 31/03/2006; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Teresa Cristina Alves Mendes Barros, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2006.

e) Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado de longa distância internacional, firmado entre o TRT - 22ª Região e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A; Objeto: prorroga por doze meses a vigência do contrato, a contar de 01/04/2006; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000224, de 31/03/2006; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Teresa Cristina Alves Mendes Barros, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2006.

f) Espécie: quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado de longa distância nacional, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga por dois meses a vigência do contrato, a contar de 01/04/2006; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000223, de 31/03/2006; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Mônica Castro dos Santos, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 79, de 26 de abril de 2006.

g) Espécie: quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços telefônico fixo comutado local, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa Telemar Norte Leste S/A; Objeto: prorroga por dois meses a vigência do contrato, a contar de 01/04/2006; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000223, de 31/03/2006; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatário: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Mônica Castro dos Santos, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 79, de 26 de abril de 2006.

h) Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado entre o TRT - 22ª Região e a empresa TNL PCS S/A; Objeto: prorroga por dois meses a vigência do contrato, a contar de 01/04/2006; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.58; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000222, de 31/03/2006; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 31/03/2006; Signatário: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Mônica Castro dos Santos, Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 79, de 26 de abril de 2006.

14) PROCESSO nº 621/2005
a) Espécie: Contrato de fornecimento de energia elétrica e demanda de potência; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Companhia Energética do Piauí - CEPISA; Objeto: fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária horo-sazonal - modalidade verde (230 KW), para uso exclusivo nas instalações situadas na rua 24 de Janeiro, 181/N - Centro, Teresina-PI (prédio sede); valor: o valor anual do contrato compõe o valor total estimado de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) previstos para cobrir todas as despesas de energia elétrica em todas as unidades do TRT-22ª Região; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.43; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000118, de 15/02/2006; Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 07/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Luiz Carlos Coelho e José Ricardo Pinheiro (pela contratada).
Publicado no DOU nº 83, de 3 de maio de 2006.

b) Espécie: Contrato de fornecimento de energia elétrica e demanda de potência; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Companhia Energética do Piauí - CEPISA; Objeto: fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária horo-sazonal - modalidade verde (295 KW), para uso exclusivo nas instalações situadas na av. Miguel Rosa, 3728/S - Piçarra, Teresina-PI (prédio do Fórum); valor: o valor anual do contrato compõe o valor total estimado de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) previstos para cobrir todas as despesas de energia elétrica em todas as unidades do TRT-22ª Região; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.43; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000118, de 15/02/2006; Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 07/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Luiz Carlos Coelho e José Ricardo Pinheiro (pela contratada).
Publicado no DOU nº 83, de 3 de maio de 2006.

c) Espécie: Contrato de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Companhia Energética do Piauí - CEPISA; Objeto: fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as diversas unidades do TRT-22ª Região, constantes do anexo ao contato; valor: o valor anual do contrato compõe o valor total estimado de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) previstos para cobrir todas as despesas de energia elétrica em todas as unidades do TRT-22ª Região, inclusive nos prédios de consumo de alta tensão, objeto de contratos à parte; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.39.43; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000118, de 15/02/2006; Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 07/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Luiz Carlos Coelho e José Ricardo Pinheiro (pela contratada).
Publicado no DOU nº 83, de 3 de maio de 2006.

15) PROCESSO nº 525/2005; Espécie: Contrato de fornecimento; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Posto Marexal Ltda; Objeto: fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) para os veículos do TRT - 22ª Região na cidade de Teresina e fornecimento de óleos lubrificantes, filtros de óleo e filtros de ar para os veículos do TRT - 22ª Região; Valor total estimado: R$ 96.178,20 (noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos); Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30.01; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000164, de 13/03/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 06/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura do contrato até 31/12/2006; Data da assinatura: 27/03/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Heitor Gil Castelo Branco (pela contratada).
Publicado no DOU nº 63, de 31 de março de 2006.

16) PROCESSO nº 594/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Elder Tur Viagens e Turismo Ltda; Objeto: fornecimento de passagens aéreas nacionais para o TRT - 22ª Região e serviços correlatos; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.33.01; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000181, de 17/03/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 08/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01/04/2006 a 31/12/2006; Data da assinatura: 22/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Francisco Elder Lustosa Carvalho (pela contratada).
Publicado no DOU nº 60, de 28 de março de 2006.

17) PROCESSO nº 524/2005
a) Espécie: Contrato de fornecimento de material de consumo; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: M. C S. Salsa Ltda; Objeto: 7.500 garrafões (20 l) de água mineral; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30.07; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000115, de 15/02/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 02/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 31/12/2006; Data da assinatura: 20/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Gustavo Soares Salsa (pela contratada).
Publicado no DOU nº 62, de 30 de março de 2006.

b) Espécie: Contrato de fornecimento de material de consumo; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: CR Distribuidora de Produtos Gerais Ltda; Objeto: fornecimento de: 100 caixas de águal mineral sem gás em copo de 200 ml, marca Regina; 1.000 garrafas (500 ml) de água mineral sem gás, marca York; 1.000 garrafas (500 ml) de água mineral com gás, marca Schin; 8.000 kg de café, marca Nordestino; 1.600 kg de açúcar, marca Coperbom; 3 kg de chá erva-cidreira, marca Maratá; 3 kg de chá maçã com canela, marca Maratá; Valor total: R$ 11.634,02 (onze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos); Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30.07; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000117, de 15/02/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 02/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura do contrato até 31/12/2006; Data da assinatura: 20/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Pedro Henrique Mourão de Sá (pela contratada).
Publicado no DOU nº 62, de 30 de março de 2006.

c) Espécie: Contrato de fornecimento de material de consumo; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ademir Rodrigues de Meneses; Objeto: fornecimento de 3 kg de capim santo e 3 kg de chá verde, marca Maratá; Valor: capim santo: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) o kg; chá verde: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) o kg; Dotação orçamentária: Despesa 33.90.30.07; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000116, de 15/02/2006; Fundamentação legal: licitação na modalidade pregão (nº 02/2006), conforme a Lei 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 31/12/2006; Data da assinatura: 20/03/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior (pelo contratante) e Ademir Rodrigues de Meneses (pela contratada).
Publicado no DOU nº 62, de 30 de março de 2006.

18) PROCESSO Nº 125/2006; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Sociedade de Ensino Superior Piauiense Ltda (FAP); Objeto: possibilita que estudantes da faculdade realizem estágio curricular no TRT-22ª Região; Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 16/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Rosany Corrêa dos Santos (pela FAP).
Publicado no DOU nº 60, de 28 de março de 2006.

19) PROCESSO Nº 414/2003
a) Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Sociedade Piauiense de Ensino Superior; Objeto: doação de processos arquivados há mais de cinco anos, para fins didáticos-pedagógicos; Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 02/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Charles Camillo da Silveira (pela Instituição de ensino).
Publicado no DOU nº 51, de 15 de março de 2006.

b) Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Centro de Ensino Unificado de Teresina; Objeto: doação de processos arquivados há mais de cinco anos, para fins didáticos-pedagógicos; Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 02/03/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Christianne Matos de Paiva (pela Instituição de ensino).

Publicado no DOU nº 51, de 15 de março de 2006.