TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
FEVEREIRO DE 2006


1) PROCESSO nº 750/2006; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: AAC Ar Condicionado Ltda; Objeto: seis condicionadores de ar, tipo split, modelo piso/teto, capacidade 18.000 BTU's; Valor total: R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.12; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000922, de 29/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (adesão ao registro de preços relativo ao pregão nº 30/2005, do TRT-9ª Região), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: 12 meses, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 01/02/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Odair Nicolau Limonta - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2006

2) PROCESSO nº 750/2006; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Via Total Comércio de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda; Objeto: item 2: três condicionadores de ar, tipo split, modelo piso/teto, capacidade 12.000 BTU's e item 6: três condicionadores de ar, tipo split, modelo piso/teto, capacidade 36.000 BTU's; Valor do item 2: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Valor do item 6: R$ 13.716,00 (treze mil, setecentos e dezesseis reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.12; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000921, de 29/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (adesão ao registro de preços relativo ao pregão nº 30/2005, do TRT-9ª Região), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: 12 meses, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 01/02/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Luiz Cláudio Balli Chacaroski - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 37, de 21 de fevereiro de 2006

3) PROCESSO nº 767/2005; Espécie: Contrato de pretação de serviço; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Laline de Araújo Mendes; Objeto: Elaboração de projeto de arquitetura e ambientação do térreo, 1º e 2º andares do prédio sede do TRT-22ª Região; Valor: R$ 7.178,00 (sete mil, cento e setenta e oito reais); Dotação orçamentária: Despesa 33.90.36.06; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000934, de 29/12/2005; Fundamentação legal: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até a execução do projeto pelo contratante; Data da assinatura: 02/02/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante (em exercício) e Laline de Araújo Mendes - Contratada.
Publicado no DOU nº 28, de 8 de fevereiro de 2006

4) PROCESSO nº 507/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Support Informática Ltda; Objeto: 20 nobreaks 2000VA/1600W, modelo Net Plus, marca Ata; Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 e 02.122.0571.7814.0022; Notas de Empenho 2005NE000970 e 2005NE000969, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 29/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até doze meses após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 02/02/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Antônio Amarílio de Sá e Ferreira - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2006

5) PROCESSO nº 748/2005; Espécie: Contrato de compra e venda, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Itautec Informática S/A - Grupo Itautec Philco; Objeto: 14 (quatorze) notebooks, modelo Infonete M7510, marca Itautec; Valor: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais); Dotação orçamentária: Despesa 44.90.52.35; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000903 e 2005NE000931, de 26/12/2005 e 29/12/2005 respectivamente; Fundamentação legal: Licitação de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 (Pregão 085/05, da Universidade Federal do Espírito Santo); Vigência: da data da assinatura até a expiração do prazo de garantia (36 meses); Data da assinatura: 22/02/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Teresa Cristina Neves de Pinto - procuradora da Contratada.
Publicado no DOU nº 50, de 14 de março de 2006

6) PROCESSO Nº 128/2005; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Treide Apoio Empresarial Ltda; Objeto: formação e o aperfeiçoamento de magistrados e sevidores do TRT - 22ª Região por meio de cursos/treinamentos de atualização; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 24/02/2006; Assinam: Liana Chaib (pelo TRT-22ª Região) e Raul Orlando dos Santos (pela Treide).
Publicado no DOU nº 62, de 30 de março de 2006