TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
JANEIRO DE 2006


1) PROCESSO nº 369/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda; Objeto: seis relógios protocoladores digital de documentos, marca Dimep, modelo Horodator II; Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000933, de 29/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: doze meses, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 16/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Fabiano Alves de Carvalho - representante da Contratada.
Publicado no DOU nº 19, de 26/01/2006

2) PROCESSO nº 759/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação de edifício; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: CCR Construções Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma/adaptação do edifício sede do TRT-22ª Região, situado na rua 24 de Janeiro, 181/Norte-Centro, Teresina-PI; Valor total: R$ 137.285,52 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Nota de empenho 2005NE000973, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 6/2005), em conformidade com a Lei nº 8.666/93; Prazo para execução: 60 dias; Data da assinatura: 19/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Cloves José de Morais - Sócio-Administrador da Contratada.
Publicado no DOU nº 19, de 26/01/2006

3) PROCESSO nº 761/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação de edifício; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Duocon Construtora Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma/adaptação do edifício do Fórum Osmundo Pontes, situado na av. Miguel Rosa, 3728/Sul, Teresina-PI; Valor total: R$ 101.129,44 (cento e um mil, cento e vinte nove reais e quarenta e quatro centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Nota de empenho 2005NE000974, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 7/2005), em conformidade com a Lei nº 8.666/93; Prazo para execução: 45 dias; Data da assinatura: 19/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e José Ricardo Tajra Mendes - Sócio-Administrador da Contratada.
Publicado no DOU nº 19, de 26/01/2006

4) PROCESSO Nº 409/2003; Espécie: termo aditivo ao contrato de locação de máquinas fotocopiadoras; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Microserv Comércio e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 18 meses, a contar de 15/01/2006; Valor para o período prorrogado: R$ 57.060,00 (cinqüenta e sete mil e sessenta reais); Fundamentação legal: art. 57, IV da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, programa de trabalho apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2006NE000018 (e reforços posteriores); Data da assinatura: 16/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas, Diretora-Geral em exercício do Contratante e Cláudio José Freitas de Sampaio - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 29, em 09/02/2006

5) PROCESSO Nº 589/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Havaí - Comércio e Serviços Gerais Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 21/1/2006, com reajuste do contrato; novo valor mensal: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais); Valor anual: 37.620,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte reais); Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, programa de trabalho apreciação de causas trabalhistas, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2006; Data da assinatura: 20/1/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Augusto César Bezerra Veras - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 28, de 08/02/2006

6) PROCESSO Nº 590/2004; Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios do TRT-22ª Região; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Servi-San Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 90 dias, a contar de 26/01/2006 e reajuste do valor mensal do contrato em 5,55% (cinco inteiros e cinqüenta e cinco centésimos por cento); novo valor mensal: R$ 1.289,58 (mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos); Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.99, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2006NE000058, de 25/01/2006; Data da assinatura: 26/01/2006; Signatários: José Caetano Melo Júnior, Diretor-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 25, de 03/02/2006

7) PROCESSO Nº 591/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para abrigar o almoxarifado do Contratante; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Imobiliária Lima Aguiar Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 10/1/2006, mantendo-se o valor mensal atual do contrato; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, programa de trabalho apreciação de causas trabalhistas, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2006; Data da assinatura: 09/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas, Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Guilherme Aguiar José Lima - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 19, de 26/01/2006

8) PROCESSO Nº 587/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção das centrais e aparelhos de ar condicionado na cidade de Teresina-PI; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Primare Engenharia Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 16/1/2006, mantendo-se o valor mensal atual do contrato; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, programa de trabalho apreciação de causas trabalhistas, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2006; Data da assinatura: 16/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas, Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda - Diretor da Contratada.
Publicado no DOU nº 19, de 26/01/2006

9) PROCESSO nº 755/2005; Espécie: Contrato de compra e venda equipamentos de informática, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Microsens Ltda; Objeto: 30 monitores de cristal líquido 15", marca Samsung, modelo Syncmaster 510N; Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.35; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000938, de 29/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (adesão ao registro de preços relativo ao pregão nº 11/2005, da Justiça Federal da Paraíba), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: 36 meses, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 31/01/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Luciano Tercílio Biz - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 31, de 13/02/2006
Aviso de retificação do extrato referente ao Processo 755/2005
No extrato de contrato referente ao Processo nº 755/2005, publicado no DOU nº 31, de 13/02/2006, p. 101, onde se lê: "Luciano Tercílio Biz - procurador da Contratada", leia-se: "Jetro Leandro Fick - procurador da Contratada".
Publicado no DOU nº 32, de 14/02/2006

10) PROCESSO nº 751/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de equipamentos de informática, com instalação e assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ação Informática Ltda; Objeto: fornecimento de solução SAN Storage, Tape Library e Software de backup; Valor total: R$ 534.184,19 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.35, 33.90.30.17 e 33.90.39.94; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenho 2005NE000950, 2005NE000951, 2005NE000952 e 2005NE000953 de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (adesão ao registro de preços relativo ao pregão nº 74/2005, do TRT-4ª Região), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: três anos, a contar da instalação; Data da assinatura: 31/01/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Eurico Alves Pinto - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 31, de 13/02/2006

11) PROCESSO nº 233/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma fotocopiadora; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratado: Edson Antônio Bezerra Lima (Pessoa física); Objeto: prestação de serviços de manutenção de uma fotocopiadora Sharp SD 2060; Valor total: R$ 2.400,00 (dois e mil e quatrocentos reais); valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.36.18; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000049, de 24/1/2006; Fundamentação legal: Dispensa de licitação, em conformidade com o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93; Vigência: doze meses, a contar da assinatura; Data da assinatura: 31/01/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e o próprio contratado.
Publicado no DOU nº 33, de 15/02/2006

12) PROCESSO nº 7/2006; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: AAC Ar Condicionado Ltda; Objeto: seis condicionadores de ar, tipo split, modelo piso/teto, capacidade 18.000 BTU's; Valor total: R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.12; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000922, de 29/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (adesão ao registro de preços relativo ao pregão nº 30/2005, do TRT-9ª Região), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: 12 meses, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 01/02/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Odair Nicolau Limonta - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 34, de 16/02/2006

13) PROCESSO nº 718/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Comercial Siracuse Ltda; Objeto: 10 refrigeradores compactos de 130 litros, cor branca, 220v (tipo frigobar), tipo A.; Valor total: R$ 7.139,86 (sete mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000987, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 30/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 19/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Teresa Giovanna Addobbati Fernandes Cavendish Barbosa - Sócia-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 23, de 01/02/2006

14) PROCESSO nº 718/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Claudino S. A. Lojas de Departamentos; Objeto: 11 televisores coloridos 29, tela plana, marca Toshiba, modelo 2999 MS 29 CR stereo; Valor total: R$ 10.274,00 (dez mil, duzentos e setenta e quatro reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000986, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 30/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 19/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e José Maria Bandeira Moura - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 23, de 01/02/2006

15) PROCESSO nº 718/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Silvia Pinto Vilarinho - ME; Objeto: item 04: dois fogões de quatro bocas, marca Esmaltec e item 15: 10 bebedorus refrigerados para garrafão de 20 litros; Valores: item 4: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); item 15: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000984, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 30/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 19/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Raimundo Faustino Vilarinho - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 23, de 01/02/2006

16) PROCESSO nº 415/2005; Espécie: prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Servimaq - Serviços de Máquinas e Comércio Ltda; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva de todos os aparelhos de fax do Contratante; Valor total estimado: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); valor por conserto: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2006NE000014, de 16/1/2006; Fundamentação legal: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Vigência: doze meses, a contar da da data da assinatura; Data da assinatura: 31/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Francisco Araújo Silva - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 23, de 01/02/2006

17) PROCESSO nº 673/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Centro Musical Ltda; Objeto: quatro compressores mult com Beringer Pro XL MDLX 4600 p/ rack de 19; uma mesa Beringer 24 canais SL2442FX 16 canais mono 4 stereo; Valor total: R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000961, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 32/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 13/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Sérgio Rego de Carvalho - Gerente Administrativo da Contratada.
Publicado no DOU nº 22, de 31/01/2006

18) PROCESSO nº 673/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: L. F. gomes Martins; Objeto: um ampliador de potência com dois canais independentes, marca Oneal OP 2200; Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000963, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 32/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega do produto; Data da assinatura: 13/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Celine Maria Gomes Martins - Gerente Administrativo da Contratada.
Publicado no DOU nº 22, de 31/01/2006

19) PROCESSO nº 88/2005; Espécie: Contrato de modernização de elevadores, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Elevadores Otis Ltda; Objeto: modernização de dois elevadores marca Otis, consistente na aquisição e montagem de dois quadros de comando com teconologia VVVF, dois painéis de operação de cabina e dezesseis botoeiras de andar; Valor total: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.51.92; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000855, de 16/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 32/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até um ano após o recebimento definitivo do objeto; Data da assinatura: 19/1/2006; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante, em exercício e Francisco Agnelo Nastri - Consultor de Serviços da Contratada.
Publicado no DOU nº 22, de 31/01/2006

20) PROCESSO nº 636/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de engenharia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: CCR - Construções Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Parnaíba-PI; Valor total: R$ 41.655,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Nota de Empenho 2005NE000966, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 3/2005), conforme a Lei nº 8.666/93; Vigência: 75 dias; Data da assinatura: 03/01/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Cloves José de Morais - Sócio-Administrador da Contratada.
Publicado no DOU nº 42, de 02/03/2006

21) PROCESSO nº 636/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de engenharia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Construtora J. Coelho Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI; Valor total: R$ 17.398,35 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Nota de Empenho 2005NE000967, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 3/2005), conforme a Lei nº 8.666/93; Vigência: 75 dias; Data da assinatura: 03/01/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e José Coelho Filho - Sócio-Administrador da Contratada.
Publicado no DOU nº 42, de 02/03/2006

Aviso de retificação relativo aos extratos do Processo nº 636/2005
Nos extratos de contratos publicados no DOU nº 42, de 02/03/2006, p. 34, onde se lê: "PROCESSO nº 736/2005": leia-se: "PROCESSO nº 636/2005".
Publicado no DOU nº 53, de 17/03/2006

22) PROCESSO nº 650/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de engenharia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Jam Engenharia e Construções Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Floriano-PI; Valor total: R$ 43.242,70 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000870, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 4/2005), conforme a Lei nº 8.666/93; Vigência: 120 dias; Data da assinatura: 03/01/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e JOSÉ COELHO FILHO - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 42, de 02/03/2006

Aviso de retificação relativo ao extrato do Processo 650/2005
No extrato de contrato referente ao Processo 650/2005, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2006, p. 34, onde se lê: "José Coelho Filho", leia-se: "José Alves de Medonça Filho".

23) PROCESSO Nº 543/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de interligação de pontos remotos; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 07/01/2006; Data da assinatura: 06/01/2006; Assinam: Caroline Paulo Dantas (pelo contratante) e Mônica Castro dos Santos (pela contratada).
Publicado no DOU nº 46, de 08/03/2006

24) PROCESSO nº 736/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de engenharia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Construtora J. Coelho Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato-PI; Valor total: R$ 17.398,35 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.122.0571.7878.0001; Nota de Empenho 2005NE000967, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 3/2005), conforme a Lei nº 8.666/93; Vigência: 75 dias; Data da assinatura: 03/01/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e José Coelho Filho - Sócio-Administrador da Contratada.

25) PROCESSO nº 650/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços de engenharia; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Jam Engenharia e Construções Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Floriano-PI; Valor total: R$ 43.242,70 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000870, de 30/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade convite (nº 4/2005), conforme a Lei nº 8.666/93; Vigência: 120 dias; Data da assinatura: 03/01/2006; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e JOSÉ COELHO FILHO - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 42, de 02/03/2006