EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) PROCESSO nº 10/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Vara do Trabalho situada na cidade de Oeiras-PI; Valor total: R$ 78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); Valor mensal: R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.37.03; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000768, de 24/11/2005; Fundamentação legal: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: doze meses, com termo inicial em 09/12/2005; Data da assinatura: 02/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretora-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 238, de 13 de dezembro de 2005.

2) PROCESSO nº 635/2005; Espécie: Contrato de locação de imóvel; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratado: Antônio Madeira Reis; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a vara do trabalho de Oeiras-PI; Valor total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com pagamento mensal; Dotação orçamentária: despesa 33.90.36.15; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000772, de 30/11/2005; Fundamentação legal: dispensa de licitação, conforme art. 24, X da Lei nº 8.666/93; Vigência: doze meses, com termo inicial na data da assinatura; Data da assinatura: 01/12/2005; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício do Contratante e Antônio Madeira Reis - proprietário do imóvel.
Publicado no DOU nº 239, de 14 de dezembro de 2005.

3) PROCESSO nº 381/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Mod Line Soluções Corporativas Ltda; Objeto: compra e venda, com montagem e garantia, de: 21 unidades de estações de trabalho para quatro servidores, tipo ilha (item 1) e 14 unidades móveis compostas de duas meses, dois armários, suporte para teclado, CPU e estabilizador e duas gavetas (item 2); Valor total: R$ 147.691,95 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos noventa e um reais e noventa e cinco centavos); Valor do item 1: R$ 110.589,15 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Valor do item 2: R$ 37.102,80 (trinta e sete mil, cento e dois reais e oitenta centavos); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho 02.122.0571.7814.0022; Nota de Empenho 2005NE000738, de 17/11/2005; Fundamentação legal: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: um ano, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 06/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Jane Lúcia Silva Alves - procuradora da Contratada.
Publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2005.

4) PROCESSO Nº 499/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de acesso à Internet; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 6/12/2005 e alteração da velocidade de acesso de 1 MPS para 2 MPS; Novo valor mensal: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Fundamentação legal: art. 57, II e 65, §1º, ambos da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.37, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2005NE000744, de 17/11/2005; Data da assinatura: 5/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e Benjamin Ferraz Batista - Gerente de Contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2005.

5) PROCESSO Nº 515/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção do Sistema de gerenciamento integrado de recursos humanos; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: OSM Consultoria e Sistemas Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de seis meses, a contar de 19/12/2005; Valor total do aditivo: R$ 57.255,96 (cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.11, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2005NE000865, de 19/12/2005; Data da assinatura: 19/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Luiz Henrique Nuñez de Oliveira - Diretor da Contratada.
Publicado no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2006.

6) PROCESSO Nº 542/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Osmundo Pontes; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A.; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 1º de janeiro de 2006, mantendo-se as condições pactuadas, inclusive o preço; Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2006; Data da assinatura: 22/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Rodrigo Frank de Souza Gomes - Engenheiro Mecânio da Contratada.
Publicado no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2006.

7) PROCESSO Nº 590/2004; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios do TRT-22ª Região; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Servi-San Ltda; Objeto: inclui no objeto do contrato a prestação de serviços nas cidades do interior do Estado do Piauí onde existem varas do trabalho instaladas; Valor: acréscimo de R$ 25,30 (vinte e cinco reais e trinta centavos) por dia de serviço prestado no interior; Fundamentação legal: art. 65, II, b da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.99, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2005NE00700, de 20/10/2005; Data da assinatura: 06/12/2005; Signatários: José Caetano Melo Júnior, Diretor-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 25, de 3 de fevereiro de 2006.

8) PROCESSO nº 470/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de material permanente; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: ABR Peças de Refrigeração Ltda; Objeto: compra e venda de um condicionador de ar tipo split, 80 btus, marca Carrier, modelo Modernitá Piso Teto; Valor: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.12; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000825, de 12/12/2005; Fundamentação legal: Lictação na modalidade pregão (pregão nº 23/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: um ano, a contar da entrega dos produtos; Data da assinatura: 19/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Gerson Dias de Moraes - Diretor-Geral da Contratada.
Publicado no DOU nº 28, de 8 de fevereiro de 2006.

9) PROCESSO nº 427/2005; Espécie: Contrato de compra e venda de veículos; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: MMC Automotores do Brasil Ltda; Objeto: compra e venda de seis veículos tipo pick up, marca Mitsubishi, modelo L200GL, cabine dupla, ano e modelo 2005/2005, zero quilômetro, motor diesel; Valor total: R$ 411.480,00 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e oitenta reais), ao custo unitário de R$ 68.580,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais); Dotação orçamentária: despesa 44.90.52.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000873, de 20/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (adesão à ata de registro de preços decorrente do pregão nº 81/2005 do Ministério da Saúde), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência da garantia: dois anos, a contar da entrega dos veículos; Data da assinatura: 23/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 28, de 8 de fevereiro de 2006.

10) PROCESSO nº 593/2004; Espécie: Contrato de fornecimento; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Silvia Pinto Vilarinho-ME; Objeto: compra e venda de material de construção; Valor total estimado: R$ 12.323,00 (doze mil, trezentos e vinte e três reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.30.24; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000159, de 15/03/2005; Fundamentação legal: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: exercício de 2005: Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Silvia Pinto Vilarinho - Titular.
Publicado no DOU nº 246, de 23 de dezembro de 2005.

11) PROCESSO nº 317/2005; Espécie: Contrato de Compra e Venda de Material Permanente com Assistência Técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Atacadão Piauí Ltda; Objeto: aquisição com garantia de nove aparelhos de telefone sem fio 900MHZ marca Intelbras; Valor total: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais); Dotação orçamentária: Classificação da despesa 44.90.52 e 44.90.52.06; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 e 02.128.0571.4091.0001; Notas de Empenho 2005NE000760, e 2005NE000883, de 23/11/2005 e 21/12/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: um ano após a entrega dos equipamentos; Data da assinatura: 26/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e José Maria Bandeira Moura, procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2006.

12) PROCESSO nº 317/2005; Espécie: Contrato de Compra e Venda de Material Permanente com Assistência Técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Sílvia Pinto Vilarinho-ME; Objeto: aquisição com garantia de cinco bebedouros refrigerados para garrafão de 20 litros, marca Master Frio; Valor total: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais); Dotação orçamentária: Classificação da despesa 44.90.52.06; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000762, 23/11/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: um ano após a entrega dos equipamentos; Data da assinatura: 26/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Raimundo Faustino Vilarinho, procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2006.

13) PROCESSO nº 317/2005; Espécie: Contrato de Compra e Venda de Material Permanente com Assistência Técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: R N Marques Araújo; Objeto: aquisição com garantia de quatro refrigeradores compactos de 130 litros, marca Elerolux; Valor total: R$ 2.744,00 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais); Dotação orçamentária: Classificação da despesa 44.90.52.; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000759, 23/11/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: um ano após a entrega dos equipamentos; Data da assinatura: 26/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Francisco Bezerra do Vale, procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2006.

14) PROCESSO nº 317/2005; Espécie: Contrato de Compra e Venda de Material Permanente com Assistência Técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ásia Computadores; Objeto: aquisição com garantia de doze aparelhos de fac-simile, marca Olivetti doze máquinas de calcular com 12 dígitos marca Procalc LP 45; Valor total: R$ 9.100,92 (nove mil, cem reais e noventa e dois centavos); Dotação orçamentária: Classificação da despesa 44.90.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000761, 23/11/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: um ano após a entrega dos equipamentos; Data da assinatura: 26/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Lindalva Moreira da Costa, procuradora da contratada.
Publicado no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2006.

15) PROCESSO Nº 282/2005; Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ômega Serviços Gerais Ltda; Objeto: inclui no contrato os serviços de limpeza e conservação na Vara do Trabalho de Oeiras-PI, recentemente instalada; Valor mensal: R$ 995,50 (novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.37.02, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho 2005NE000789, de 01/12/2005; Fundamento legal: art. 65, inciso I, "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 09/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do contratante e Jairo dos Reis Freitas - Gerente executivo da contratada.
Publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2005.

16) PROCESSO Nº 513/2004; Espécie: termo aditivo ao contrato de fornecimento de licenças de uso e serviços de atualizações - produto Oracle Database Enterprise Edition - Sistema Operacional Linux; Contratante: TRT-22ª Região; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 23/12/2005; Valor para o período prorrogado: R$ 40.022,14 (quarenta mil, vinte e dois reais e quatorze centavos); Fundamentação legal: art. 57, IV da Lei nº 8.666/93; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.08, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2005NE000822, de 12/12/2005; Data da assinatura: 16/12/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do Contratante e João Boer Neto - Diretor de Vendas de Suporte e João Carlos Orestes - Supervisor de Renovação de Contratos, ambos pela Contratada.
Publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2005.