EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) PROCESSO Nº 466/2005; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Faculdade Santo Agostinho-FSA; Objeto: possibilita que estudantes da faculdade realizem estágio curricular no TRT-22ª Região; Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 03/11/2005; Signatários: Liana Chaib - Desembargadora-Presidente do TRT-22ª Região e Yara Maria Lira Paiva e Silva - Diretora da FSA.
Publicado no DOU nº 213, de 07 de novembro de 2005.

2) PROCESSO nº 583/2005; Espécie: Contrato de locação de imóvel; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Telemar Norte/Leste S.A; Objeto: locação de imóvel para abrigar a Vara do Trabalho de Floriano-PI, situado na rua São João, nº 526, Centro, medindo 156,66 m²; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), incluindo as despesas com água, luz e IPTU; valor mensal: R$ 1.000.00 (um mil reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, Nota de Empenho 2005NE000671, de 13/10/2005; Fundamentação legal: dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 13/10/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Antonio Cortizas Nogueirol e Débora Regina Teixeira - procuradores da Contratada.
Publicado no DOU nº 215, de 09 de novembro de 2005.

3) PROCESSO Nº 546/2005; Espécie: acordo de cooperação; Partes: TRT - 22ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJ-PI; Objeto: estabelece formas de cooperação, para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho Intinerante; Fundamentação: Constituição Federal, Decreto-Lei nº 200/67, Lei 8.666/93, Resolução Administrativa nº 46/2005/TRT22, Provimento/GP/TRT nº 04/2005; Vigência: um ano, a partir da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação; Data da assinatura: 18/10/2005; Signatários: Liana Chaib - Desembargadora-Presidente do TRT-22ª Região e João Batista Machado - Desembargador-Presidente do TJ-PI.
Publicado no DOU nº 215, de 09 de novembro de 2005.

4) PROCESSO nº 543/2004; Espécie: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de interligação de pontos remotos; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Telemar Norte/Leste S.A; Objeto: aumento de velocidade de 128 Kbps para 256 Kbps do ponto situado na rua João da Cruz Monteiro, Teresina-PI; Valor mensal do acréscimo: R$ 393,87 (trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2005NE000703, de 24/10/2005; Fundamentação legal: Art. 65, I e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Caroline Paulo Dantas - diretora-geral em exercício do Contratante e Mônica Castro dos Santos - gerente de contas da Contratada.
Publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2005.

5) PROCESSO Nº 409/2003; ESPÉCIE: quarto termo aditivo ao contrato de locação de máquinas fotocopiadoras; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: estabelece que as fotocopiadoras acrescidas ao contrato pelo terceiro termo aditivo são semi-novas com, no máximo, um ano de uso, com valor de locação mensal unitário de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); DATA DA ASSINATURA: 21/11/2005; SIGNATÁRIOS: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício pelo contratante e Claúdio José de Freitas Sampaio - Sócio-Gerente pela contratada.
Publicado no DOU nº 225, de 24 de novembro de 2005.

6) PROCESSO nº 376/2002; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO); Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, consubstanciado na disponibilização ao contratante de acesso on-line aos cadastros CPF e CNPJ e aos sistemas desenvolvidos na plataforma computacional de grande porte disponibilizados através da Rede de Comunicação SERPRO; Valor total estimado: R$ 4.363,20 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e centavos); valor mensal estimado: R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Dotação orçamentária: classificação 33.90.39, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, Nota de Empenho 2005NE000704, de 25/10/2005; Fundamentação legal: dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 24/11/2005; Signatários: Liana Chaib - Desembargadora-Presidente do Contratante e Edson Geraldo Ferreira - Superintendente da Contratada.
Publicado no DOU nº 229, de 30 de novembro de 2005.

7) Processo nº 159/2005; ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de reforma/adaptação do espaço onde funciona a Vara do Trabalho de Piripiri-PI; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Contak Construções Ltda; Objeto: supressão e acréscimo de serviços ao contrato; Valor da supressão: R$ 5.664,99 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Valor do acréscimo: R$ 15.362,10 (quinze mil, trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos); Saldo a pagar: R$ 9.697,11 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos); Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 04/11/2005; Signatário: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício.
Publicado no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2005.

8) PROCESSO Nº 262/2005; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de compra e venda de material permanente de informática; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: J.J. Comércio Representação e Distribuidora Ltda; Objeto: acresce ao objeto do contrato a aquisição de um hub; Valor: R$ 309,72 (trezentos e nove reais e setenta e dois centavos); Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 01/12/2005; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício, pelo contratante e Marco Jorge Eid Pessanha -Diretor administrativo, pela contratada.
Publicado no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2005.

9) PROCESSO Nº 262/2005; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de compra e venda de material permanente de informática; Contratante: TRT - 22ª Região; Supriforms Suprimentos e Formulários para Informática Ltda; Objeto: acresce ao objeto do contrato a aquisição de 12 estabilizadores de tensão; Valor: R$ 1.920,0 (um mil, novecentos e vinte reais); Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 01/12/2005; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício, pelo contratante e Vicente de Paula Lopes Machado - procurador, pela contratada.
Publicado no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2005.

10) PROCESSO Nº 483/2004; ESPÉCIE: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Agostinho Coelho de Brito (Oficina Santa Luzia); OBJETO: estabelece a prorrogação do contrato por um período de 12 meses, a contar de 30/11/2005; Dotação orçamentária: despesa 33.90.39.19, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, nota de empenho 2005NE000724, de 07/11/2005; Fudamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 29/11/2005; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício, pelo contratante e Agostinho Coelho de Brito - Sócio-Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 234, de 7 de dezembro de 2005.

11) PROCESSO Nº 175/2005; Espécie: contrato de compra e venda de equipamento permanente; Contratante: TRT - 22ª Região; contratada: Comercial Siracuse Ltda; Objeto: aquisição de um condicionador de ar tipo janela, 21.000 btus, marca Gree, modelo GJ21-22LM; Valor: R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais); classificação da despesa: 44.90.52.12; Programas de Trabalho 02.122.0571.7814.0022; Nota de Empenho 2005NE000325, de 19/05/2005; Vigência da garantia: um ano, a contar da entrega; Data da assinatura: 30/11/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Teresa Giovanna Addobati Fernandes Cavendish - sócia-gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 242, de 19 de dezembro de 2005.