EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) PROCESSO Nº 241/2005; Espécie: contrato de compra e venda, com assistência técnica durante o período de garantia; Contratante: TRT - 22ª Região; contratada: Fênix Com. e Repres. de Móveis e Equip. Ltda; Objeto: aquisição de seis extintores de incêndio de gás carbônico e seis extintores de incêncio de água, marca Protege; Fundamento legal: Pregão nº 13/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor total: R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais); classificação da despesa: 44.90.52.; Programas de Trabalho 02.161.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000559, de 05/09/2005; Vigência: doze meses, a partir da entrega; Data da assinatura: 10/10/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Sérgio Ricardo Miranda de Oliveira - procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 199, de 17 de outubro de 2005.

2) PROCESSO Nº 262/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Tecnonews Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda; OBJETO: compra e venda de cinco roteadores, marca Dlink, modelo DI604; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 16/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Classificação da despesa: 44.90.52; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000599, de 21/09/2005; Vigência: da data da assinatura até doze meses após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 06/10/2005; Signatários: Gisele Nogueira do Rêgo Monteiro Villa - Diretora-Geral em exercício do Contratante e Elisângela da Silva Sousa - Procuradora da Contratada.
Publicado no DOU nº 200, de 18 de outubro de 2005.

3) PROCESSO Nº 262/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Supriforms Suprimentos e Formulários para Informática Ltda; OBJETO: compra e venda de 50 estabilizadores de tensão, marca Microsol, modelo Sol 1.500; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 16/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Classificação da despesa: 44.90.52; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000598, de 21/09/2005; Vigência: da data da assinatura até doze meses após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 06/10/2005; Signatários: Gisele Nogueira do Rêgo Monteiro Villa - Diretora-Geral em exercício do Contratante e Vicente de Paula Lopes Machado - Procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 200, de 18 de outubro de 2005.

4) PROCESSO Nº 262/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: J.J. Comércio Representação e Distribuidora Ltda; OBJETO: compra e venda de cinco hubs base T/100 base TX (24 portas), marca Encore; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 16/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 1.548,60 (um mil, quinhentos e quarenta e oite reais e sessenta centavos); Classificação da despesa: 44.90.52; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000597, de 21/09/2005; Vigência: da data da assinatura até doze meses após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 06/10/2005; Signatários: Gisele Nogueira do Rêgo Monteiro Villa - Diretora-Geral em exercício do Contratante e Marcos Jorge Eid Pessanha - Diretor Administrativos da Contratada.
Publicado no DOU nº 200, de 18 de outubro de 2005.

5) PROCESSO Nº 319/2005; Espécie: convênio; Convenentes: TRT - 22ª Região e Associação do Pessoal da Caixa Econômica do Piauí (APCEF); Objeto: pelo convênio servidores e juízes do TRT-22ª Região poderão se beneficiar da estrutura do clube da APCEF, mediante pagamento de taxa de manutenção, sem pagamento de taxa de adesão. Valor: sem ônus para o TRT - 22ª Região (cada benefíciário custeará a sua taxa de manutenção juntamente à APCEF); Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 13/09/2005; Signatários: Liana Chaib - Juíza-Presidente do TRT-22ª Região e Francisco Antônio Vieira da Silva - Presidente da APCEF.
Publicado no DOU nº 201, de 19 de outubro de 2005.

6) PROCESSO nº 10/2005; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Vara do Trabalho situada na cidade de Floriano-PI; Valor total: R$ 79.080,00 (setenta e nove mil e oitenta reais); Valor mensal: R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais); Dotação orçamentária: despesa: 33.90.37.03; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000687, de 17/10/2005; Fundamentação legal: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: doze meses, com termo inicial em 20/10/2005; Data da assinatura: 18/10/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretora-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2005.

7) PROCESSO Nº 282/2005; Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ômega Serviços Gerais Ltda; Objeto: inclui no contrato os serviços de limpeza e conservação na Vara do Trabalho de Floriano-PI, recentemente instalada; Valor mensal: R$ 995,50 (novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.37.02, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000691, de 17/10/2005; Data da assinatura: 20/10/2005; Signatários: Nadege Albuquerque de Oliveira - Diretora-Geral em exercício, pelo contratante e Jairo dos Reis Freitas - Gerente executivo, pela contratada.
Publicado no DOU nº 206, de 26 de outubro de 2005.

8) PROCESSO nº 100/2005; Espécie: Contrato de fornecimento de livros; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: M.I.L. Cardoso - E.P.P. (Livraria Universitária); Objeto: fornecimento de livros, com desconto de 18% sobre o valor das tabelas ou catálogos das editoras ou distribuidoras; Valor total estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Dotação orçamentária: despesa 33.90.30.46, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, Nota de Empenho: 2005NE000651, de 04/10/2005; Fundamentação legal: Licitação na modalidade pregão (nº 09/2005), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; Vigência: da data da assinatura até 31/12/2005; Data da assinatura: 13/10/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Maria Ivanilde Loiola Cardoso - sócia-proprietária da Contratada.
Publicado no DOU nº 208, de 28 de outubro de 2005.