EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) Processo nº 440/2003; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: TNL PCS S/A.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de doze meses, a contar de 1º/04/2005; Classificação da Despesa: 33.90.39.58; Programa de trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000200, de 31/03/2005; Data da assinatura: 31/03/2005; signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do contratante e Mônica Castro dos Santos - Gerente de Contas da contratada.
Publicado no DOU nº 173, de 8 de setembro de 2005

2) PROCESSO Nº 290/2005; Espécie: contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Remac - Odontomédica Hospitalar Ltda; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos do consultório odontológico do contratante; Fundamentação legal: dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; Valor total estimado: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); Valor por chamado: R$ 60,00 (sessenta reais); Classificação da despesa: 33.90.39; Programa de trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000518, de 24/08/2005; Vigência: doze meses, a contar da data da assinatura; Data da assinatura: 09/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Antônio Sérgio Neto - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 175, de 12 de setembro de 2005

3) PROCESSO Nº 649/2003; Espécie: contrato de compra e venda de material de consumo; Contratante: TRT - 22ª Região; contratada: Elevadores Rocha Ltda; Objeto: compra e venda de duas réguas de segurança eletrônica, marca Sectron, modelo PS 01340, devidamente instaladas e com garantia; Fundamento legal: Pregão nº 05/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais), ao custo unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais); classificação da despesa: 33.90.30.24; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000536, de 30/08/2005; Vigência: um ano; Data da assinatura: 13/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Paulo Ferreira de Sousa Filho - Procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 177, de 14 de setembro de 2005

4) PROCESSO Nº 249/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material de consumo, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Tecnonews Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda; OBJETO: compra e venda de 10 baterias para nobreaks, marca unipower; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 12/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); Classificação da despesa: 33.90.30; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000511, de 18/08/2005; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 09/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Elisângela da Silva Sousa - Procuradora da Contratada.
Publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2005

5) PROCESSO Nº 249/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material de consumo, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ásia Computadores Ltda; OBJETO: compra e venda de 30 gravadores de CD interno, marca LG e três gravadores de DVD, marca LG; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 12/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 4.282,50 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos); Classificação da despesa: 33.90.30; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000513, de 18/08/2005; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 14/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Lindalva Moreira da Costa - Procuradora da Contratada.
Publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2005

6) PROCESSO Nº 249/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material de consumo, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: compra e venda de 20 fontes 500w, marca Clone; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 12/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais); Classificação da despesa: 33.90.30; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000514, de 18/08/2005; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 15/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Cláudio José Freitas de Sampaio - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2005

7) PROCESSO Nº 249/2005; Espécie: contrato de compra e venda de material de consumo, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Fênix Com. e Repres. de Móveis e Equip. Ltda; OBJETO: compra e venda de 40 fontes de alimentação para pentium IV, med. AH500, 450w, marca Clone; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 12/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 1.716,00 (mil, setecentos e dezesseis reais); Classificação da despesa: 33.90.30; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000509, de 18/08/2005; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 19/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Pablo Henrique Couto Normando - sócio-gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 181, de 20 de setembro de 2005

8) PROCESSO Nº 276/2005; Espécie: contrato de compra e venda de equipamentos permanentes, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Comercial Siracuse Ltda; OBJETO: aquisição de 18 condicionadores de ar tipo janela, 21.000 btus, marca Gree, modelo GJ21-22LL; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 15/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais); Classificação da despesa: 44.90.52.12; Programa de Trabalho: 02.122.0571.7814.0022; Nota de empenho: 2005NE000521, de 24/08/2005; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 01/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Teresa Giovanna Addobbati Fernandes Cavendish - sócia-gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 181, de 20 de setembro de 2005

9) PROCESSO Nº 276/2005; Espécie: contrato de compra e venda de equipamentos permanentes, com assistência técnica; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Abr Peças de Refrigeração Ltda; OBJETO: aquisição de três condicionadores de ar tipo split, 12.000 btus, marca LG; Fundamento Legal: Licitação na modalidade pregão (nº 15/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais); Classificação da despesa: 44.90.52.12; Programa de Trabalho: 02.122.0571.7814.0022; Nota de empenho: 2005NE000520, de 24/08/2005; Vigência: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; Data da assinatura: 01/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Gerson Dias de Moraes - Sócio-diretor da Contratada.
Publicado no DOU nº 181, de 20 de setembro de 2005

10) PROCESSO Nº 175/2005; Espécie: contrato de compra e venda de equipamentos permanentes; Contratante: TRT - 22ª Região; contratada: Fênix Com. e Repres. de Móveis e Equip. Ltda; Objeto: aquisição, com garantia, de dois condicionadores de ar tipo janela, 18 btus, marca Eletrolux; Fundamento legal: Pregão nº 6/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor: R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais); classificação da despesa: 44.90.52.12; Programas de Trabalho 02.122.0571.7814.0022; Nota de Empenho 2005NE000324, de 19/05/2005; Vigência: um ano; Data da assinatura: 20/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral do Contratante e Pablo Henrique Couto Normando - sócio-gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

11) PROCESSO Nº 282/2005; Espécie: contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT-22ª Região; contratada: Ômega Serviços Gerais Ltda; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do TRT-22ª Região situadas no prédio sede, Fórum Osmundo Pontes, instalações do Serviço de Material e Patrimônio, Varas do Trabalho das cidades de Parnaíba-PI, São Raimundo Nonato-PI, Picos-PI e Corrente-PI; Fundamento legal: Pregão nº 18/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor total: R$ 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), ao custo mensal de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); classificação da despesa: 33.90.37; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000628, de 27/09/2005; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 29/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral do Contratante e Jairo dos Reis Freitas - gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

12) PROCESSO Nº 282/2005; Espécie: contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT-22ª Região; contratada: Clean Service Ltda; Objeto: prestação de serviços de portaria no prédio sede e no Fórum Osmundo Pontes; Fundamento legal: Pregão nº 18/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor total: R$ 52.080,00 (cinqüenta e dois mil e oitenta reais), ao custo mensal de 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais); classificação da despesa: 33.90.37; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000630, de 27/09/2005; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 29/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral do Contratante e Raimundo Nonato de Mesquita - gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

13) PROCESSO Nº 282/2005; Espécie: contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT-22ª Região; contratada: Clean Service Ltda; Objeto: prestação de serviços de copa no prédio sede e no Fórum Osmundo Pontes; Fundamento legal: Pregão nº 18/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor total: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais), ao custo mensal de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais); classificação da despesa: 33.90.37; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000629, de 27/09/2005; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 29/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral do Contratante e Raimundo Nonato de Mesquita - gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

14) PROCESSO Nº 594/2004; Espécie: contrato de fornecimento; Contratante: TRT-22ª Região; contratada: B & C Comércio e Serviço Ltda; Objeto: fornecimento de material de consumo para fotocopiadoras, de forma estimada e parcelada, durante o exercício de 2005; Fundamento legal: Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II da Lei 8.666/93; Valor total estimado: R$ 5.850,24 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos); classificação da despesa: 33.90.30; Programas de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000529, de 29/08/2005; Vigência da data da assinatura até 31/12/2005: Data da assinatura: 27/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral do Contratante e Urbano Castro Machado - gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

15) PROCESSO: 213/2004; Espécie: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Humana Assistência Médica Ltda. - Amil; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com repactuação do valor contratual na ordem de 13,71% (treze inteiros e setenta e um centésimos por cento) sobre o valor per capita, com efeitos a contar de 01/10/2005; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Classificação da despesa: 33.90.39; Programa de trabalho: 02.301.0571.2004.0001; Nota de empenho: 2005NE000619, de 27/09/2005; Data da assinatura: 29/09/2005; Signatário da contratada: José Cerqueira Dantas - sócio-gerente; Signatário do contratante: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

16) PROCESSO: 406/2004; Espécie: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: R. Silva e Souza Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com redução do valor incialmente contratado, ficando o valor da página impressa em R$ 0,10 (dez centavos de real), com efeitos a contar de 31/10/2005; Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Classificação da despesa: 33.90.39.63; Programa de trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000572, de 09/09/2005; Data da assinatura: 23/09/2005; Signatário da contratada: Carlos Quaresma de Morais - procurador; Signatário do contratante: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral.
Publicado no DOU nº 191, de 4 de outubro de 2005

17) PROCESSO nº 10/2005; ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Vara do Trabalho situada na cidade de Piripiri-PI; VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.37.03; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000639, de 28/09/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: doze meses, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2005; SIGNATÁRIOS: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2005

18) PROCESSO Nº 282/2005; Espécie: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ômega Serviços Gerais Ltda; Objeto: inclui no contrato os serviços de limpeza e conservação na Vara do Trabalho de Piripiri-PI, recentemente instalada; Valor anual: R$ 11.814,00 (onze mil, oitocentos e quatorze reais); Dotação orçamentária: despesa: 33.90.37.02; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000643, de 30/09/2005; Data da assinatura: 30/09/2005; Signatários: Caroline Paulo Dantas - Diretora-Geral em exercício, pelo contratante e Jairo dos Reis Freitas - Gerente executivo, pela contratada.
Publicado no DOU nº 196, de 11 de outubro de 2005

19) PROCESSO Nº 175/2005; Espécie: contrato de compra e venda de equipamento permanente; Contratante: TRT - 22ª Região; contratada: Multipeças Ltda; Objeto: aquisição, com instalação e garantia de um condicionador de ar tipo split, modelo Totaline, marca Springer Carrier; Fundamento legal: Pregão nº 6/2005, em conformidade com a Lei 10.520/2002; Valor: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinqüenta reais); classificação da despesa: 44.90.52.12; Programas de Trabalho 02.122.0571.7814.0022; Nota de Empenho 2005NE000323, de 19/05/2005; Vigência: um ano; Data da assinatura: 20/09/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - diretor-geral do Contratante e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda - gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 192, de 05 de outubro de 2005

20) PROCESSO Nº 409/2003; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de locação de máquinas fotocopiadoras; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: acréscimo ao contrato de quatro máquinas fotocopiadoras para funcionamento nas novas varas do trabalho; VALOR: acréscimo de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) ao valor mensal do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.39.12; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000575, de 12/09/2005; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Claúdio José de Freitas Sampaio - Sócio-Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 188, de 29 de setembro de 2005

21) PROCESSO Nº 440/2003; Espécie: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado local (STFC - local); Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Corrente-PI, em razão da instalação da vara do trabalho naquela cidade; Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma lei; Crédito orçamentário: E.D. 33.90.39; Programa de trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000343, emitida em 25/5/2005; Data da assinatura: 26/09/2005; Signatário: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral.
Publicado no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2005

22) PROCESSO Nº 440/2003; Espécie: Termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional (STFC -longa distância nacional, chamadas VC-2 e VC-3); Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; Objeto: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Corrente-PI, em razão da instalação da Vara do Trabalho naquela cidade; Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; Crédito Orçamentário: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000342, emitida em 25/5/2005; Data da assinatura: 26/9/2005; Signatário: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral - Diretor-Geral.
Publicado no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2005

23) PROCESSO Nº 440/2003; Espécie: Termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional (STFC - longa distância nacional, modalidades intra-regional e inter-regonal); Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Telemar Norte Leste S.A.; Objeto: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Corrente-PI, em razão da instalação da Vara do Trabalho naquela cidade; Fundamentação legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; Crédito orçamentário: E.D. 3390.39; Programa de trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000342, emitida em 25/5/2005; Data da assinatura: 26/9/2005; Signatário: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral.
Publicado no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2005