EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) PROCESSO Nº 188/2005; ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Ltda; OBJETO: contratação de serviços de dois garçons; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 10/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); VALOR MENSAL: R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.37.05; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000439, de 20/07/2005; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 148, de 03/08/2005

2) PROCESSO Nº 176/2005; ESPÉCIE: contrato de compra e venda; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Novadata Sistemas e Computadores S.A; OBJETO: aquisição de 40 impressoras a laser, marca Xerox, modelo Fhaser 3150; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 002/2004, do TST, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e decretos regulamentares, registro de preços e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e decretos regulamentares; VALOR TOTAL: R$ 34.359,60 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 44.90.52.35; Programas de Trabalho 02.122.0571.7814.0022 e 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenho 2005NE000431 e 2005NE000432, de 11/07/2005; VIGÊNCIA: doze meses; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Pedro Luiz Rondon Pinheiro - Diretor Comercial da Contratada.
Publicado no DOU nº 159, de 18/8/2005

3) PROCESSO nº 246/2004; ESPÉCIE: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Forted Telecomunicações Ltda; OBJETO: prorrrogação por 12 meses do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos do Contratante, mantendo-se o valor atual do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: classificação 33.90.39, programa de trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2005NE000474, de 2/8/2005; DATA DA ASSINATURA: 3/8/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Francisco Vilmar Filho - Sócio-Gerente da Contratada.
Publicado no DOU nº 159, de 18/8/2005

4) PROCESSO Nº 243/2005
4.1) ESPÉCIE: contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Comercial Siracuse Ltda; OBJETO: compra e venda de seis máquinas de calcular elétrica, marca Cassio, modelo HR150; quatro refrigeradores 240 l, marca Dako, modelo DR280; quatro refrigeradores 130 l, marca Eletrolux, modelo R130; quatro bebedouros elétricos, marca Masterfrio, modelo Eletrônico; 26 ventiladores de teto, marca Arge, modelo Classic; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 11/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 9.978,20 (nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 44.90.52; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0571.7814.0022; NOTAS DE EMPENHO: 2005NE000443 e 2005NE000444, de 22/07/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Teresa Giovanna Addobbati Fernandes Cavendish - Sócia-Gerente da Contratada.

4.2) ESPÉCIE: contrato de compra e venda de material permanente, com assistência técnica; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Sílvia Pinto Vilarinho-ME; OBJETO: compra e venda de 16 aparelhos telefônicos convencionais, com fio e chave, marca Unicom; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 11/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 44.90.52; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0571.7814.0022; NOTA DE EMPENHO: 2005NE000448, de 22/07/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 12 meses após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 19/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Raimundo Faustino Vilarinho - Procurador da Contratada.
Publicados no DOU nº 162, de 23/8/2005

5) PROCESSO Nº 348/2003; ESPÉCIE: termo aditivo a convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio de cooperação técnica e administrativa, pelo período de 12 meses, a contar de 23/07/2005; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2005; SIGNATÁRIOS: Liana Chaib - Juíza Presidente do TRT-22ª Região, Jesus Rodrigues Alves, Diretor-Geral do Detran-PI e Valter Ferreira Alencar Pires Rebêlo - Chefe da Procuradoria do Detran-PI.
Publicado no DOU nº 162, de 23/8/2005

6) PROCESSO Nº 235/2004
6.1) PROCESSO Nº 235/2004; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Ômega Serviços Gerais Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 30 dias, a contar de 30/08/2005; VALOR: R$ 16.553,50 (dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.39.02; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000532, de 29/08/2005; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratatante e Jairo dos Reis Freitas - Gerente da Contratada.

6.2) PROCESSO Nº 235/2004; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de copa; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Clean Service Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 30 dias, a contar de 30/08/2005; VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.39.05; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000531, de 29/08/2005; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratatante e Raimundo Nonato Mesquita - Gerente da Contratada.

6.3) PROCESSO Nº 235/2004; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de portaria; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Clean Service Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 30 dias, a contar de 30/08/2005; VALOR: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.39.05; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000530, de 29/08/2005; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratatante e Raimundo Nonato Mesquita - Gerente da Contratada.
Publicados no DOU nº 171, de 05/9/2005

7) PROCESSO Nº 103/2004
Processo nº 103/2004; Espécie: termo aditivo a contrato de locação; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de locação de área física para abrigar a Vara do Trabalho de Picos-PI, por um período de doze meses, a contar de 02/08/2005, com redução de área e de custos; Novo valor mensal: R$ 1.551,24 (mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos); Classificação da Despesa: 33.90.39; Programa de trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de empenho: 2005NE000467, de 29/07/2005; Data da assinatura: 01/08/2005; signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do contratante e Débora R. Teixeira e Francisco Teixeira Pereira, representantes da contratada.
Publicado no DOU nº 103, de 22/9/2005

8) PROCESSO Nº 383/2005
PROCESSO Nº 383/2005; Espécie: contrato de comodato; Comodante: Banco do Brasil S.A.; Comodatário: TRT-22ª Região; Objeto: comodato de espaço físico medindo 322,65 m² localizado no segundo andar do edifício situado na av. Quatro de Julho, nº 211 - Centro, Piripiri-PI, para funcionamento de uma vara do trabalho naquela cidade; Vigência: doze meses, a contar de 19/08/2005; Data da assinatura: 19/08/2005; Signatários: Carlos Roberto Borges de Oliveira - Gerente de Agência Setor Público Teresina e Liana Chaib - Juíza-Presidente.
Publicado no DOU nº 175, de 12 de setembro de 2005

9) PROCESSO Nº 159/2005
PROCESSO Nº 159/2005; Espécie: contrato de prestação de serviços de engenharia; Contratante: TRT - 22ª Região; contratada: Contak Construções Ltda; Objeto: prestação de serviços de reforma/adaptação do espaço onde será instalada a Vara do Trabalho de Piripiri-PI; Fundamento legal: Convite nº 2/2005, conforme capítulo II da Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 39.962,52 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); classificação da despesa: 33.90.39.16; Programas de Trabalho 02.122.0571.7814.0022; Nota de Empenho 2005NE000535, de 30/08/2005; Vigência: 65 dias; Data da assinatura: 30/08/2005; Signatários: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Carlos Alberto de Aguiar - Procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 177, de 14 de setembro de 2005