EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) PROCESSO Nº 119/2005; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na sede; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Elevadores Otis Ltda; OBJETO: prorrogação do contrato por 12 meses; VALOR ANUAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos eais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.39.16; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000321, de 16/05/2005; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral e Dorival Manzolin Júnior - procurador.
Publicado no DOU nº 142, de 26/07/2005

2) PROCESSO Nº 190/2005; ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Cesário Ferreira dos Santos Neto Com. e Serviços; OBJETO: manutenção de um equipamento autoclave, integrante do consultório odontológico do TRT-22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR POR CHAMADO: R$ 80,00 (oitenta reais); VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.39.17; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000434, de 14/07/2005; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Cesário Ferreira dos Santos Neto - Titular da Contratada.
Publicado no DOU nº 147, de 02/08/2005

3) PROCESSO Nº 251/2005; ESPÉCIE: contrato de compra e venda; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Positivo Informática Ltda; OBJETO: aquisição, ativação e manutenção de cinqüenta microcomputadores, com sistema de gerenciamento remoto tipo 3, processador de 2,4 GHz, FSB de 400 MHz, memória cache de 128 Kilobytes, memória RAN tipo DIMM, PC 2700 de 333 MHz com 256 Megabytes do tipo DDR-SDRAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 8.666/903, precedido de licitação na modalidade pregão (nº 135/2004), segundo a Lei nº 10.520/2002, realizada pelo TST através do Processo 155.099/2004-5, sob a forma de Registro de Preços, conforme previsão contida no art. 15 da Lei 8.666/93, ao qual aderiu o TRT-22ª Região, de acordo com o disposto no art. 8º do Decreto nº 3.931/2001; VALOR TOTAL: R$ 128.450,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais); VALOR UNITÁRIO: R$ 2.569,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 44.90.52.35; Programas de Trabalho 02.122.0571.7814.0022 e 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenho: 2005NE000425 e 2005NE000426, de 01/07/2005; VIGÊNCIA: 36 meses, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Raimundo Gomes dos Santos - Procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 147, de 02/08/2005

4) PROCESSO Nº 7/2005; ESPÉCIE: contrato de fornecimento; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Total Derivados de Petróleo e Serviços Ltda; OBJETO: fornecimento de combustíveis nas quantidades estimadas de 600 litros de gasolina comum, 300 litros de álcool hidratado e 2.000 litros de óleo diesel comum, para veículos do TRT - 22ª Região na cidade de Picos-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR ESTIMADO: R$ 2.664,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), com custo de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por litro de gasolina, R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) por litro de álcool e R$ 1,67 (um real e sessenta e sete centavos) por litro de óleo diesel; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.30.01; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000433, de 12/07/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2005; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e Raimundo Fernandes Januário - Procurador da Contratada.
Publicado no DOU nº 147, de 02/08/2005