EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MAIO DE 2005


1) PROCESSO nº 139/2004; ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de equipamentos odontológicos; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Odonto Prótese Comercial Ltda; OBJETO: compra e venda de um laser de baixa potência, marca Kondortoech e uma máquina de solda de microponto, marca VH; VALOR TOTAL: R$ 5.770,00 (cinco mil, setecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 44.90.52.08; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000222, de 08/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e João Garcia de Souza - Gerente Comercial, pela Contratada.
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2005.

2) PROCESSO nº 67/2005
a) PROCESSO nº 67/2005; ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de cartuchos de toner para impressoras; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Star BKS Ltda; OBJETO: compra e venda de 187 cartuchos de toner para impressora laserjet lexmark E-323 e 50 cartuchos de toner preto para impressora lexmark E-322, marca lexmark; VALOR TOTAL: R$ 65.691,66 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.17; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenhos: 2005NE000207, de 01/04/2005 e 2005NE000275, de 29/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e Luciano Ranã - Representante Comercial, pela Contratada.

b) PROCESSO nº 67/2005; ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de cartuchos de toner para impressoras; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Fax Point Indústria, Importação e Exportação Ltda; OBJETO: compra e venda de: 37 cartuchos de tinta para impressora HP Deskjet 520; 250 cartuchos de tinta para impressora HP Deskjet 600; 160 cartuchos de toner preto para impressora HP Laserjet 6L; 75 cartuchos de toner preto para impressora HP Laserjet 1100; 25 cartuchos de tinta preta para impressora Lexmark Z52, todos da marca Multilaser; VALOR TOTAL: R$ 32.148,0 (trinta e dois, cento e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.17; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenhos: 2005NE000206, de 01/04/2005 e 2005NE000276, de 29/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até doze meses após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e George Melo Franco - Procurador, pela Contratada.

c) PROCESSO nº 67/2005; ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de toners para impressora; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: compra e venda de 11 cartuchos de toner para impressora Ricoh Laser AP 600N, marca Ricoh; VALOR TOTAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.17; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenhos: 2005NE000203, de 01/04/2005 e 2005NE000278, de 29/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e Reginaldo Arcanjo Cordeiro - Procurador, pela Contratada.

d) PROCESSO nº 67/2005; ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de cartuchos de toner para impressora; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: SPI Serviços e Produtos de Informática Ltda; OBJETO: compra e venda de 18 cartuchos de toner para Xerox Personal Printer Fhaser 3130, marca Xerox; VALOR TOTAL: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.17; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Notas de Empenhos: 2005NE000205, de 01/04/2005 e 2005NE000277, de 29/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e Carmélio Lustosa Bezerra - Procurador, pela Contratada.

e) PROCESSO nº 67/2005; ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de cartuchos para impressora; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Marko Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: compra e venda de dois cartuchos de toner preto para impressora lexmark multifuncional, LEX 215, marca Lexmark; VALOR TOTAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.17; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000204, de 01/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até doze meses após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e Hermínia Gabriela Nogueira dos Santos - Procuradora, pela Contratada.
Publicados no DOU nº 90, de 12 de maio de 2005.

3) PROCESSO Nº 409/2003; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de locação de máquinas fotocopiadoras; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: acréscimo de uma máquina fotocopiadora para funcionamento na Vara do Trabalho de Corrente-PI; VALOR: acréscimo de R$ 170,00 (cento e setenta reais) ao valor mensal do contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.39.12; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000286, de 05/05/2005; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Claúdio José de Freitas Sampaio - Sócio-Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 91, de 13 de maio de 2005.

4) PROCESSO nº 225/2004
ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de engenharia para realização de reforma no Fórum Osmundo Pontes; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda.; OBJETO: acréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de serviço, correspondente a 17,71% da totalidade dos serviços inicialmente contratados, bem como prorrogação do prazo de entrega da obra e da vigência do contrato por 45 dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, e art. 65, I, alíneas a e b, c/c o §1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8.666/93; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 65.404,30 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e trinta centavos); NOTA DE EMPENHO: 2005NE000345, de 30/05/2005; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2005; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral; PROCESSO: 225/2004.
Publicado no DOU nº 107, de 7 de junho de 2005.

5) PROCESSO Nº 10/2005
a) PROCESSO nº 10/2005; ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança armada na Vara do Trabalho situada na cidade de Corrente-PI; VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais); VALOR MENSAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.37.03; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000287, de 06/05/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: doze meses, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.

b) PROCESSO nº 10/2005; ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios do Contratante situados nas cidades de Teresina, Parnaíba, São Raimundo Nonato e Picos-PI; VALOR TOTAL: R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.37.03; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000287, de 06/05/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lictação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: doze meses, com termo inicial em 01/06/2005; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e José Bezerra Veras - Gerente da Contratada.
Publicados no DOU nº 95, de 19 de maio de 2005.