EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ABRIL DE 2005


1) PROCESSO Nº 158/2005
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de engenharia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: C.C.R. Construções Ltda.; OBJETO: serviços de reforma/adaptação do segundo pavimento do prédio onde será instalada a Vara do Trabalho de Corrente-PI; VALOR TOTAL: 17.008,50 (dezessete mil, oito reais e cinqüenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.39.16; Programa de Trabalho: 02061057142560001; Nota de Empenho: 2005NE000219, de 07/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade convite, conforme Capítulo II da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 15 dias; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e Cloves José de Morais - Sócio-Administrador, pela Contratada; PROCESSO: 158/2005.
Publicado no DOU nº 72, de 15 de abril de 2005.

2) PROCESSO Nº 6/2005
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Margarida da Silva Costa-ME; OBJETO: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum) para os veículos do TRT-22ª Região na cidade de São Raimundo Nonato-PI; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.019,00 (nove mil e dezenove reais), ao custo de: R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos) para o litro de gasolina, R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos) para o litro de óleo diesel e R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) para o litro de álcool); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.01; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000216, de 04/04/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2005; DATA DA ASSINATURA: 13/04/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo Contratante e Margarida da Silva Costa - Proprietária, pela Contratada; PROCESSO: 6/2005.
Publicado no DOU nº 77, de 25 de abril de 2005

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6/2005
No extrato de contrato publicado no DOU nº 77, de 25/04/2005, p. 75, onde se lê: "dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93", leia-se: "dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, V da Lei nº 8.666/93".
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2005

3) PROCESSO Nº 235/2004
PROCESSO Nº 235/2004; ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Ômega Serviços Gerais Ltda; OBJETO: acréscimo do item "g" ao objeto do contrato, pelo qual fica estabelecida a prestação de serviços de limpeza na Vara do Trabalho de Corrente-PI, recém instalada; NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: passará de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) para R$ 16.553,50 (dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.02; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000252, de 25/04/2005; VIGÊNCIA: de 25/04/2005 a 31/08/2005; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2005; SIGNATÁRIO: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral.
Publicado no DOU nº 86, de 06 de maio de 2005.

4) PROCESSO Nº 180/2005
Processo 180/2005; ESPÉCIE: convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Sociedade de Ensino Superior do Sul do Piauí (SESSPI), entidade mantededora da Faculdade do Cerrado Piauiense; OBJETO: realização de estágio nas unidades do TRT-22ª Região, por alunos da Faculdade do Cerrado Piauiense, nas áreas compatíveis com o curso de Direito; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 6.494/77 e 8.666/93; VIGÊNCIA: cinco anos, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2005; SIGNATÁRIOS: Liana Chaib - Juíza-Presidente do TRT -22ª Região e João Mádisom Nogueira, Presidente da SESSPI.
Publicado no DOU nº 93, de 17 de maio de 2005.

5) PROCESSO Nº 141/2005
PROCESSO Nº 141/2005; ESPÉCIE: termo aditivo ao convênio para fins de estágio; CONVENENTES: TRT-22ª Região e Sociedade Piauiense de Ensino Superior; OBJETO: alteração da cláusula sexta do convênio, que passa a dispensar o seguro para servidor estagiário, em razão de ser beneficiário da Seguridade Social instituída pela Lei nº 8.112/90; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2005; SIGNATÁRIOS: Liana Chaib, Presidente do TRT-22ª Região e Charles Camilo da Silveira, Diretor-Geral da instituição de ensino.
Publicado no DOU nº 95, de 19 de maio de 2005.

6) PROCESSO Nº 180/2005
Processo 180/2005; ESPÉCIE: convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Sociedade de Ensino Superior do Sul do Piauí (SESSPI), entidade mantededora da Faculdade do Cerrado Piauiense; OBJETO: realização de estágio nas unidades do TRT-22ª Região, por alunos da Faculdade do Cerrado Piauiense, nas áreas compatíveis com o curso de Direito; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 6.494/77 e 8.666/93; VIGÊNCIA: cinco anos, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2005; SIGNATÁRIOS: Liana Chaib - Juíza-Presidente do TRT -22ª Região e João Mádisom Nogueira, Presidente da SESSPI.
Publicado no DOU nº 93, de 17 de maio de 2005.