EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MARÇO DE 2005


1) PROCESSO Nº 224/2004
Processo 224/2004; ESPÉCIE: convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Junta Comercial do Estado do Piauí; OBJETO: Disponibilização de informações cadastrais referentes a registros e alterações mercantis, através de consultas, pelo TRT -22ª Região, ao Sistema Integrado de Registro do Comércio - SIARCO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: sessenta meses, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2005; SIGNATÁRIOS: Liana Chaib - Juíza-Presidente do TRT -22ª Região e Cláudio Tinôco Tajara, Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí.
Publicado no DOU nº 56, de 23 de março de 2005.

2) PROCESSO Nº 64/2005
OBJETO: A realização de perícias pelo serviço médico e odonto-lógico do TRT-22ª Região, através de médico, odontólogo ou junta médica oficial, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente a Procuradores e Servidores em exercício no MPT/PRT-22ª Região.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo máximo de 60 meses, a partir da data de 22 de março de 2005.
PARTES E SIGNATÁRIOS: Drª. Evanna Soares, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, e, Drª. Liana Chaib, pelo Tri-bunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Publicado no DOU nº 62, de 1º de abril de 2005.

3) PROCESSO Nº 153/2005
Processo 153/2005; ESPÉCIE: Contrato de comodato; COMODANTE: Banco do Brasil S.A.; COMODATÁRIO: TRT - 22ª Região; OBJETO: Comodato do 2º andar do edifício situado na av. Des. Amaral, nº 2061, na cidade de Corrente-PI, de propriedade do comodante, para funcionamento de uma vara do trabalho a ser instalada naquela cidade; VIGÊNCIA: 24 meses, a contar de 15/03/2005, com possibilidade de prorrogação por igual período; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2005; SIGNATÁRIOS: Wellington Jim Boavista, Juiz Decano no exercício da presidência do TRT - 22ª Região e Eduardo Paulo Almeida de Sant'ana, Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Piauí.
Publicado no DOU nº 59, de 29 de março de 2005.

4) PROCESSO Nº 25/2003
PROCESSO Nº 25/2003; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada de todos os prédios do TRT-22ª Região, com exceção da Vara do Trabalho de Picos-PI; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por dois meses, a contar de 1º/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.37.03; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000202, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e José Bezerra Veras -Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 86, de 06 de maio de 2005.

5) PROCESSO Nº 548/2004
PROCESSO Nº 548/2004; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança armada na cidade de Picos-PI; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por dois meses, a contar de 1º/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.37.03; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000201, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e José Bezerra Veras -Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 86, de 06 de maio de 2005.

6) PROCESSO Nº 27/2003
PROCESSO Nº 27/2003; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens áreas; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Open Tour Viagens e Turismo Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 1º/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.37.01; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000197, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/04/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Ermelinda Pacheco Castelo Branco Jacob - Sócia-Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 89, de 11 de maio de 2005.

7) PROCESSO Nº 440/2003
a) PROCESSO Nº 440/2003; ESPÉCIE: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; OBJETO: prorrogação por 12 meses da vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com efeitos a contar de 01/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.58; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000198, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/04/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Benjamin Ferraz Batista, Gerente de Contas, pela contratada.
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2005.

b) PROCESSO Nº 440/2003; ESPÉCIE: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; OBJETO: prorrogação por 12 meses da vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional, com efeitos a contar de 01/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.58; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000198, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/04/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Benjamin Ferraz Batista, Gerente de Contas, pela contratada.
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2005.

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS RELATIVOS AO PROCESSO 440/2003, PUBLICADOS EM 12/05/2005
Nos extratos de termos aditivos publicados no DOU nº 90, de 12/05/2005, p. 99, Processo nº 440/2003, onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 31/04/2005", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/03/2005".
Publicado no DOU nº 127, de 5 de julho de 2005.

c) PROCESSO Nº 440/2003; ESPÉCIE: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; OBJETO: prorrogação por 12 meses da vigência do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional - chamadas VC-2 e VC-3, com efeitos a contar de 01/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.30.58; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000198, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Benjamin Ferraz Batista, Gerente de Contas, pela contratada.
Publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2005.

d) PROCESSO Nº 440/2003; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S.A.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de doze meses, a contar de 1º/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.39.58; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000199, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Mônica Castro dos Santos - Gerente de Contas, pela contratada.
Publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2005.

e) PROCESSO Nº 440/2003; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado local; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S.A.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de doze meses, a contar de 1º/04/2005; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação da despesa: 33.90.39.58; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000199, de 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Mônica Castro dos Santos - Gerente de Contas, pela contratada.
Publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2005.

8) PROCESSO Nº 9/2005
PROCESSO Nº 9/2005; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de manutenção de programas de computador; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por doze meses, com termo inicial em 24/03/2005 e valor total de R$ 36.063,56 (trinta e seis mil, sessenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), parcelado em doze parcelas mensais consecutivas e de igual valor; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa: 33.90.39.57; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho: 2005NE000171, de 22/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2005; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior, Diretor-Geral do contratante; João Boer Neto e João Carlos Orestes, representantes da contratada.
Publicado no DOU nº 95, de 19 de maio de 2005.

9) PROCESSO Nº 105/2005
Processo 105/2005; ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Serviço Social do Comércio - SESC/AR/PI; OBJETO: Serviços oferecidos, com taxas de retribuição reduzidas; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 21/03/2005, com possibilidade de prorrogação; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2005; SIGNATÁRIOS: Arnaldo Boson Paes, Juiz Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT - 22ª Região e Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Presidente do SESC/PI.
Publicado no DOU nº 61, de 31 de março de 2005.

10) PROCESSO 224/2004
Processo 224/2004; ESPÉCIE: convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Junta Comercial do Estado do Piauí; OBJETO: Disponibilização de informações cadastrais referentes a registros e alterações mercantis, através de consultas, pelo TRT -22ª Região, ao Sistema Integrado de Registro do Comércio - SIARCO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: sessenta meses, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/03/2005; SIGNATÁRIOS: Liana Chaib - Juíza-Presidente do TRT -22ª Região e Cláudio Tinôco Tajara, Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí.
Publicado no DOU nº 56, de 23 de março de 2005.