EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
FEVEREIRO DE 2005


1) Extrato de contrato
PROCESSO: 556/2004; ESPÉCIE: contrato de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros de óleo e filtros de ar, na cidade de Teresina-PI; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Turbo Engenharia Ltda; OBJETO: fornecimento de gasolina, álcool, óleo diesel, óleos lubrificantes, filtros de óleo e filtros de ar para os veículos do TRT - 22ª Região na cidade de Teresina-PI, de forma estimada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.30; programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2005NE000034, de 31/01/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2005; DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Heitor Gil Castelo Branco - Diretor, pela contratada.
Publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005

2) Extrato de contrato
PROCESSO: 586/2004; ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Empresa A.A.A.A. Liderança - Mudanças & Transportes; OBJETO: prestação de serviços de transporte de bens em geral, no âmbito da Justiça do Trabalho na cidade de Teresina-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 2/2005), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.39.74; programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2005NE000078, de 14/02/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2005; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Francisco Bezerra Mello Filho - Diretor, pela contratada.
Publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005

3) Extrato de contrato
PROCESSO: 555/2004; ESPÉCIE: contrato de fornecimento de água mineral; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: M.C.S. Salsa Ltda; OBJETO: fornecimento de água mineral potável acondicionada em garrafões de 20 litros, marca ouro de Mina, com lacre de segurança, estimado em 2.200 garrafões; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 30/2004), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);
VALOR POR GARRAFÃO: R$ 3,00 (três reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.30; programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2005NE000040, de 03/02/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2005; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e João Luís da Silva - Gerente Administrativo/Financeiro, pela contratada.
Publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005

4) Extrato de contrato
PROCESSO: 555/2004; ESPÉCIE: contrato de fornecimento de café, açúcar e chá; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: CR Distribuidora de Produtos Gerais Ltda; OBJETO: fornecimento estimado de 1.100 kg de açúcar comum, marca Caeté, 550 kg de café extraforte, marca Santa Clara, 2 kg de chá de erva-cidreira, 2 kg de chá de capim-cheiroso e 2 kg de chá de maçã com canela, todos da marca Leão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 30/2004), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.379,00 (seis mil, trezentos e setenta e nove reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.30; programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, através da nota de empenho 2005NE000039, de 03/02/2005; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2005; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Laércio Miranda de Sá - Procurador, pela contratada.
Publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005

5) Extrato de termo aditivo
PROCESSO: 590/2004; ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios do TRT - 22ª Região; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 26/01/2005, bem como alteração do valor mensal do contrato, que passa de R$ 1.147,13 (um mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos) para R$ 1.221,69 (um mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e art. 55, III da mesma Lei; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Apreciação de Causas Trabalhistas, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentário para o exercício de 2005; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e José Bezerra Veras, pela contratada.
Publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005

6) Extrato de nota de empenho
PROCESSO: 527/2004; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000820, de 30/12/2004, emitida pelo TRT - 22ª Região em favor de Brasilveículos Companhia de Seguros, CNPJ 01356570/00001-81, para cobrir despesas com a contratação de seguro de 25 veículos do TRT - 22ª Região, no valor total de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinqüenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 31/2004), em conformidade com a Lei nº 10.520/2002; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.39; programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001.
Publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005

7) Aviso de retificação 1- Processo 527/2003
No extrato de nota de empenho publicado no DOU nº 35, de 22/02/2005, p. 89, onde se lê: "para cobrir despesas com a contratação de seguro de 25 veículos", leia-se: "para cobrir despesas com a contratação de 23 veículos".
Publicado no DOU nº 38, de 25/02/2005

8) Aviso de retificação 2 - Processo 527/2003
No aviso de retificação publicado no DOU nº 38, de 25/02/2005, p. 83, onde se lê: "para cobrir despesas com a contratação de 23 veículos", leia-se: "para cobrir despesas com a contratação de seguro de 23 veículos".
Publicado no DOU nº 40, de 01/03/2005