EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
JANEIRO DE 2005


1) PROCESSO 589/2004
ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Havaí - Comércio e Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 21/01/2005, bem como alteração do valor mensal do contrato, que passa de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais para R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; PT 02.061.0571.4256.0001, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentário para o exercício de 2005; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Augusto César Bezerra Veras - Sócio Gerente, pela contratada.
Publicado no DOU nº 18, de 26 de janeiro de 2005.

2) PROCESSO 587/2004
ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais e aparelhos de ar condicionado dos prédios do TRT - 22ª Região situado na cidade de Teresina-PI; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Primare Engenharia Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 16/01/2005, mantendo-se o valor mensal do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; PT 02.061.0571.4256.0001, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentário para o exercício de 2005; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda - Diretor, pela contratada.
Publicado no DOU nº 18, de 26 de janeiro de 2005.

3) PROCESSO 591/2004
PROCESSO: 591/2004; ESPÉCIE: contrato de locação; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Imobiliária Lima Aguiar Ltda; OBJETO: Locação de um imóvel situado na rua Henrique Dias, 541/S, bairro São Pedro, Teresina-PI, para funcionamento de setores administrativos do TRT-22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, X da Lei 8.666/93; VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; programa de trabalho apreciação de causas trabalhistas, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentário para o exercício de 2005; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Guilherme José Lima Aguiar - Sócio Diretor, pela contratada.
Publicado no DOU nº 23, de 02 de fevereiro de 2005.

4) PROCESSO 612/2004
PROCESSO: 612/2004; ESPÉCIE: convênio para fins de consignação em folha de pagamento; CONSIGNANTE: TRT - 22ª Região; CONSIGNATÁRIOS: Banco do Brasil S. A. e BB Leasing S. A; OBJETO: estabelece condições gerais e critérios para fins de concessão de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR: sem ônus para o Consignante; VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2005; ASSINAM: Liana Chaib - Juíza Presidente, pelo consignante e Lúcia Helena Coelho Sepúlveda - Gerente de Agência E. E, pelos consignatários.
Publicado no DOU nº 23, de 02 de fevereiro de 2005.

5) PROCESSO 543/2004
PROCESSO: 543/2004; ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de interligação de pontos remotos à rede de computadores do TRT - 22ª Região; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte S. A.; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 07/01/2005; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Apreciação de Causas Trabalhistas, através da nota de empenho 2005NE000048, de 03/02/2005; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e Lúcio Ferreira Gomes - Gerente de Vendas Corporativas e Anik Araújo Auip - Gerente Corporativo, pela contratada.
Publicado no DOU nº 39, de 28 de fevereiro de 2005.

6) PROCESSO 590/2004
PROCESSO: 590/2004; ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios do TRT - 22ª Região; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 26/01/2005, bem como alteração do valor mensal do contrato, que passa de R$ 1.147,13 (um mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos) para R$ 1.221,69 (um mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e art. 55, III da mesma Lei; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Apreciação de Causas Trabalhistas, através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentário para o exercício de 2005; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2005; ASSINAM: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral, pelo contratante e José Bezerra Veras, pela contratada.
Publicado no DOU nº 35, de 25 de fevereiro de 2005.