EXTRATOS DE CONTRATOS
DEZEMBRO DE 2004


1) PROCESSO Nº 225/2004
ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de engenharia para realização de reforma no Fórum Osmundo Pontes; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda.; OBJETO: acréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de serviço, correspondente a 19,41% da totalidade dos serviços inicialmente contratados, bem como prorrogação do prazo de entrega da obra e da vigência do contrato por 149 e 141 dias, respectivamente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 71.680,00 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais); NOTA DE EMPENHO: 2004NE000825, de 30/12/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2004; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral; PROCESSO: 225/2004.
Publicado no DOU nº 46, de 09 de março de 2005.

2) PROCESSO Nº 513/2004
PROCESSO Nº 513/2004; ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de fornecimento de licenças de uso e serviços de atualizações - produto Oracle Database Enterprise Edition - Sistema Operacional Linux; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses e reajuste, passando o valor anual do contrato para R$ 38.856,44 (trinta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação 33.90.39.11, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, Nota de Empenho 2004NE000778, de 22/12/2004; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2004; SIGNATÁRIOS: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral do Contratante e João Boer Neto e João Carlos Orestes - representantes da Contratada.
Publicado no DOU nº 117, de 21 de junho de 2005.