EXTRATOS DE CONTRATOS
DEZEMBRO DE 2004


1) PROCESSO nº 488/2004

ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços de manutenção de uma autoenvelopadora; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: SERVIMAQ - Serviços de Máquinas e Comércio Ltda; OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva de uma autoenvelopadora; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); VALOR POR CONSERTO: R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000660, emitida em 18/11/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Francisco de Araújo Silva - Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 488/2004.

Publicado no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2004.


2) PROCESSO nº 500/2004

ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços de manutenção de aparelhos de fax; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: SERVIMAQ - Serviços de Máquinas e Comércio Ltda; OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos de fax; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); VALOR POR CONSERTO: R$ 30,00 (trinta reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000668, emitida em 19/11/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 07/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Francisco de Araújo Silva - Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 500/2004.

Publicado no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2004.


3) PROCESSO nº 499/2004

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de acesso à Internet; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses, a contar de 6/12/2004, mantendo-se as condições atuais, inclusive o preço; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000699, emitida em 30/11/2004; DATA DA ASSINATURA: 5/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Benjamin Ferraz Batista - Gerente de Contas; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 499/2004.

Publicado no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2004.


4) PROCESSO nº 542/2004

ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de manutenção de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Fórum Osmundo Pontes; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 1º de janeiro de 2005, mantendo-se as condições pactuadas, inclusive o preço; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 -através de nota de empenho a ser emitida quando da liberação dos recursos orçamentários para o exercício de 2005; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo Sérgio Melo de Oliveira - Chefe Administrativo Financeiro; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 542/2004.

Publicado no DOU nº 239, de 14 de dezembro de 2004.


5) PROCESSO nº 515/2004

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços - manutenção do sistema de gerenciamento integrado de recursos humanos; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: OSM Consultoria e Sistemas Ltda; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 19/12/2004, bem como retificação do enquadramento da despesa; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; VALOR MENSAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); NOTA DE EMPENHO: 2004NE000752, emitida em 17/12/2004; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Luiz Henrique Nuñez de Oliveira - Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: José Caetano Mello Júnior - Diretor-Geral; PROCESSO: 515/2004.

Publicado no DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2005.