EXTRATOS DE CONTRATOS
NOVEMBRO DE 2004


1) PROCESSO nº 548/2004

ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância armada; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San - Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: um posto de vigilância 24 horas para a Vara do Trabalho de Picos-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação na modalidade pregão, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR MENSAL: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra para Vigilância; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 - Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000626, emitida em 9/11/2004; VIGÊNCIA: de 16/11/2004 a 31/03/2005; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Bezerra Veras - Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela - Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 548/2004.

Publicado no DOU nº 219, de 16 de novembro de 2004.


2) PROCESSO nº 502/2004

ESPÉCIE: convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda; OBJETO: mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações de bases de dados; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VALOR: sem ônus; VIGÊNCIA: de 18/11/2004 a 17/11/2009; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2004; SIGNATÁRIO pelo TRT: Enedina Maria Gomes dos Santos - Juíza-Presidente; SIGNATÁRIO pela IOB: Elton José Donato Diretor; PROCESSO: 502/2004.

Publicado no DOU nº 232, de 3 de dezembro de 2004.


3) PROCESSO: 483/2004

ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Agostinho Coelho de Brito (Oficina Santa Luzia); OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por doze meses, a contar de 30/11/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000690, de 25/11/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Agostinho Coelho de Brito - Titular; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 483/2004.

Publicado no DOU nº 233, de 6 de dezembro de 2004.


4) PROCESSO 538/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Atlon Importação e Exportação Ltda; OBJETO: compra e venda de 16 notebooks, marca Toshiba, modelo Satélite a15-s157; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 9/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 4490.52; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000636, de 16/11/2004; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2004; VIGÊNCIA: doze meses; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Sidinei Borges de Oliveira - Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO 538/2004.

Publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2004.


5) PROCESSO 387/2004

ESPÉCIE: contrato de compra e venda de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Lanlink Informática Ltda; OBJETO: compra e venda, com assistência técnica, de dois servidores de rede, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do edital do Pregão Eletrônico nº 8/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil S/A, por força de convênio firmado em 15/07/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 36 meses após a entrega dos produtos; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Narcélio Gonçalves Monte - Gerente de Negócios Corporativos; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 387/2004.

Publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2004.