EXTRATOS DE CONTRATOS
OUTUBRO DE 2004


1) PROCESSO 337/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: S. M. QUARESMA; OBJETO: compra e venda de dois compressores AJ 5519, seis compressores AJ 5518 e seis motores rotativos para condicionador de ar, todos da marca Hitachi; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 20/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 8.706,00 (oito mil, setecentos e seis reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.30; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000548, de 24/9/2004; DATA DA ASSINATURA: 4/10/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 12 meses após a entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Sérgio de Morais Quaresma - Titular; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 337/2004.

Publicado no DOU nº 193, de 6/10/2004.


2) PROCESSO Nº 25/2003

ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância armada; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San – Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: repactuação do contrato na ordem de 7,05%, a contar de 14/7/2004 e mudança de local de um posto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, d da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.37 – Locação de Mão-de-Obra para Vigilância; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE00572, emitida em 8/10/2004; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Bezerra Veras - Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 25/2003.

Publicado no DOU nº 199, de 15/10/2004.


3) PROCESSO Nº 56/2004

ESPÉCIE: termo de rescisão unilateral do contrato de compra e venda de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Live Informática Ltda; OBJETO: rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 12/5/2004, cujo objeto era a compra e venda de 16 notebooks; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, I, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 79, I da mesma Lei; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2004; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 56/2004

Publicado no DOU nº 199, de 15/10/2004.


4) PROCESSO Nº 414/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo ao convênio para doação de autos de processos arquivados há mais de cinco anos; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região e a UNESC – Faculdade São Gabriel; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio por doze meses, com efeitos a contar de 21/10/2004; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2004; SIGNATÁRIOS: pelo TRT – 22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pela Instituição de Ensino: Cristina Maria do Vale e Silva – Diretora Geral; PROCESSO: 414/2003.

Publicado no DOU nº 212, de 4/11/2004.


5) PROCESSO Nº 440/2003

a) ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado local (STFC – Local); CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S.A.; OBJETO: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Picos-PI, em razão da recente instalação da Vara do Trabalho naquela cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000152, emitida em 9/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/8/2004; SIGNATÁRIO: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

b) ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional (STFC –Longa Distância Nacional, chamadas VC-2 e VC-3); CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; OBJETO: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Picos-PI, em razão da recente instalação da Vara do Trabalho naquela cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000151, emitida em 9/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/8/2004; SIGNATÁRIO: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

c) ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional (STFC – Longa Distância Nacional, modalidades intra-regional e inter-regonal); CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S.A.; OBJETO: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Picos-PI, em razão da recente instalação da Vara do Trabalho naquela cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000152, emitida em 9/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/8/2004; SIGNATÁRIO: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

d) ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional (STFC –Longa Distância Internacional); CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.; OBJETO: acréscimo ao objeto do contrato para incluir a prestação de serviço na cidade de Picos-PI, em razão da recente instalação da Vara do Trabalho naquela cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c 65, I, b da mesma Lei; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000151, emitida em 9/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/8/2004; SIGNATÁRIO: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

Publicados no DOU nº 207, de 27/10/2004.


6) PROCESSO Nº 406/2004

ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de impressão do Diário da Justiça do Trabalho; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: R. Silva e Souza Ltda.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por doze meses, a contar de 31/10/2004 e alteração da forma de pagamento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de Causas Trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000598, emitida em 25/10/2004; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco de Carvalho Matos - Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 406/2004.

Publicado no DOU nº 214, de 8/11/2004.


7) PROCESSO Nº 225/2004

ESPÉCIE: termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de engenharia para realização de reforma no Fórum Osmundo Pontes; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda.; OBJETO: acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de entrega da obra e de vigência do contrato por 40 dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “a” c/c o seu § 1º, da Lei nº 8.666/93 e art. 57, § 1º, III e IV, da Lei nº 8.666/93; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 40.880,21 (quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e um centavos); VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 46.721,50 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 27/10/2004; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 225/2004.

Publicado no DOU nº 218, de 12/11/2004.