EXTRATOS DE CONTRATOS
SETEMBRO DE 2004


1) PROCESSO 158/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Adriana Gomes Lopes-ME; OBJETO: compra e venda de 76 poltronas, marca Niflex, modelo 4014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 6/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 35.378,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 4490.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000513, de 2/9/2004; DATA DA ASSINATURA: 15/9/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até cinco anos após a entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Antonio Mozart Lopes - Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO 158/2004.

Publicado no DOU nº 184, de 23/9/2004.


2) PROCESSO 376/2004

a) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Repremig – Representação e Comércio de Minas Gerais; OBJETO: compra e venda de 92 impressoras, marca Lexmark, modelo E 230; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 7/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 72.243,00 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força de convênio firmado com o TRT – 22ª Região; DATA DA ASSINATURA: 14/9/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até dois anos após a entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Carlos Renato Figueiredo de Castro – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO 376/2004.

b) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: L. C. Maia Ferreira; OBJETO: compra e venda de 23 kits para compartilhamento de recursos de informática; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 7/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 58.949,00 (cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força de convênio firmado com o TRT – 22ª Região; DATA DA ASSINATURA: 14/9/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Luiz Cláudio Maia Ferreira – Titular; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO 376/2004.

Publicados no DOU nº 185, de 24/9/2004.


3) PROCESSO 409/2003

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato de locação de fotocopiadoras; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: acréscimo de uma máquina fotocopiadora tipo B ao objeto do contrato, para instalação na cidade de Picos-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: em razão do acréscimo, o valor mensal do contrato passará de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinqüenta reais) para R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000515, de 8/9/2004; DATA DA ASSINATURA: 15/9/2004; VIGÊNCIA: de 16/9/2004 até o término do contrato; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cláudio José de Freitas Sampaio – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO 409/2003.

Publicado no DOU nº 185, de 24/9/2004.


4) PROCESSO nº 374/2004

ESPÉCIE: Termo aditivo unilateral ao contrato de prestação de serviços de engenharia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Construtora GTEC Ltda; OBJETO: acréscimo de serviços ao objeto do contrato na ordem de 20,90% do valor inicialmente contratado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 7.733,60 (sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000552, de 30/9/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/9/2004; VIGÊNCIA: prorrogação da vigência do contrato por 20 dias, a contar de 30/09/2004; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 374/2004.

Publicado no DOU nº 193, de 6/10/2004.


5) PROCESSO nº 213/2004

ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços relativos a plano de saúde; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Humana Assistência Médica Ltda. - Amil; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com repactuação do valor contratual na ordem de 13,21% (treze inteiros e vinte e um centésimos por cento) sobre o valor per capita, com efeitos a contar de 01/10/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93 e art. 28 da Lei nº 9.069/95; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.301.0571.2004.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000553, de 30/9/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/9/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Cerqueira Dantas – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 213/2004.

Publicado no DOU nº 194, de 7/10/2004.


6) PROCESSO nº 429/2003

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (consignante) e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado do Piauí - SINTRAJUFE (consignatário); OBJETO: concessão de rubrica ao consignatário, para fins de consignação em folha de pagamento; VIGÊNCIA: doze meses, com prorrogação automática por iguais e sucessivos períodos; DATA DA ASSINATURA: 30/9/2004; SIGNATÁRIOS: pelo consignante: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pelo consignatário: Gilvan Sousa dos Santos – Diretor de Administração e Finanças; PROCESSO: 429/2003.

Publicado no DOU nº 195, de 8/10/2004.


7) PROCESSO nº 414/2004

a) ESPÉCIE: Termo aditivo ao convênio para doação de autos de processos arquivados há mais de cinco anos; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região e a Sociedade Piauiense de Ensino Superior; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio por doze meses, com efeitos a contar de 22/9/2004; DATA DA ASSINATURA: 21/9/2004; SIGNATÁRIOS: pelo TRT – 22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pela Instituição de Ensino: Charles Camillo da Silveira – Diretor Geral; PROCESSO: 414/2003.

b) ESPÉCIE: Termo aditivo ao convênio para doação de autos de processos arquivados há mais de cinco anos; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região e o Centro de Ensino Unificado de Teresina; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio por doze meses, com efeitos a contar de 2/10/2004; DATA DA ASSINATURA: 21/9/2004; SIGNATÁRIOS: pelo TRT-22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pela Instituição de Ensino: Christianne Matos de Paiva – Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica; PROCESSO: 414/2003.

Publicados no DOU nº 204, de 22/10/2004.