EXTRATOS DE CONTRATOS
AGOSTO DE 2004


1) PROCESSO 172/2002

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (consignante) e GBOEX – Grêmio Beneficente (consignatário); OBJETO: concessão de rubrica ao consignatário para fins de consignação em folha de pagamento decorrente de seguro e pecúlio; VIGÊNCIA: doze meses, com prorrogação automática por iguais e sucessivos períodos; DATA DA ASSINATURA: 3/8/2004; SIGNATÁRIOS: pelo consignante: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pelo consignatário: Aristides Oliveira de Melo – Diretor Financeiro e Omar Lima Dias – Diretor Presidente; PROCESSO: 172/2002.

Publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2004.


2) PROCESSO 161/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com instalação e garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: ADF Engenharia Ltda; OBJETO: compra e venda e instalação de 13 controladores lógicos programáveis, três termoresistências e três discadores automáticos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 14/2004) e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTAS DE EMPENHO: 2004NE000438 e 2004NE000439, de 15/7/2004; DATA DA ASSINATURA: 4/8/2004; VIGÊNCIA DA GARANTIA: um ano, a contar da entrega dos equipamentos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Álvaro Fernando Pires Brandão – Sócio Administrador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 161/2004.

Publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2004


3) PROCESSO 103/2004

ESPÉCIE: Contrato de locação; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; OBJETO: locação de 400 m² de um imóvel situado na rua Cruzeiro, centro, na cidade de Picos-PI, para abrigar a Vara do Trabalho a ser instalada naquela cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, X da Lei nº 8.666/93; VALOR ANUAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000340, de 4/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 2/8/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Fernando Barbosa Melo Mendes – Gerente Geral e Cristiano Passos Sobral – Coordenador Administrativo-Financeiro; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 103/2004.

Publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2004


4) PROCESSO 225/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de engenharia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda; OBJETO: realização de reforma das instalações de proteção e combate a incêndios no 2º e 3º pavimentos do prédio onde funciona o Fórum Osmundo Pontes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade Tomada de Preços (nº 1/2004), de acordo com o capítulo II da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 369.285,93 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000476, de 9/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 12/8/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Ricardo Tajra Mendes – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 225/2004.

Publicado no DOU nº 156, de 13 de agosto de 2004.


5) PROCESSO 553/2002

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Fundação Carlos Chagas; OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do TRT-22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93; VALOR: sem ônus para o Contratante; DATA DA ASSINATURA: 5/8/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até a entrega dos resultados finais; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rubens Murillo Marques – Diretor-Presidente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; PROCESSO 553/2002.

Publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2004.


6) PROCESSO 95/2004

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de compra e venda; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Jet Ltda; OBJETO: estabelece que dois condicionadores de ar, apesar de já entregues, somente serão instalados posteriormente, a pedido do Contratante; DATA DA ASSINATURA: 8/8/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: João Leal Filho – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 95/2004.

Publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2004.


7) PROCESSO 374/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de engenharia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Construtora GTEC Ltda; OBJETO: realização de reforma no prédio onde será instalada a Vara do Trabalho de Picos-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade Convite (nº 5/2004), de acordo com o capítulo II da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 36.993,42 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000478, de 12/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 13/8/2004; VIGÊNCIA: 35 dias; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Raimundo Guilherme P. Barros – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 374/2004.

Publicado no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2004.


8) PROCESSO 99/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Vetta Comércio de Equipamentos Ltda; OBJETO: compra e venda de uma trena a laser, marca Trimble; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 5/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 4490.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000457, de 28/7/2004; DATA DA ASSINATURA: 4/8/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega do produto; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Antônio Silvério de Almeida - Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 99/2004.

Publicado no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2004.


9) PROCESSO 246/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Forted Telecomunicações Ltda; OBJETO: manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos do Contratante; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade Pregão (nº 18/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR ANUAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); VALOR MENSAL: R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; P.T. 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000469, de 6/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 6/8/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Vilmar Filho – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 246/2004.

Publicado no DOU nº 160, de 19 de agosto de 2004.


10) PROCESSO Nº 347/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de transporte; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Francisco Bezerra de Melo Filho-ME; OBJETO: transporte de bens da cidade de Teresina-PI para a cidade de Picos-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; P.T. 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000475, de 9/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 23/8/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até a completa prestação dos serviços; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Bezerra de Melo Filho – Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 347/2004.

Publicado no DOU nº 163, de 24 de agosto de 2004.


11) PROCESSO Nº 454/2002

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: disponibiliza novos serviços e estabelece procedimentos para utilização dos serviços; DATA DA ASSINATURA: 25/8/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do contrato; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: José Rosa de Almeida – Diretor Regional e Cláudio Batista Carvalho Filho – Gerente de Vendas; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 454/2002.

Publicado no DOU nº 169, de 1 de setembro de 2004.


12) PROCESSO Nº 163/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de manutenção; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Cesário Ferreira dos Santos Neto Com. e Serviços; OBJETO: manutenção corretiva de equipamentos odontológicos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR ESTIMADO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ao custo de R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) por chamada; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; P.T. 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000473, de 9/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 24/8/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cesário Ferreira dos Santos Neto – Titular; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 163/2004.

Publicado no DOU nº 169, de 1 de setembro de 2004.


PROCESSO 344/2004

a) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: North Air – Instalação e Projetos Ltda; OBJETO: compra e venda e instalação na cidade de Picos-PI, de dois condicionadores de ar tipo split, marca York, modelo High Wall; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 19/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 4490.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000492, de 24/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/8/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até três anos após a entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Kleber dos Santos; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 344/2004.

b) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: North Air – Instalação e Projetos Ltda; OBJETO: compra e venda de um condicionador de ar tipo split, marca York, modelo High Wall; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 19/2004) e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 4490.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000492, de 24/8/2004; DATA DA ASSINATURA: 30/8/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até três anos após a entrega do produto; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Kleber dos Santos; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 344/2004.

Publicados no DOU nº 170, de 2 de setembro de 2004.