EXTRATOS DE CONTRATOS
JULHO DE 2004


1) PROCESSO 614/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de locação de um galpão; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Imobiliária Lima Aguiar; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por um período de 6 meses, a contar de 10/7/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 5/7/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Guilherme Aguiar – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 614/2003.

Publicado no DOU nº 130, de 8 de julho de 2004.


2) PROCESSO 285/2004

TEXESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Casa do Porteiro Ltda; OBJETO: Contrato de compra e venda de um motor para portão, curso de 1,50 mts, marca Rossi; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000385, de 18/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 7/7/2004; VIGÊNCIA DA GARANTIA: 12 meses, a contar da instalação do produto; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Carlos Lauri de Avila – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 285/2004.

Publicado no DOU nº 134, de 14 de julho de 2004.


3) PROCESSO 443/2003

TEXESPÉCIE: Termo aditivo ao convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Banco do Brasil S/A; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio por um período de 36 meses, a contar de 28/08/2005; FUNDAMENTAÇÃO: cláusula quarta do convênio aditado; DATA DA ASSINATURA: 15/7/2004; SIGNATÁRIOS: pelo TRT – 22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza Presidente; pelo Banco do Brasil: Carlos Roberto Borges Silveira – Gerente de Agência; PROCESSO: 443/2003.

Publicado no DOU nº 144, de 28 de julho de 2004.


4) PROCESSO 57/2004

TEXESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: L.N.F. Carvalho; OBJETO: manutenção corretiva de uma fotocopiadora Sharp SD 2060; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reais); VALOR POR CHAMADA: 180,00 (cento e oitenta reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000383, de 18/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 14/7/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do contrato; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Aerton de Oliveira Carvalho – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 57/2004.

Publicado no DOU nº 144, de 28 de julho de 2004.


5) PROCESSO 429/2003

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região (consignante) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da Vigésima Segunda Região (consignatária); OBJETO: concessão de rubrica à consignatária, para fins de consignação em folha de pagamento; VIGÊNCIA: doze meses, com prorrogação automática por iguais e sucessivos períodos; DATA DA ASSINATURA: 28/7/2004; SIGNATÁRIOS: pelo consignante: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pela consignatária: Arnaldo Boson Paes – Presidente; PROCESSO: 429/2003.

Publicado no DOU nº 145, de 29 de julho de 2004.


6) PROCESSO 125/2004

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região e a Caixa Econômica Federal; OBJETO: cessão de uso de área física integrante do prédio situado na av. Miguel Rosa, 3728, Teresina-PI, pra funcionamento de um posto de agência da Caixa; VIGÊNCIA: sessenta meses, com início em 13/7/2004; DATA DA ASSINATURA: 26/5/2004; SIGNATÁRIOS: pelo TRT-22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; pela Caixa: Euti Andreassa – Gerente de Filial; PROCESSO: 125/2004.

Publicado no DOU nº 145, de 29 de julho de 2004.


7) PROCESSO 660/2003

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Elevadores Otis Ltda; OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores instalados no prédio sede do Contratante; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000306, de 14/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 17/5/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Edmilson Ferreira da Silva – Diretor; Dorival Manzolin Júnior – Gerente de Filial; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 660/2003.

Publicado no DOU nº 146, de 30 de julho de 2004.


8) PROCESSO 348/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e administrativa; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Detran-PI; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio por doze meses, a contar de 23/8/2004 e implantação de algumas alterações; FUNDAMENTAÇÃO: cláusula sétima do convênio; DATA DA ASSINATURA: 22/7/2004; SIGNATÁRIOS: pelo TRT-22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos - Presidente; pelo Detran-PI: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Diretor-Geral; PROCESSO: 348/2003.

Publicado no DOU nº 149, de 4 de agosto de 2004.


9) PROCESSO 229/2004

a) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Plug-up Representação e Comércio Ltda; OBJETO: compra e venda de cinco divisores de vídeo spliter 4 VGA VS-814 Smart View, com garantia de um ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 4/2004), e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.345,00 (mil, trezentos e quarenta e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força do convênio firmado em 6/4/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/7/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a entrega dos equipamentos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rodrigo Alves Simões – Diretor Operacional; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 229/2004.

Publicado no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2004.

b) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: E. R. Soluções Informática Ltda; OBJETO: compra e venda de seis monitores de vídeo LCD plicromático, 15”, modelo LM 520, marca AOC, com garantia de 24 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 4/2004), e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 8.338,98 (oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força do convênio firmado em 6/4/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/7/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 24 meses após a entrega dos equipamentos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rodrigo Alves Simões – Diretor Operacional; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 229/2004.

Publicado no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2004.

c) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: compra e venda de: lote 3 - 50 monitores de vídeo, marca Sansung, Modelo 17”, Tela Plana ou semi-plana, garantia de dois anos; lote 4 - uma impressora a laser, alta capacidade, marca Ricoh, modelo AP 600n, garantia de três anos; lote 7 - um plotter, marca HP, modelo Designjet 100, garantia de dois anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 4/2004), e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALORES: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) - lote 3; R$ 5.270,00(cinco mil, duzentos e setenta reais) - lote 4; e R$ 3.908,00 (três mil, novecentos e oito reais) - lote 7; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força do convênio firmado em 6/4/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/7/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término da garantia; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cláudio José de Freitas Sampaio - Sócio- Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 229/2004.

Publicado no DOU nº 153, de 10 de agosto de 2004.

d) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Tech New Comercial Ltda; OBJETO: compra e venda de 70 microcomputadores, marca ZMAX, modelo Trade 2400 Plus, com garantia de dois anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 4/2004), e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 169.995,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força do convênio firmado em 6/4/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/7/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até dois após a entrega dos equipamentos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Felipe Grimaldi Lobo – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 229/2004.

Publicado no DOU nº 157, de 16 de agosto de 2004.

e) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telequip Telecomunicações Ltda; OBJETO: compra e venda de três roteadores digitel NR-2G 2101, com garantia de dois anos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 4/2004), e contrato de acordo com a Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 6.915,00 (seis mil, novecentos e quinze reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por força do convênio firmado em 6/4/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/7/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até dois anos após a entrega dos equipamentos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Ítalo Pessoa Alves – Sócio Administrador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 229/2004.

Publicado no DOU nº 165, de 26 de agosto de 2004.