EXTRATOS DE CONTRATOS
JUNHO DE 2004


1) PROCESSO 589/2003

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda e instalação de produtos; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: T & T – Teresina Teleinformática Ltda; OBJETO: Contrato de compra e venda e instalação de um software, com suporte técnico e atualizações, marca STI 2000 Windows Internet Informatec e quatro equipamentos tipo Buffer, com assistência técnica durante o período de garantia; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 3/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 24.530,46 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais, quarenta e seis centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52 e E.D. 3490.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTAS DE EMPENHO: 2004NE000319 e 2004NE000320, de 18/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 11/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da instalação dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Vladimir Bezerra de Oliveira – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 589/2003.

Publicado no DOU nº 112, de 14 de junho de 2004


2) PROCESSO 588/2003

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com instalação e garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: D. Araújo Marques - ME; OBJETO: compra e venda, com instalação e garantia de sistema de cicuito fechado de TV digital – CFTV; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade convite (nº 3/2004), conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 23.950,95 (vinte e três mil, novecentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52 e E.D. 33.90.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTAS DE EMPENHOS: 2004NE000343, 2004NE000344 e 2004NE000345, emitidas em 7/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 22/6/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar do recebimento definitivo do objeto; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Dezuita de Araújo Marques – Titular; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 588/2003.

Publicado no DOU nº 121, de 25 de junho de 2004


3) PROCESSO 48/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Babylândia Distribuidora Ltda; OBJETO: Contrato de compra e venda de 5.700 canetas esferográficas, marca ITA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 1/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.311,00 (um mil, trezentos e onze reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000210, de 30/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 13/5/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Neida Marques Fernandes – Sócia-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 48/2004.

Publicado no DOU nº 121, de 25 de junho de 2004


4) PROCESSO 106/2004

ESPÉCIE: Contrato de comproa e venda; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: V. G. Construções Ltda; OBJETO: compra e venda de material de construção (material de pintura), de forma estimada e parcelada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000376, de 15/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 25/6/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Ariosto Nogueira Pacheco; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 106/2004.

Publicado no DOU nº 122, de 28 de junho de 2004


5) PROCESSO 141/2004

a) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material de consumo, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Ripel Comércio de Papéis e Material de Escritório Ltda; OBJETO: compra e venda de 40 cartuchos de tinta preta para impressora HP Deskjet 520; 270 cartuchos de tinta preta para impressora HP Deskjet 600; 150 cartuchos de tinta colorida para impressora HP Deskjet 600, todos da marca Megalife; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 10/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000347, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Edenia de Sá Jolvino – Procuradora; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 141/2004.

b) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material de consumo, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Mário Leite de Sousa; OBJETO: compra e venda de 40 cartuchos de toner preto para impressora Laserjet 1100; 50 cartuchos de toner preto para impressora Laserjet 6 L; 4 cartuchos de toner para impressora HP Laserjet 4000, todos reciclados e da marca Recicle Express; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 10/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 6.648,40 (seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000348, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 21/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Valdemar Leite de Sousa – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 141/2004.

c) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material de consumo, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Ásia Computadores Ltda; OBJETO: compra e venda de 20 cartuchos de toner preto para impressora Xerox Docprint, Reciclado Ásia; 80 cartuchos de tinta preta para impressora Lexmark Z 52, Reciclado Ásia; 40 cartuchos de tinta colorida para impressora Lexmark Z 52, Reciclado Ásia; 30 cartuchos de toner preto para impressora Lexmark E-322, Reciclado Ásia; 40 cartuchos de tinta colorida para impressora Stylus C42SX, marca Printlife; 40 cartuchos de tinta preta para impressora Stylus C42SX, marca Printlife; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 10/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 17.641,90 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000349, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 23/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Reis de Oliveira – Sócio–Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 141/2004.

d) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material de consumo, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: BSCI – Equipamentos de Informática Ltda; OBJETO: compra e venda de 120 cartuchos de tinta colorida para impressora HP 3820; 150 cartuchos de tinta preta para impressora HP 3820; 20 cartuchos de tinta preta para impressora HP 1220, todos reciclados e da marca Brasil Supri; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 10/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000350, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 17/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Wagner Correa Nunes – Diretor Administrativo; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 141/2004.

Publicados no DOU nº 124, de 30 de junho de 2004


6) PROCESSO 485/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por um período de 20 dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 30/6/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Ricardo Tajra Mendes – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 485/2003.

Publicado no DOU nº 127, de 5 de julho de 2004


7) PROCESSO 164/2004

ESPÉCIE: termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Cesário Ferreira dos Santos Neto Com. e Serviços; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de doze meses, a contar de 25/06/2004, mantendo-se as condições atuais, inclusive o valor mensal do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000377, de 15/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 22/6/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cesário Ferreira dos Santos Neto – Titular; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 164/2004.

Publicado no DOU nº 127, de 5 de julho de 2004


8) PROCESSO 95/2004

a) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material permanente, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Claudino S. A. Lojas de Departamentos; OBJETO: aquisição de: 20 aparelhos telefônicos com fio, Siemens Euroset 3005; 3 aparelhos telefônicos sem fio, 900 Mhz, marca Intelbrás; 5 aparelhos de fac-símile, Fax Panasonic KX-FT72BRG 110 V; 1 aparelho telefônico sem fio, 1,9 Mhz, Intelbrás DECT ID; 1 forno microondas 27 l, Eletrolux ME 27S; 4 bebedouros refrigerados para garrafão de 20 l, Esmaltec Gel. GNC/7BE; 3 refrigeradores compactos, Eletrolux R-130, 130 l; 1 pedestal tipo girafa, Vecto PMP-02P; 2 rádios gravadores AM/FM, CD, Toshiba GR-8168; 1 TV tela plana 21”,Philco TPF-2121 21” Real Flat; 2 DVDs players, Gradiente D-460 Slim Foto CD MP3; e 1 TV tela plana de 29”, Philco TPF-2921 29”, Real Flat Mult Pip; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 9/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 13.133,00 (treze mil, cento e trinta e três reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000351, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Ivonete Dias de Abreu – Diretora Secretária; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 95/2004.

b) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material permanente, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: JET LTDA; OBJETO: aquisição de: 1 condicionador de ar, split, 12.000 BTUS, Modenita, Marca Springer, sem instalação; e 2 condicionadores de ar, split, 10.000 BTUS, marca springer Carrier, instalados; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 9/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 6.535,00 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000354, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: João Leal Filho – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 95/2004.

c) ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de material permanente, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: aquisição de duas multifuncionais a laser (fax, copiadora, scaner e impressora), marca Lexmark, modelo X215; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 9/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e sessenta reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000355, de 8/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 29/6/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cláudio José Freitas de Sampaio – Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 95/2004.

Publicados no DOU nº 127, de 5 de julho de 2004.