EXTRATOS DE CONTRATOS
MAIO DE 2004


1) PROCESSO nº 149/2003

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região e a União das Escolas Campomaiorenses - UNESC; OBJETO: disponibilização de estágio no TRT – 22ª Região aos alunos matriculados naquela instituição de ensino e com freqüência efetiva nos cursos de graduação ou formação; VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 6/10/2003; SIGNATÁRIA PELO TRT-22ª REGIÃO: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; SIGNATÁRIA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Cristina Maria do Vale e Silva – Diretora Geral; PROCESSO: 149/2003.

Publicado no DOU nº 92, de 14 de maio de 2004.


2) PROCESSO nº 11/2004

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte técnico (manutenção de programas de computador); CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 24/03/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VALOR PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 34.730,59 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais, cinqüenta e nove centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; PROGRAMA DE TRABALHO: 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000190, de 23/03/2004; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: João Boer – Support Sales Director; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho, Diretor-Geral; PROCESSO: 11/2004.

Publicado no DOU nº 91, de 13 de maio de 2004.


3) PROCESSO nº 447/2001

ESPÉCIE: Termo aditivo ao convênio; CONVENENTES: TRT - 22ª Região e Associação dos Magistrados do Trabalho da Vigésima Segunda Região – AMATRA XXII; OBJETO: prorrogação da vigência do convênio por um período de dois anos, a contar de 3/6/2004; FUNDAMENTAÇÃO: cláusula segunda do convênio aditado; DATA DA ASSINATURA: 5/5/2004; SIGNATÁRIOS DOS CONVENENTES: pelo TRT – 22ª Região: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza Presidente; pela AMATRA XXII: Arnaldo Boson Paes Presidente; PROCESSO: 447/2001.

Publicado no DOU nº 92, de 14 de maio de 2004.


4) PROCESSO nº 36/2002

ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Elevadores Otis Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de 30 dias, a contar de 1º/3/2004 ou até a conclusão da licitação em andamento para nova contratação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000138, de 26/2/2004; DATA DA ASSINATURA: 27/2/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Dorival Manzolin Junior - Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 36/2002.

Publicado no DOU nº 92, de 14 de maio de 2004.

ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Pronto Service Logística Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de 30 dias , a contar de 14/5/2004 ou até a conclusão da licitação em andamento para nova contratação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000284, de 6/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 13/5/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Fauster Ferreira Morgado – Diretor Comercial; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 242/2003.

Publicado no DOU nº 93, de 17 de maio de 2004.


5) PROCESSO nº 48/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com entrega parcelada; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: aquisição estimada de suprimentos para máquinas fotocopiadoras (toners, reveladores, cilindros e lâminas) durante o exercício de 2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 1/2004) e contrato, segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.30 – material de consumo, Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000221, de 1º/4/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.914,58 (doze mil, novecentos e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 13/5/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cláudio José Freitas de Sampaio – Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 48/2004.

Publicado no DOU nº 96, de 20 de maio de 2004.


6) PROCESSO nº 443/2003.

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com garantia, de microcomputadores; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Daten Tecnologia Ltda: OBJETO: compra e venda, com garantia, de quatro microcomputadores, marca Daten, modelo DT02-A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme Lei 10.520/2002 e contrato, conforme a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil S/A, por força de convênio firmado entre o Banco e o TRT-22ª Região no processo administrativo nº 443/2003; VALOR TOTAL: R$ 8.241,00 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais); DATA DA ASSINATURA: 10/5/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Christian Villela Dunce - Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 443/2003.

Publicado no DOU nº 96, de 20 de maio de 2004.


7) PROCESSO nº 31/2004

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região e a Companhia Editora do Piauí – COMEPI; OBJETO: permuta de assinaturas de diários oficiais (DJT e DOE); VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 7/5/2004; SIGNATÁRIA PELO TRT-22ª REGIÃO: Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza-Presidente; SIGNATÁRIA PELA COMEPI: Marcelo dos Anjos Marcarenha – Presidente; PROCESSO: 31/2004.

Publicado no DOU nº 96, de 20 de maio de 2004.


8) PROCESSO nº 485/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de prestação de serviços de engenharia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda; OBJETO: supressão e acréscimo de serviços ao objeto do contrato, resultando no acréscimo do valor do contrato em 36,78%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I e art. 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei nº 8.666/93; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 108.500,01 (cento e oito mil, quinhentos reais e um centavo); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000333, de 21/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 21/5/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Ricardo Tajra Mendes – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 485/2003.

Publicado no DOU nº 101, de 27 de maio de 2004.


9) PROCESSO nº 485/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de prestação de serviços de engenharia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Duocon Construtora Ltda; OBJETO: supressão e acréscimo de serviços ao objeto do contrato, resultando no acréscimo do valor do contrato em 36,78%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I e art. 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei nº 8.666/93; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 108.500,01 (cento e oito mil, quinhentos reais e um centavo); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000333, de 21/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 21/5/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Ricardo Tajra Mendes – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 485/2003.

Publicado no DOU nº 101 , de 27 de maio de 2004


10) PROCESSO nº 56/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Live Informática Ltda; OBJETO: Compra e venda de 16 notebooks HP-Compaq NX 9010; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000286, de 6/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 12/5/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo Jefferson de Medeiros Santos – Gerente Comercial; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 56/2004.

Publicado no DOU nº 107, de 4 de junho de 2004


11) PROCESSO 14/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADO: Érico Lages Soares; OBJETO: Contrato de prestação de serviços de leiloeiro oficial para realização de leilões judiciais, sem ônus para o Contratante; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e Provimento TRT-22ª Região nº 3/2001; DATA DA ASSINATURA: 28/5/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIOS: Érico Lages Soares – Leiloeiro Oficial e Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral do TRT-22ª Região; PROCESSO 14/2004.

Publicado no DOU nº 107, de 4 de junho de 2004


12) PROCESSO 96/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda de equipamentos, com garantia; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Globo Importação e Exportação Ltda; OBJETO: Compra e venda de 12 numeradores automáticos, marca Reiner, modelo D28bN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 8/2004), de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 44.90.52; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000312, de 18/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 25/5/2004; VIGÊNCIA: um ano, a contar da entrega dos produtos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Aparício Nunes – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO 96/2004.

Publicado no DOU nº 108, de7 de junho de 2004


13) PROCESSO 211/2004

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: TRT – 22ª Região e Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI; OBJETO: cooperação para complementação educacional através de estágio supervisionado nos cursos seqüenciais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6.494/77 e Lei 8.666/93 (no que couber); VIGÊNCIA: um ano, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 18/5/2004; SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal – Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza Presidente; pela FUESPI – Pedro Bispo de Miranda Filho – Pró-Reitor dos Cursos Superiores Seqüenciais; PROCESSO 211/2004.

Publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de 2004


14) PROCESSO 236/2004

ESPÉCIE: Convênio; CONVENENTES: TRT – 22ª Região e Treide Apoio Empresarial Ltda; OBJETO: cooperação entre os convenentes com a finalidade de fomentar a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TRT-22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: um ano, com termo inicial na data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 12/5/2004. SIGNATÁRIOS: Pelo Tribunal – Enedina Maria Gomes dos Santos – Juíza Presidente; pela Treide – Raul Orlando dos Santos – Diretor Executivo; PROCESSO 236/2004.

Publicado no DOU nº 110, de 9/6/2004.


15) PROCESSO 242/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Pronto Service Logística Ltda; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de 30 dias , a contar de 14/5/2004 ou até a conclusão da licitação em andamento para nova contratação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000284, de 6/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 13/5/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Fauster Ferreira Morgado – Diretor Comercial; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 242/2003.

Publicado no DOU nº 93, de 17/5/2004.


16) PROCESSO 71/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Pronto Service Logística Ltda; OBJETO: entrega de assinaturas do Diário da Justiça do Trabalho; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2000 e contrato, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.830,40 (três, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos); VALOR POR ENTREGA: R$ 0,28 (vinte e oito centavos de real); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39; Programa de Trabalho 02061057142560001; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000364, de 11/6/2004; DATA DA ASSINATURA: 14/6/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/6/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Fauster Ferreira Morgado; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO 71/2004.

Publicado no DOU nº 122, de 28/6/2004.


17) PROCESSO 72/2004

a) ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Companhia Energética do Piauí - CEPISA; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 19/5/2004, mantendo-se a demanda horo-sazonal verde de 295 KW do prédio situado na av. Miguel Rosa, nº 3728/sul, Teresina-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000307, de 17/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 18/5/2004; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Luiz Adriel Vieira Neto – Diretor Técnico e Everaldo do Nascimento Lima – Diretor Financeiro; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 72/2004.

b) ESPÉCIE: Termo aditivo a contrato de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Companhia Energética do Piauí - CEPISA; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 19/5/2004, alterando a demanda horo-sazonal verde de 190 KW para 195 KW do prédio situado na rua 24 de Janeiro, 181/Centro, Teresina-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.39; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000307, de 17/5/2004; DATA DA ASSINATURA: 18/5/2004; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Luiz Adriel Vieira Neto – Diretor Técnico e Everaldo do Nascimento Lima – Diretor Financeiro; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 72/2004.

Publicados no DOU nº 122, de 28/6/2004.