EXTRATOS DE CONTRATOS
ABRIL DE 2004


1) PROCESSO nº 85/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com assistência técnica durante o período de garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Forted Telecomunicações Ltda; OBJETO: aquisição de 17 aparelhos, marca Zênite, modelo Plugcell, para fazer interface entre linhas celulares e as centrais telefônicas do Contratante; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico (nº 4/2004) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000236, de 5/4/2004; VALOR TOTAL: R$ 10.169,40 (dez mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 15/4/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até um ano após a instalação dos equipamentos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Vilmar Filho – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 85/2004.

Publicado no DOU nº 74, de 19 de abril de 2004


2) PROCESSO nº 35/2004

ESPÉCIE: Contrato de compra e venda, com assistência técnica durante o período de garantia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: MMC Automotores do Brasil Ltda; OBJETO: aquisição de dois veículos de serviço, categoria utilitário, tipo picape cabine dupla 4x4, marca Mitsubishi, modelo Mitsubishi L200 GL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (nº 2/2004), conforme a Lei nº 10.520/2002 e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 44.90.52 – Material Permanente; Programa de Trabalho 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000228, de 1º/4/2004; VALOR TOTAL: R$ 124.300,00 (cento e vinte quatro mil e trezentos reais); VALOR UNITÁRIO: R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais); DATA DA ASSINATURA: 15/4/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até o termo final da garantia, que é de dois anos, a contar da entrega dos veículos; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Kerlon dos Santos Araújo – Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 35/2004.

Publicado no DOU nº 77, de 23 de abril de 2004.