EXTRATOS DE CONTRATOS
MARÇO DE 2004


1) PROCESSO n 23/2004

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de transporte de bens em geral; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Francisco Bezerra de Melo Filho - ME; OBJETO: Transporte de bens em geral; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade convite, conforme o capítulo II da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000141, de 2/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 2/3/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Francisco Bezerra de Melo Filho; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral, em exercício; PROCESSO: 23/2004.

Publicado no DOU nº 50, de15 de março de 2004.


2) PROCESSO: 131/2003

ESPÉCIE: rescissão contratual; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: S.O.S. Consertos de Máquinas Ltda. OBJETO: rescisão unilateral do contrato de manutenção de máquinas fotocopiadoras; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 17/3/2004; AUTORIDADE QUE PROFERIU O TERMO DE RESCISÃO: Francisco das Chagas – Diretor-Geral; PROCESSO: 131/2003.

Publicado no DOU nº 54, de19 de março de 2004.


3) PROCESSO: 511/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de compra e venda de móveis; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Inforline Indústria e Comércio de Móveis Ltda; OBJETO: estabelece que os móveis adquiridos não serão montados imediatamente, mas oportunamente, mediante solicitação do Contratante; DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo César Tedeschi – Sócio-Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 511/2003.

Publicado no DOU nº 57, de24 de março de 2004.


4) PROCESSO: 27/2003

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Open Tour Viagens e Turismo Ltda; OBJETO: estabelece a prorrogação do contrato por doze meses, a contar de 1º/4/2004, e a substituição do desconto sobre o bilhete de passagem, que passa de 5% para 7,5%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000209, de 30/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 31/3/2004; SIGNATÁRIA DA CONTRATADA: Ermelinda Pacheco Castelo Branco Jacob – Sócia-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 27/2003.

Publicado no DOU nº 65, de 5 de abril de 2004.


5) PROCESSO: 25/2003.

ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância armada; CONTRATANTE: TRT - 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San – Vigilância e Transporte de Valores Ltda.; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por doze meses, a contar de 1º/4/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 3390.37 – Locação de Mão-de-Obra para Vigilância; PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de causas trabalhistas; NOTA DE EMPENHO: 2004NE00208, emitida em 30/3/2004; DATA DA ASSINATURA: 31/3/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Bezerra Veras - Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho - Diretor-Geral; PROCESSO: 25/2003.

Publicado no DOU nº 65, de 5 de abril de 2004.


6) PROCESSO: 440/2003

a) ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de telefonia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL; OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância internacional; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (Pregão nº 28/2003) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000151, de 9/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51,40 (cinqüenta e um reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar de 1º/04/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Benjamim Ferraz Batista; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

b) ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de telefonia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL; OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, na cidade de Teresina-PI, nos prédios Sede e Fórum Osmundo Pontes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (Pregão nº 28/2003) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000151, de 9/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar de 1º/04/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Benjamim Ferraz Batista; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

c) ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de telefonia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL; OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância na modalidade de chamadas VC-2 e VC-3; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (Pregão nº 28/2003) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000151, de 9/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar de 1º/04/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Benjamim Ferraz Batista; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

d) ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de telefonia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nas modalidades intra-regional e inter-regional; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (Pregão nº 28/2003) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000152, de 9/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar de 1º/04/2004; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Walter Campelo de Mesquita e José Osvaldo Lima de Farias - procuradores; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

e) ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de telefonia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A; OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo local nas cidades de Teresina (prédio da Rua João da Cruz Monteiro), Parnaíba e São Raimundo Nonato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (Pregão nº 28/2003) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000152, de 9/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar de 1º/04/2004; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Walter Campelo de Mesquita e José Osvaldo Lima de Farias - procuradores; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

f) ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de telefonia; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: TNL PCS S/A; OBJETO: Prestação de serviço telefônico móvel pessoal, originadas das estações móveis do Contratante, na modalidade pós-pago, com disponibilidade de 27 aparelhos celulares; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão (Pregão nº 28/2003) e contrato segundo as disposições da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho – 02061057142560001 – Apreciação de causas trabalhistas, nota de empenho 2004NE000153, de 9/3/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.547,60 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 15/3/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar de 1º/04/2004; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Walter Campelo de Mesquita e José Osvaldo Lima de Farias - procuradores; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 440/2003.

Publicados no DOU nº 66, de 6 de abril de 2004.