EXTRATOS DE CONTRATOS
JANEIRO DE 2004


1) PROCESSO Nº 518/2003

ESPÉCIE: Fornecimento de material de consumo; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Turbo Engenharia Ltda; OBJETO: fornecimento de combustíveis para os veículos do TRT – 22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contrato segundo a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30 – Material de consumo; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000034, emitida de 22/1/2004; Valor total estimado: R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais); DATA DA ASSINATURA: 22/1//2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Heitor Gil Castelo Branco – Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 518/2003.

Publicado no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2004.


2) PROCESSO Nº 520/2003

a) ESPÉCIE: Fornecimento de material de consumo; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Sílvia Pinto Vilarinho-ME; OBJETO: fornecimento de açúcar e chá; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contrato segundo a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30 – Material de consumo; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000077, emitida em 30/1/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); VALORES POR QUILOGRAMA: açúcar - R$ 0,95 (noventa e cinco centavos de real), chá erva cidreira – R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), chá capim-cheiroso - R$ 120,00 (cento e vinte reais), chá maçã com canela – R$ 160,00 (cento e sessenta reais); DATA DA ASSINATURA: 30/01//2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Raimundo Faustino Vilarinho - Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 520/2003.

b) ESPÉCIE: Fornecimento de material de consumo; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: CR – Distribuidora de Produtos Gerais Ltda; OBJETO: fornecimento de café tipo extra forte; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contrato segundo a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30 – Material de consumo; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000047, emitida em 23/1/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais); VALOR POR QUILOGRAMA: R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 5/2/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Laércio Miranda de Sá - Procurador; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 520/2003.

c) ESPÉCIE: Fornecimento de material de consumo; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Teixeira & Leite Ltda; OBJETO: fornecimento de água mineral potável, acondicionada em garrafões de 20 litros; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contrato segundo a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.30 – Material de consumo; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000046, emitida em 23/1/2004; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); VALOR POR GARRAFÃO: R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 12/2/2004; VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Maria da Conceição Fernandes da Silva - Procuradora; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 520/2003.

Publicados no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2004.


3) PROCESSO nº 645/2003

a) ESPÉCIE: compra e venda de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Trix Tecnologia Ltda; OBJETO: compra e venda de 30 leitores de código de barras; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico, conforme a Lei 10.520/2002 e contratação consoante a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa, através de nota de empenho nº 2003NE000835, emitida em 23/12/2003; VALOR Total: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); DATA DA ASSINATURA: 12/01/2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data de entrega dos produtos ao CONTRATANTE; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: André Garcia – Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 645/2003.

b) ESPÉCIE: compra e venda de equipamentos de informática; CONTRATADA: L.D.R Construções; OBJETO: Compra e venda de dezesseis impressoras térmicas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contratação consoante a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa, através de nota de empenho nº 2003NE000836; VALOR TOTAL: R$ 13.270,00 (treze mil, duzentos e setenta reais); DATA DA ASSINATURA: 12/01//2004; VIGÊNCIA: : doze meses, a contar da data de entrega dos produtos ao CONTRATANTE; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Fernando Barbosa Mello Mendes – Gerente Geral e José Miguel de Melo – Gerente de Negócios; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 645/2003.

Publicados no DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2004.

c) ESPÉCIE: compra e venda de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: E.R. Tech Ltda; OBJETO: compra e venda de oito notebooks; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão eletrônico, conforme a Lei 10.520/2002 e a contratação conforme a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa, através da nota de empenho nº 2003NE000833, emitida em 23/12/2003; VALOR Total: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 12/01//2004; VIGÊNCIA: doze meses, a contar da data de entrega dos produtos ao CONTRATANTE; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: George Eduardo Saliby – Diretor Comercial; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 645/2003.

Publicado no DOU nº 34, de 18 de fevereiro de 2004.


5) PROCESSO nº 489/2003

ESPÉCIE: Manutenção de equipamentos de informática; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Havaí Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos de informática do TRT da 22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei 10.520/2002 e contrato conforme a Lei nº 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001 - Gestão e Administração do Programa, NOTA DE EMPENHO: 2004NE000020, emitida em 20/01/2004; VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 21/01/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Augusto César Bezerra Veras – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 489/2003.

Publicado no DOU nº 20, de 29 de fevereiro de 2004.


6) PROCESSO nº 409/2003

ESPÉCIE: Locação de máquinas fotocopiadoras; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Microserv Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Locação de nove máquinas fotocopiadoras, com assistência técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, conforme a Lei 10.520/2002 e contrato conforme a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 - Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000056, emitida em 26/01/2004; VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 15/01/2004; VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Cláudio José de Freitas Sampaio – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 409/2003.

Publicado no DOU nº 20, de 29 de fevereiro de 2004.


7) PROCESSO nº 449/2003

ESPÉCIE: Interligação de pontos remotos; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S.A; OBJETO: Interligação de pontos remotos à rede de computadores do TRT da 22ª Região, por meio do serviço Frame Relay; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contratação de acordo com dispositivos da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho - Gestão e Administração do Programa, NOTA DE EMPENHO: 2004NE000082; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA: 07/01/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Fernando Barbosa Mello Mendes – Gerente Geral e José Miguel de Melo – Gerente de Negócios; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 449/2003.

Publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2004.


8) PROCESSO nº 2/2004

ESPÉCIE: Transporte de bens judiciais e mudança de setores administrativos; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Francisco Bezerra de Melo Filho - ME; OBJETO: Transporte de bens judiciais e mudança de alguns setores administrativos do TRT 22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, II, da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho - Gestão e Administração do Programa, NOTA DE EMPENHO: 2004NE000080; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA: 12/01/2004; VIGÊNCIA: 12 dias, a contar do início da prestação dos serviços; SIGNATÁRIOS DA CONTRATADA: Francisco Bezerra de Melo Filho; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral, em exercício; PROCESSO: 2/2004.

Publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2004.


9) PROCESSO nº 523/2003

a) ESPÉCIE: Manutenção das centrais e aparelhos de ar condicionados; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Sempre Frio Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais e aparelhos de ar condicionado nas cidades de Parnaíba e São Raimundo Nonato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e a contratação, segundo as disposições da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho - Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000078; VALOR TOTAL: R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais); DATA DA ASSINATURA: 16/01/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIA DA CONTRATADA: Lucyleide Nunes Ferreira; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 523/2003.

b) ESPÉCIE: Manutenção das centrais e aparelhos de ar condicionados; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Primare Engenharia Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais e aparelhos de ar condicionado na cidade de Teresina-PI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e contratação, segundo a Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho - Gestão e Administração do Programa, NOTA DE EMPENHO: 2004NE000079; VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); DATA DA ASSINATURA: 16/01/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Carlos Henrique Mapurunga de Miranda - Diretor; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral em exercício; PROCESSO: 523/2003.

Publicados no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2004.


10) PROCESSO nº 614/2003

ESPÉCIE: Locação de imóvel; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Imobiliária Lima Aguiar; OBJETO: Locação de um galpão para guarda de bens judiciais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho - Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000060; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2004; VIGÊNCIA: seis meses, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Guilherme Aguiar – Sócio-Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Luciano Gonçalves Portela – Diretor-Geral, em exercício; PROCESSO: 614/2003.

Publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2004.


11) PROCESSO nº 381/2003

ESPÉCIE: Manutenção dos prédios do TRT 22ª Região; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Servi-San Ltda; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas pertencentes ao TRT da 22ª Região; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação na modalidade pregão, de acordo com a Lei 10.520/2002 e a contratação segundo as disposições da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho - Gestão e Administração do Programa, NOTA DE EMPENHO: 2004NE000058, emitida em 26/1/2004; VALOR TOTAL: R$ 13.765,56 (treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 26/01/2004; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Bezerra Veras–Gerente; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 381/2003.

Publicado no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2004.


12) PROCESSO nº 454/2002

ESPÉCIE: termo aditivo ao contrato de prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos nº 3400013102; CONTRATANTE: TRT – 22ª Região; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: inclusão da prestação de serviços de mensagens expressas – Telegrama Via Internet e Carta Via Internet; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º da Lei 8.666/93; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: E.D. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho Gestão e Administração do Programa; NOTA DE EMPENHO: 2004NE000123; VALOR estimado: R$ 1.938,27 (um mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/1/2004; SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: José Rosa de Almeida – Gerente Comercial de Vendas; SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: Francisco das Chagas Filho – Diretor-Geral; PROCESSO: 454/2002.

Publicado no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2004.